O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) obrigou a realização de inspeção, no prazo de 90 dias, pela Corregedoria do Ministério Público Estadual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nessa quinta-feira (8), o texto de duas leis estaduais (5717/1998 e 6931/2001) que preveem o uso...
O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, recomendou, nessa quinta-feira (8), que os magistrados capixabas observem a prioridade de...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na sessão dessa terça-feira (6), que o Ministério Público Especial de Contas (MPC)...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou inconstitucional, nesta quinta-feira (8), uma emenda à Lei Orgânica Municipal de Guarapari, que...
Depois do atraso no recebimento da documentação solicitada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou, nesta quarta-feira (7), a auditoria no contrato...
Os deputados estaduais Gilsinho Lopes (PR) e Euclério Sampaio (PDT) apresentaram, nesta terça-feira (6), dois ofícios solicitando informações ao governo sobre o relatório...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a manutenção do julgamento da ação penal da Operação Naufrágio no Supremo Tribunal Federal (STF). Na manifestação...
O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) denunciou, nesta segunda-feira (5), a existência de irregularidades na planilha da Agência Reguladora de Saneamento Básico e...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou o operário Admilson de Almeida pela prática de suposto crime contra a Previdência Social....
Duas novas denúncias de corrupção ajuizadas na última semana envolvendo obras e convênios celebrados na gestão passada, trazem o nome do ex-governador Paulo...
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para conclusão das investigações contra a deputada federal Sueli Vidigal...
A juíza da comarca de Linhares (norte do Estado), Cristina Eller Pimenta Bernardo, recebeu uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifestou pela manutenção de duas leis estaduais que defendem o interesse dos consumidores na relação com...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira (31), uma proposta de recomendação para que os MPs estaduais adotem...
A diretora do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Maria Tereza Sepulcri Casotti, negou a existência de qualquer projeto de edificação...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-presidente da Delta Construções S/A, Fernando Antônio Cavendish Soares, e mais cinco servidores do Departamento de...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) entrou, nesta segunda-feira (19), com uma representação contra o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), pelo...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nessa quinta-feira (25), os primeiros pedidos de suspeição lançados pela defesa do ex-presidente da Assembleia...
