A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu parcialmente o recurso de embargos de declaração interposto pelo deputado estadual...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, anunciou a realização de um esforço concentrado para julgar os casos de...
Após as divergências internas sobre o pagamento do auxílio-alimentação, a Assembleia Legislativa “ganhou” um tempo até a deliberação sobre uma nova polêmica: a...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai analisar o pedido de intervenção na Prefeitura de Colatina (região norte capixaba), solicitado pelo juízo da Vara...
O Conselho de Administração do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES) homologou, na última sexta-feira (7), a contratação da empresa Técnica Construções,...
O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade das escutas telefônicas autorizadas na investigação contra membros da Igreja Cristã Maranata. No julgamento,...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, julgou procedente uma ação de improbidade contra dois investigadores...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, publicou, nesta sexta-feira (7), uma nova listagem de cartórios vagos no Espírito Santo. De...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nessa quinta-feira (6) os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), que equiparou...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 2755) contra uma emenda que excluiu competências do...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) protocolou, nessa terça-feira (4), uma representação em que pede a suspensão da utilização de logomarcas de...
O maior escândalo da história do Poder Judiciário capixaba, a Operação Naufrágio, caminha a passos largos para a impunidade. Pela terceira vez desde...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-policial militar Saulo Oliveira de Souza, condenado pela morte de um caminheiro durante briga...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela continuidade da ação de investigação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a impugnação...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, manteve o bloqueio dos bens do empresário Ederson Christian...
A Justiça estadual pacificou o entendimento que as instituições financeiras devem pagar indenização por danos morais aos clientes que tiveram os nomes incluídos,...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, deu posse administrativa aos quatro novos desembargadores eleitos na sessão da...
A Corregedoria-Geral de Justiça capixaba voltou a suspender, nessa quinta-feira (30), o tabelião Carlos Alberto dos Santos Guimarães das suas funções no Cartório...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a presidente da República, Dilma Rousseff, inclua no projeto do Orçamento 2015...
A Justiça estadual foi responsável por 65 sentenças em ações de improbidade nos sete primeiros meses deste ano, porém, nenhum acusado foi condenado....
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), a promoção de quatro novos desembargadores, completando assim...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição do deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) em uma ação penal pela recusa do fornecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adotar o rito abreviado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5164) contra lei estadual que...
O Departamento de Administração Geral (DAG) da Polícia Civil anunciou, nesta terça-feira (28), o credenciamento de duas novas empresas para o fornecimento de...
