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Justiça

Justiça recebe nova ação de improbidade contra Edson Magalhães

Mesmo depois de obter sentenças favoráveis na Justiça, o ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (sem partido), vai responder a uma nova ação de...

Corregedor manda tabeliães atualizarem informações sobre cartórios no CNJ

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral voltou a cobrar que os tabeliães do Estado repassem os dados sobre...

Mantida derrubada de liminares contra incentivos fiscais a setor atacadista

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, a derrubada das liminares que suspendiam os incentivos...

EDP Escelsa deverá bancar estudo sobre riscos de linhas de alta tensão em Vila Velha

A empresa EDP Escelsa deve arcar com os custos de um estudo técnico, feito por órgão terceirizado sob a fiscalização do órgão ambiental...

Operação Derrama: TCE volta a suspender pagamentos à empresa investigada

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nessa quinta-feira (28), a suspensão de qualquer pagamento pendente da Prefeitura de Piúma...

Donos de área ???incorporada??? ao Porto Central recorrem à Justiça para manter posse

A empresa mineira Predial Itabirana, dona do loteamento Cidade Balneária Solimar, está recorrendo à Justiça para manter a posse de uma área de...

Juiz nega manutenção de interino em cartório de Iúna após concurso público

O juiz da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), Edmilson Souza Santos, julgou improcedente uma ação ordinária movida pelo tabelião interino Emmanuel Roberto...

STJ marca julgamento de conselheiro flagrado na Lee Oswald

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve iniciar, na sessão da próxima quarta-feira (4) o julgamento de uma reclamação feita...

Posto fantasma: Justiça não ‘localiza’ réu e adia decisão sobre bloqueio de bens de Hartung

A Justiça Estadual tenta localizar, há mais de cinco meses, um dos denunciados pelo escândalo das obras do posto fantasma. Nessa quinta-feira (29),...

Juiz mantém processo contra Casteglione e Valadão em Cachoeiro

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Robson Louzada Lopes, manteve a tramitação de uma ação...

Mantida proibição da assinatura de novos contratos de aluguel de veículos pelo governo

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, manteve a proibição imposta ao governo...

Caso Maria Nilce: marcado júri de último acusado pela morte de colunista

Passados mais de 24 anos do crime e de quase sete anos de manobras protelatórias, o ex-policial civil Romualdo Eustáquio Luz Faria, o...

Justiça manda bloquear bens da presidente da Câmara de Anchieta

O juiz Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto deferiu parcialmente a liminar na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra a...

Recontagem de votos confirma resultado de eleição da OAB-VV

A Justiça Federal confirmou, nesta quarta-feira (28), o resultado da eleição na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), em...

Projeto do Porto Central em Presidente Kennedy é alvo de polêmicas

Depois das polêmicas relacionadas à aquisição de terrenos para a instalação da mineradora Ferrous Resources, o município de Presidente Kennedy (litoral sul do...

Ex-prefeito de Marilândia perde mais um recurso no TJES

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negaram na tarde desta terça-feira (27) provimento ao recurso interposto...

Conselho do Iopes reduz punição à Estrutural por irregularidade em obra

O Conselho de Administração do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) aprovou a redução das penalidades impostas à empresa Estrutural Construtora e...

Justiça determina arresto de R$ 14 milhões em bens de empresas do grupo Pão Gostoso

O juiz da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Vitória, José Luiz da Costa Altafim, determinou o arresto de mais de R$ 14...

Juíza manda prender acusado de participação em fraudes no Vitória Apart Hospital

A juíza da 2ª Vara Criminal da Serra, Letícia Maia Saúde, determinou, nesta segunda-feira (26), a prisão do advogado José Carlos Piccini Caneda,...

Ministério Público pede afastamento da presidente da Câmara de Anchieta

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira (26), uma nova ação de improbidade administrativa contra a presidente da Câmara de Vereadores de...

CNJ barra manobra protelatório em novo concurso para cartórios no ES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a realização do novo concurso público de ingresso nos cartórios do Tribunal de Justiça do Estado....

Desembargador volta a suspender divulgação da lista de empresas que recebem incentivos fiscais

O desembargador Fábio Clem de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), voltou a suspender a obrigatoriedade da...

Juiz nega pedido de inclusão de cidadão em processo contra obras da EDP Escelsa

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Vila Velha, Lyrio Regis de Souza Lyrio, negou nessa quarta-feira (21) o pedido de ingresso...

Pedro Valls determina mutirão em municípios sem juiz titular para agilizar processos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, determinou nesta sexta-feira (23) a realização de mutirões em...

MPES investigará ex-governador sobre venda de área à EDP Escelsa

O Ministério Público Estadual (MPE) vai abrir uma investigação contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) por supostos atos de improbidade na negociação para...

TJES derruba lei municipal de Vitória que reduzia carga horária de assistentes sociais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) derrubou, nesta quinta-feira (22), a vigência da Lei Municipal nº 8445/2013, que reduzia a...

Tribunal de Contas suspende licitação para manutenção de praças e vias em Anchieta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta quinta-feira (22), a suspensão da concorrência pública para contratação de empresa para a realização...

TJES decide que tributos do porto de Praia Mole pertencem a Vitória

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu manter, nessa terça-feira (20), a decisão pelo reconhecimento do município de...

Moradores de Vila Velha serão testemunhas em processo contra EDP Escelsa

O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou, nesta quarta-feira (21), que vai arrolar os moradores de bairros atingidos por linhas de alta tensão como...

Governo vai tirar R$ 36 milhões do caixa para dar ao Ministério Público e Tribunal de Contas

O governador Renato Casagrande abriu, nesta terça-feira (20), um crédito suplementar de quase R$ 36 milhões para os cofres do Ministério Público Estadual...

Justiça livra de improbidade PMs acusados de participação em crime no norte do Estado

O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra (norte do Estado), Leandro Cunha Bernardes da Silveira, absolveu os militares Valdeir Luiz Duarte,...

Justiça extingue ação popular contra restrições de visitas a detentos

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, extinguiu uma ação popular movida contra...

Justiça Federal recebe ação penal contra médico e ‘pacientes’ que usavam atestados falsos

O juiz da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, Ronald Kruger Rodor, recebeu uma ação penal contra o médico Sidney Almeida Castro e...

Ministério Público entrou com ação para barrar obras de EDP Escelsa em Vila Velha

Além de uma ação popular movida por moradores dos sete bairros de Vila Velha atingidos pelas obras da EDP Escelsa em Vila Velha,...

Provas de novo concurso para juiz do TJES tiveram 242 recursos de candidatos

As provas discursivas do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) receberam 242 recursos interpostos por candidatos. O número...

Sistema permite monitoramento de ações sobre corrupção em tempo real

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova ferramenta para que os cidadãos possam acompanhar, em tempo real, o número de julgamentos...

Justiça vai apurar legalidade da venda de área para EDP Escelsa no governo Hartung

A transação de alienação de uma área em Vila Velha, com cinco mil metros quadrados no bairro Boa Vista, entre o Estado do...

Prefeitura de Colatina terá que licitar concessão de ônibus do município

A Prefeitura de Colatina (norte do Estado) terá seis meses para concluir uma nova concorrência pública para a concessão do serviço de transporte...

Justiça Federal recebe denúncia contra três pessoas por tentativa de fraude contra o INSS

O juiz da 2ª Vara Federal em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), André Luiz Martins da Silva, recebeu uma ação penal contra...

CNJ volta a cobrar informações sobre ganhos de interinos em cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou, no início dessa semana, que os Tribunais de Justiça dos estados informem as medidas...

Lee Oswald: Justiça determina desbloqueio das contas bancárias de acusados

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, determinou, nessa quarta-feira (14), o desbloqueio das...

TCE suspende nova licitação de radares do governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, nesta quinta-feira (15), o andamento da concorrência pública para a contratação de empresa para a...

STF vai julgar mérito de ação contra isonomia entre militares estaduais e do Exército

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar mérito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4944), que pede o fim da isonomia dos...

Governo Hartung garantiu mais de R$ 290 milhões em incentivos ao grupo EDP

O histórico de benefícios concedidos pelo ex-governador Paulo Hartung (PMDB) ao grupo EDP – Energias do Brasil SA (dono da antiga estatal Escelsa),...

STF vai analisar pedido de derrubada de teto remuneratório para interinos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um novo pedido de derrubada da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu um...

TCE determina nova suspensão de pagamentos à acusada de fraudes na Derrama

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta terça-feira (13), a suspensão de novos pagamento pela Prefeitura de Linhares (norte...

Paulo Hartung repassa área à EDP Escelsa e vira conselheiro da empresa

Após descer as escadarias do Palácio Anchieta pela última vez, no início de 2011, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) assumiu o seu papel...

Ex-presidente da Câmara de Fundão vai responder à ação de improbidade

A juíza da comarca de Fundão, Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o vereador do...

STJ nega habeas corpus ao empresário Sydny Riva

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa do empresário José...

Justiça obriga governo a investir mais R$ 66 milhões em educação

Passada mais de uma década, o governo do Estado vai ser obrigado a investir cerca de R$ 66 milhões na educação pública, referentes...

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