O Senado Federal deve retomar nas próximas semanas a discussão sobre a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados. Segundo reportagem do jornal...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, anunciou nessa sexta-feira (7) mudanças nas competências das...
O Ministério Público Estadual (MPES) deve iniciar, na próxima semana, o exame da decisão pelo arquivamento da ação de improbidade contra o ex-governador...
A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, rejeitou a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anunciou, nesta quinta-feira (26), a realização de 42 sessões de julgamentos durante a Semana Nacional...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) excluiu a empresa Técnica Construções Ltda, subsidiária da empreiteira carioca Delta Construções, do rol...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado provisório da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adotar o rito especial no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4935) movida pelo governador de...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa terça-feira (25), a condenação por improbidade de dois ex-secretários municipais...
O ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, vai continuar respondendo a uma ação de improbidade administrativa por fraudes no fornecimento...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Nélio Ribeiro Nogueira, e mais dois empresários por irregularidades na...
O Ministério Público Estadual (MPES) quer barrar a realização da festa do 50º aniversário de emancipação política do município de Pinheiros, na região...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão dessa terça-feira (25), a suspensão do concurso público para juiz substituto do...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) levantou indícios de superfaturamento em contratos da Secretaria de Justiça (Sejus) durante a gestão do ex-secretário...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do movimento grevista dos defensores capixabas. Na decisão do último dia...
O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPES) realizou nesta segunda-feira (24) as eleições para os cargos de corregedor e ouvidor-geral da...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça protocolizou na tarde desta segunda-feira (24) o projeto...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa sexta-feira (21) a aplicação do teto remuneratório para tabeliães interinos dos estados...
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste do Estado), Luiz Pereira do Nascimento, negou a existência de irregularidades...
A Secretaria estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciou nesta quinta-feira (20) a republicação do edital de pré-qualificação para obras do BRT...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos de um protocolo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exigia o pagamento do...
O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPES) decidiu nessa terça-feira (18) pela redução do número de membros da Procuradoria de Justiça...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) formalizou nesta quarta-feira (19) a contratação do consórcio paranaense Velsis x Suprema, que venceu...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou o ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste), Luiz Pereira do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas duas ações contra a aplicação do teto remuneratório para tabeliães interinos. Duas entidades ligadas aos donos...
O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou nesta segunda-feira (17) as investigações contra o prefeito de Pedro Canário (região noroeste), Antonio Wilson Fiorot (PSB)....
