A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve, nesta quarta-feira (23), a condenação do coronel reformado da Polícia Militar,...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (23), acatou parcialmente, por...
O juiz da comarca de Muniz Freire (região Caparaó), Marcos Antonio Barbosa de Souza, julgou procedente uma ação de improbidade administrativa contra o...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, instituiu, nesta terça-feira (24), o comitê gestor do novo modelo de...
O juiz da comarca de Mantenopólis (região noroeste do Estado), Menandro Taufner Gomes, determinou, nesta terça-feira (24), a nulidade da ata da sessão...
Quatro anos depois do maior escândalo da história do Judiciário capixaba, o Ministério Público Estadual (MPES) protocolou uma nova ação de improbidade sobre...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou, nessa quarta-feira (16), a rescisão unilateral do contrato com a...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) manteve a proibição da participação da empresa Técnica Construções, subsidiária da empreiteira carioca Delta...
O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou nesta terça-feira (15) o arquivamento de um procedimento administrativo contra o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul...
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a criação de cargos técnicos com perfil...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, determinou, nesta terça-feira (15), a redução no volume de processos distribuídos...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta segunda-feira (14), a relação de comarcas que devem receber inicialmente o Processo Judicial Eletrônico...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou nessa sexta-feira (11) recurso de apelação contra a sentença de 1º grau que julgou improcedente a denúncia...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou, nesta sexta-feira (11), a decisão pela adoção de um novo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (10), o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que vai discutir...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (11), oito decisões liminares favoráveis a entidades de donos de cartórios...
O Segundo Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou improcedente, nesta quarta-feira (9), uma ação de improbidade...
Depois dos problemas com o sistema de processos eletrônicos (e-JUD2) implantados nas varas comuns, o Tribunal de Justiça de Estado (TJES) determinou a...
A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, declarou extinta uma ação popular contra o ex-governador Vitor...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) divulgou nesta quinta-feira (10) a relação dos maiores salários, pensões e aposentadorias da administração pública estadual...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela aprovação de uma súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar com a chamada...
A juíza Telmelita Guimarães Alves, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, condenou dois ex-secretários municipais de Vitória e a Fundação...
Passados quase oito meses desde o início da licitação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) formalizou a contratação dos serviços...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) opinou pela manutenção do conselheiro Sebastião Carlos Ranna como relator da auditoria no contrato de concessão...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou nesta segunda-feira (7) a antecipação do fim da suspensão dos...
O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou o pedido de investigação contra o prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves, o...
Sete procuradores de Justiça vão participar das eleições para as vagas no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES). Nesta segunda-feira (7), a...
