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Justiça

Juiz rejeita ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara de Nova Venécia

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste), Maxon Wander Monteiro, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o...

CNJ homologa acordo entre TJES e MPES para adesão ao processo eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, na sessão desta terça-feira (17), o acordo firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e...

CNJ vai decidir sobre vagas remanescentes do último concurso para cartórios no TJES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (17) o pedido de suspensão do atual concurso público para ingresso...

OAB-ES é condenado por omissão na defesa de prerrogativa de advogado

A Justiça Federal no Espírito Santo condenou a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/ES) ao pagamento de indenização no valor de...

Funcionários públicos e empresários são condenados por participação na Máfia dos Sanguessugas

O juiz Guilherme Alves dos Santos, da 1ª Vara Federal de Colatina, condenou quatro pessoas em uma ação de improbidade por participação nas...

Comissão da Assembleia vai discutir construção do Porto Central em Kennedy

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (17), uma sessão especial para discutir a instalação do Porto Central, em...

Presidente quer Tribunal de Contas ???antenado??? com nova realidade do País

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Domingos Augusto Taufner, tomou posse, nesta segunda-feira (16), com um discurso de...

Governo estadual centraliza análise de processos licitatórios na Secont

O governador Renato Casagrande assinou, nessa quinta-feira (12), o Decreto nº 3459-R, que centraliza a análise dos procedimentos licitatórios para obras ou serviços...

???A grande verdade é que precisamos repensar o nosso modelo de Judiciário???

Nerter Samora/José Rabelo/Rogério Medeiros Fotos: Apoena/Porã Após dois anos de gestão à frente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o desembargador Pedro Valls Feu...

DER-ES visita sistema de radares no Sul antes da assinatura de novo contrato

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) anunciou, esta semana, os locais em que serão realizadas as visitas técnicas obrigatórias dentro...

Pedro Valls destaca primeiros resultados da Vara Anticorrupção do TJES

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, destacou os resultados iniciais da 3ª Vara dos Feitos...

TJES mantém condenação de ex-prefeito de São Gabriel da Palha

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste),...

Tribunal de Contas suspende licitações em Barra de São Francisco e Marataízes

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, nessa quinta-feira (12), a adoção de duas medidas cautelares para suspender licitações nas...

Justiça condena fiscal que cobrou propina para instalação de microempresa na Serra

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, condenou o fiscal da Prefeitura da...

Liminar garante inscrição de candidatos sub judice em concurso para juiz do TJES

A desembargadora federal Maria Helena Cisne, do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), garantiu a inscrição de dois candidatos sub judice no...

MP de Contas denuncia irregularidades durante gestão de Sérgio Vidigal

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) ajuizou, nessa terça-feira (10), uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o ex-prefeito...

Tribunal de Contas abre investigação sobre obras do ‘posto fantasma’

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou a apuração de eventuais irregularidades nas obras do Posto Fiscal São José do Carmo, em...

TJES derruba liminar que suspendia aumento de salários do prefeito, do vice e de secretários em Marataízes

A desembargadora substituta Janete Vargas Simões, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), suspendeu, nesta quinta-feira (12), a decisão...

STF tranca ação penal contra desembargador federal do TRF-2

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nessa terça-feira (10), o trancamento de uma ação penal em curso no Superior Tribunal...

TJES divulga resultado de provas escritas e práticas do novo concurso para cartórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, divulgou, nesta quarta-feira (11) o resultado da terceira fase...

Operação Magogue: juiz absolve tenente-coronel da PM em ação de improbidade

O juiz Edmilson Sousa Santos, da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o tenente-coronel da...

Agente penitenciário é absolvido da acusação de tortura a detentos da Cascuvi

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual Gustavo Marçal da Silva e Silva absolveu um agente penitenciário em uma...

Justiça mantém indisponibilidade dos bens de Zezito Maio

O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos...

Empresa capixaba é acusada de participação em esquema de sonegação em Minas Gerais

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil mineira deflagraram, na manhã desta terça-feira (10), uma operação com o...

Justiça condena envolvidos na compra de votos para ex-deputado

O juiz Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa, da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, condenou o médico neurologista Jasson José Moscon e...

Chamoun será o relator das contas de Casagrande no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu, nesta terça-feira (10), o nome do conselheiro Rodrigo Chamoun como relator das contas do governador...

TJES vai decidir se Doutor Jander poderá retornar à prefeitura

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar, na sessão desta quinta-feira (12), o julgamento de um novo recurso do...

CNJ recua na investigação financeira contra magistrados, aponta jornal

Mesmo com a possibilidade jurídica da realização de investigação financeira sobre juízes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teria recuado da intenção de...

DER-ES avança na contratação dos serviços de radares em rodovias estaduais

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) sinalizou, nesta segunda-feira (9), a continuidade da licitação para a seleção de novas empresas...

Condenação judicial de advogado capixaba é alvo de protestos na internet

Uma decisão dos Juizados Especiais do Espírito Santo está sendo alvo de manifestações contrárias por advogados de todo País. O protesto se deve...

TJES confirma julgamento de ações de improbidade contra Casteglione em Cachoeiro

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou o julgamento das ações de improbidade administrativa contra o prefeito de...

Vara anticorrupção do TJES antecipa encerramento de atividades no ano

Criada com o objetivo de dar celeridade ao exame de ações populares e de improbidade contra agentes políticos, a 3ª Vara dos Feitos...

Servidores são condenados pela liberação antecipada de ???habite-se???

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, condenou dois servidores da Prefeitura de...

Desembargador determina análise imediata do pedido de suspensão dos contratos da Viesa

O desembargador William Couto Gonçalves, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou a análise imediata do pedido de...

Juíza rejeita ação de improbidade contra prefeita Maria Dulce

A juíza da Vara Única de Fundão, Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra a atual prefeita...

Recursos adiam assinatura de novo contrato para serviços de radares no Estado

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) adiou a assinatura dos novos contratos com empresas que vão prestar os serviços de...

Pedido de investigação contra Hartung será teste para ???novo TCE

O pedido de investigação contra o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) por eventuais irregularidades nas obras do Posto Fiscal São José do Carmo, em...

Justiça federal anula eleição da OAB em Vila Velha

A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu anular a eleição de 2012 na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) em Vila...

STF confirma revogação de prisão de pastor da Maranata

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nessa terça-feira (3), a revogação da ordem de prisão preventiva contra o pastor Carlos...

Ex-prefeita de Itapemirim é absolvida de acusação de improbidade

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região sul do Estado), Marcelo Mattar Coutinho, julgou improcedente uma ação de improbidade contra a...

Prefeitura de São Mateus revoga licitação para contratação de empresa de lixo

Depois de várias polêmicas, a Prefeitura de São Mateus (norte do Estado) revogou, nesta quarta-feira (4), a licitação para a contratação de uma...

TRE-ES confirma multa a presidente da Câmara de Pinheiros por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) manteve uma condenação de 1º grau contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiros (região norte...

Procurador-geral da Ufes diz que perda de monopólio da FDV motivou denúncias

O procurador-geral da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Francisco Vieira Lima Neto, rebateu as acusações do Ministério Público Federal (MPF-ES) publicadas nessa...

MP de Contas pede abertura de investigação de obras do posto fantasma no TCE

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) ajuizou, nessa segunda-feira (2), uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a apuração...

Júri popular condena último acusado pela morte da colunista Maria Nilce

Passadas mais de duas décadas da morte da colunista social Maria Nilce dos Santos Magalhães, assassinada em 1989, a Justiça estadual condenou o...

TRF-2 confirma absolvição de ex-prefeito de Vila Velha em ação civil pública

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a absolvição do ex-prefeito de Vila Velha e Cariacica, Vasco Alves de Oliveira Junior,...

Ex-secretário da Prefeitura de Ibitirama é condenado por desviar dinheiro de programa social

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) condenou o ex-secretário de Ação Social de Ibitirima (região Caparaó do Estado), Ruimar de Siqueira...

Governo amplia contrato com investigada por fraudes em informatização de hospitais

O secretário estadual da Saúde, Tadeu Marino, formalizou, nessa segunda-feira (2), a ampliação do acordo com a empresa pernambucana MV Informática Nordeste Ltda,...

STF derruba imposição de teto remuneratório para interinos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigava o cumprimento do teto remuneratório...

Fábrica de celulose ‘vira’ atacadista em pacotão de novas adesões ao Compete-ES

A empresa Suzano Papel e Celulose SA, que fabrica papel a partir da celulose de eucalipto, é a nova beneficiária dos incentivos fiscais...

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