O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai ampliar a cobrança de transparência na divulgação dos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual. Durante...
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, na última semana, proposta de quesitos para a auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol no...
A comissão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) responsável pelo novo concurso público para ingresso em cartórios definiu, nessa sexta-feira (19), a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a inclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4792), que pede o fim da exigência de autorização...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu, nessa quinta-feira (18), os quesitos sugeridos pela Assembleia Legislativa para a auditoria no...
Depois de determinar a realização de concurso público para ingresso em cartórios no Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve apreciar...
O ex-governador Max Mauro (PTB) fez coro à pretensão do Ministério Público Especial de Contas (MPC), que solicitou a ampliação dos pontos investigados...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a ampliação dos pontos investigados na auditoria solicitada pelo governo do Estado no contrato de...
Após as manifestações nas ruas contra a manutenção da cobrança do pedágio na Terceira Ponte, os cidadãos poderão participar da auditoria no contrato...
Causou surpresa nos meios políticos a escolha feita pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) para a participação na auditoria...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, divulgou, nesta terça-feira (9), a relação de cartórios vagos – e sub...
Uma decisão da Justiça Federal suspendeu a punição da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) que impedia Gustavo Bassini Schwartz,...
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJES), excepcionalmente realizada na manhã desta quinta-feira (4), os desembargadores julgaram como procedente uma Ação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar em favor da deputada federal Sueli Vidigal (PDT) suspendendo o andamento de...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão extraordinária desta terça-feira (2), confirmou a condenação do ex-deputado...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Violência Invisível, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que julgue como organização criminosa a quadrilha que clonava cartões...
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) denunciou ao Ministério Público Estadual (MPES) o presidente do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo...
O advogado, ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Enivaldo dos Anjos – que recentemente se afastou da presidência regional...
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça, baseado em dados de março deste ano, mostrou que o Poder Judiciário brasileiro está desestruturado. Entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão nessa quarta-feira (19), reafirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para processar e...
Boa parte da imprensa brasileira, principalmente os veículos mais independentes, tem sido alvo da chamada “indústria do dano moral”. A Justiça, sobretudo a...
O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, notificou, nesta terça-feira (18), os tabeliães interinos do Estado para que cumpram...