O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) suspendeu na última sexta-feira (10) a realização da licitação para a contratação de empresa especializada na organização...
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) manteve, na sessão desta segunda-feira (13), a rejeição de uma denúncia contra o prefeito de Viana,...
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) formalizou nessa sexta-feira (10) a contratação emergencial das empresas Alimentares Refeições Ltda e Sabor Original Alimentação...
O advogado Gustavo Bassini Schwartz foi preso novamente no final da tarde dessa quinta-feira (9). Ele acusado de ter descumprido as medidas cautelares...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está cobrando a remessa de informações sobre o julgamento dos casos de corrupção e improbidade administrativa em...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta sexta-feira (10) a prorrogação dos prazos processuais em virtude das fortes chuvas que atingiram...
Depois de uma série de polêmicas, o resultado da licitação para contratação dos serviços de fiscalização eletrônica em vias estaduais está sub judice....
O Ministério Público Estadual (MPES) ofereceu denúncia contra o empresário Edivaldo Comerio, dono da Distribuidora São Paulo, e mais 23 pessoas acusadas de...
O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou três vereadores do município de Governador Lindenberg, na região noroeste, por fraudes no recebimento de diárias para...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, determinou a suspensão da distribuição de novas ações...
O governo do Estado ampliou o contrato com a empresa catarinense Dígitro Tecnologia Ltda, que fornece o Sistema Guardião, responsável pelas interceptações telefônicas...
Após mais de duas semanas de recesso forense, o Poder Judiciário capixaba retomou as atividades nesta terça-feira (7). Serventuários e magistrados voltarão a...
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, suspendeu, nesta segunda-feira (6) o cronograma de...
A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, homologou, nesta segunda-feira (6), a licitação de...
Depois de causar polêmicas antes mesmo de começar a tramitar, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 006/2013), que garante a autonomia administrativa e...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) aprovou, nessa segunda-feira (30), os equipamentos que serão fornecidos pelo consórcio paranaense Velsis X...
Três entidades nacionais de juízes – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais...
O presidente da banca do novo concurso público para juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira,...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele questiona os critérios...
Depois de determinar o funcionamento dos cartórios do Espírito Santo na véspera dos feriados de fim de ano, o corregedor-geral de Justiça, desembargador...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no início deste mês, que as instituições do Sistema S divulguem trimestralmente, em seus respectivos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (26), a realização de novas medidas para dar celeridade no julgamento das ações de...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) registrou uma queda expressiva no número de julgamento de ações por corrupção e improbidade administrativa em...
A juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da Vara da Fazenda Pública de Linhares (norte do Estado), julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargadores Pedro Valls Feu Rosa, determinou a garantia da isonomia de tratamento a advogados,...
A aprovação do programa de parcelamento de débitos fiscais (Refis) pela Assembleia Legislativa, que limitou os honorários pagos aos procuradores do Estado, deflagrou...
O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nessa segunda-feira (16), o arquivamento das investigações contra o prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste),...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou parcialmente procedente um recurso do ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (DEM),...
