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Justiça

Justiça recebe ação contra prefeito João Coser

O prefeito de Vitória, João Coser (PT), e mais três pessoas vão responder a uma ação de improbidade por supostas irregularidades na desapropriação...

Júri de Pagotto pode afetar candidatura tucana

Além da desvantagem numérica em relação ao adversário na disputa pela prefeitura de Vitória, a campanha do ex-prefeito e ex-deputado federal Luiz Paulo...

Justiça determina nulidade das concessões de ônibus em Aracruz

Depois da anulação das concessões das linhas de ônibus intermunicipais e da Grande Vitória, a Justiça de Aracruz também determinou a revisão do...

Gilson Lopes critica projeto do governo que prevê a abertura de novas penitenciárias

  Na sessão ordinária desta terça-feira (9) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), um ponto destoou na ressaca eleitoral em que a Casa...

Com os quadros defasados, presidente do TJES decide suspender férias de juízes

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, suspendeu, nesta segunda-feira (8), os pedidos de férias já...

Deputado anuncia fiscalização em obras de posto fiscal

Pouco menos de um mês depois da revelação de gastos milionários na construção de um posto fiscal em São José do Carmo, Mimoso...

Voto distrital nas próximas eleições para vereadores

A eleição deste domingo (7) para o cargo de vereador pode ser a última pelo modelo de voto proporcional nos municípios com mais...

Renúncia de Quinta pode mudar rumos da Lee Oswald

A renúncia do prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), à disputa pela reeleição ao cargo, deve provocar...

Juiz determina bloqueio das contas de donos de empresas fraudadoras de tributos

  O juiz José Luiz da Costa Altafim, da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Vitória, determinou o bloqueio das contas dos sócios das...

Governo mantém punições à empresa do primo de Hartung

O diretor-geral em exercício do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), Luiz Carlos Cassoti, manteve a proibição da empresa Estrutural Construtora e...

Negada improbidade na prorrogação das concessões do Transcol

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Paulo César de Carvalho, rejeitou uma ação de improbidade movida pelo Ministério...

Fórum de Santa Leopoldina é arrombado

O Fórum Graça Aranha, no município de Santa Leopoldina (região serrana), foi arrombado durante a madrugada dessa quarta-feira (3). A porta principal do...

Nova condenação contra prefeito de Guarapari

O juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva, da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, condenou o prefeito do município, Edson Magalhães (PPS),...

Tribunal de Justiça confirma júri popular de Sebastião Pagotto

Passados mais de dez anos do crime, o empresário e ex-militar Sebastião de Souza Pagotto vai sentar no banco dos réus pela morte...

Justiça rejeita ação contra supersalários de procuradores na Ales

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, rejeitou uma ação popular movida contra o ex-presidente da...

Moeda de Troca: defesa de acusados tem prazo para alegações finais

O juiz da comarca de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), Carlos Ernesto Campostrini Machado, determinou, nessa segunda-feira (1), a apresentação das alegações...

Ministério Público e Judiciário vão receber mais de R$ 1 bilhão no próximo ano

Mesmo com o cenário de perdas na arrecadação com a extinção do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) a partir de janeiro,...

Denúncia às vésperas das eleições tenta tomar liderança de Japonês em Nova Venécia

Uma denúncia de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nova Venécia (norte do Estado), Wilson Luiz Venturim, o Japonês (PP), candidato à...

Presidente Kennedy: novo contrato de lixo fica seis vezes mais barato

    A prefeitura de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) anunciou, nesta segunda-feira (1º), a contratação de uma nova empresa para a prestação do...

Estrutural garante nova prorrogação de prazos em obras

Mesmo proibida de licitar com o poder público, a Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda tem conseguido uma “mãozinha” para concluir obras pendentes com...

??rgão de controle veda pagamento de auxílio-moradia no Ministério Público

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) segue tapando os ralos dos gastos nas instituições em todo País. Depois de mirar...

CNJ garante legalidade do acúmulo de aposentadoria e subsídio no TJES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou a legalidade do acúmulo de proventos de magistrados aposentados que venham a ocupar cargos comissionados no...

TCE julga ex-prefeito acusado de participar da Máfia dos Sanguessugas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve iniciar, na próxima terça-feira (2), o julgamento da representação contra o ex-prefeito de São Domingos...

Justiça condena envolvidos em esquema milionário na prefeitura de Sooretama

O ex-prefeito de Sooretama (norte do Estado), Esmael Nunes Loureiro, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, e mais sete pessoas foram...

TJES mantém suspensão de empresa acusada de fraudes em Aracruz

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a suspensão da empresa Samon...

Caso Denadai: voto mantém júri popular

O presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Adalto Dias Tristão, deu o primeiro voto para manter...

Motorista que saiu de festa e matou família no trânsito terá que pagar indenização

O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), condenou, na última semana, o empresário Wagner José Dondoni...

Sujeira na privatização do sistema de águas

Principal tema da campanha eleitoral no município este ano, a tentativa de privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São...

Novas perdas rememoram fraudes reveladas na Operação Broca

A divulgação de novas perdas sofridas pelo Estado por conta da sonegação de tributos no comércio de café reabre a discussão sobre as...

TJES mantém condenação de Edson Magalhães

O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), perdeu mais um "round" da batalha jurídica que trava nos tribunais. Nessa terça-feira (25), a 3ª...

Zenkner vai responder a ação por difamação contra colega

O promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, licenciado para cursar doutorado no exterior, vai responder pelo suposto crime de difamação contra...

Decisão do CNMP abre precedente contra ???penduricalhos???

  Depois das polêmicas criada em torno dos “supersalários” na administração pública, após a divulgação das folhas de pagamento como determina a Lei de...

Mantida denúncia sobre fraudes em concurso do TJES

  O desembargador Carlos Simões Fonseca manteve, na última semana, o recebimento da ação de improbidade contra os acusados de participação nas fraudes em...

Câmara amplia prazo de sindicância contra vereadores em Presidente Kennedy

A Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) prorrogou, nesta segunda-feira (24), o prazo de conclusão das investigações sobre a...

Membros do Judiciário recebem vencimentos por mais de um órgão

Depois da revelação dos chamados “furões” do teto salarial – caso dos servidores públicos que recebem acima de R$ 26,7 mil por mês...

Ministério Público quer impedir privatização do novo Dório Silva

    Foto: Secom O Ministério Público Estadual (MPES) entrou com uma ação civil pública contra o Estado do Espírito Santo para impedir a...

Sindicato dos Jornalistas pede providências sobre grampo na Rede Gazeta

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado (Sindijornalistas) protocolou, nessa sexta-feira (21), o pedido de abertura de procedimento no Conselho Estadual de Direitos...

Estrutural é condenada por morte de trabalhador em acidente

A empresa Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda foi condenada pela Justiça Trabalhista ao pagamento de R$ 500 mil pela morte de duas pessoas...

Tribunal de Contas terá mais dinheiro para pagamento de pessoal

O governador Renato Casagrande abriu, nesta sexta-feira (21), um crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no valor de R$ 11...

Ministério Público flexibiliza regras sobre diárias

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, alterou as regras para a concessão de diárias a membros e servidores do Ministério Público...

Juiz anula ato que exonerou 32 defensores públicos sem concurso

  O juiz Manoel Cruz Doval anulou todos os atos publicados no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) desta quinta-feira (20) referentes à exoneração de...

Parecer sobre penduricalhos no MPES sai na próxima semana

O procurador de Contas, Heron Carlos Gomes de Oliveira, afirmou que pretende entregar até o final da próxima semana o parecer sobre a...

Governo veda participação da empresa do primo de ex-governador em licitações

  Por determinação do diretor-geral do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), Marcelo Coimbra de Resende, a Estrutural Construtora e Incorporadora está proibida...

STF nega liminar contra regras para distribuição de royalties

  O Espírito Santo perdeu o primeiro round na batalha jurídica contra mudanças nos critérios de distribuição dos royalties de petróleo. Na última semana,...

Moeda de Troca: Ministério Público pede condenação de acusados de fraudes

  O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a condenação de 11 pessoas acusadas de participação em fraudes na prefeitura de Santa Leopoldina, apuradas na...

TJES reabre sindicância contra juíza acusada de prisão abusiva

Seguindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai reabrir o procedimento disciplinar contra a...

Procurador Heron de Oliveira vai dar parecer sobre penduricalhos no Ministério Público Estadual

O procurador de Contas Heron Carlos Gomes de Oliveira será o responsável pela elaboração do parecer sobre o julgamento da legalidade do pagamento dos...

Justiça decidirá sobre concessões de ônibus

Depois das concessões do transporte público intermunicipal e do sistema Transcol, os contratos de exploração das linhas de ônibus de Vitória também vão...

Julgamento de penduricalhos do MPES deve trocar de relator no Tribunal de Contas

O julgamento da legalidade do pagamento dos chamados penduricalhos legais no Ministério Público Estadual (MPES) pode mudar novamente de relator no Tribunal de...

Câmara de Presidente Kennedy prepara julgamento de vereadores afastados

Depois da aprovação do pedido de impeachment contra o ex-prefeito Reginaldo Quinta (PTB), a Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do...

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