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Justiça

Tribunal de Justiça quer zerar pauta de processo do Pleno até o final do ano

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pretende “zerar” a pauta de processos do Pleno até o final do ano. A medida foi...

Justiça Federal vai examinar ação de improbidade contra ex-prefeito de Ibatiba

O ex-prefeito de Ibatiba (região Caparaó) Soniter Miranda Saraiva vai responder a uma ação de improbidade administrativa por supostas irregularidades em pagamentos de servidores...

Procuradoria do Estado quer barrar pagamento dos 11,98% a servidores da Assembleia

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou, na última semana, com uma ação de embargos à execução na Justiça para barrar a liberação...

Juiz nega pedido de anulação do impeachment de ex-prefeito de Presidente Kennedy

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, rejeitou, nesta quarta-feira (13), o pedido liminar...

Ex-prefeito de Aracruz é absolvido de ação penal por suposto dano ao patrimônio

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu, nesta quarta-feira (13), o ex-prefeito de Aracruz (litoral norte capixaba), Luiz...

Ação contra Sérgio Borges chega à Vara, mas não há definição sobre juiz do caso

A ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado...

Paulo Ruy Carnelli deve retomar negociações para a venda da Cesan

A recondução do ex-secretário Paulo Ruy Valim Carnelli à presidência da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) pode marcar uma nova estratégia de negócios...

TJES anuncia mudanças na comando da banca de concurso para cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou, nessa segunda-feira (11), novas mudanças na composição da banca examinadora do concurso público para ingresso...

Por R$ 35,33/kg, empresa maranhense assume restaurante da Assembleia

A Assembleia Legislativa divulgou, nesta terça-feira (12), a homologação do resultado final da licitação para a concessão de uso do espaço do restaurante...

STF suspende descontos de antecipação de royalties do ES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, suspendeu, nessa segunda-feira (11), a realização de descontos pela União no valor dos...

STJ nega habeas corpus, mas delegado é libertado pela Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus (HC 266642) feito pela defesa do delegado da...

Prefeito de Iúna é condenado à perda do cargo em ação de improbidade

O juiz Carlos Magno Telles, da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó do Estado), condenou o atual prefeito do município, Rogério Cruz Silva...

Rodosol vai ter que instalar rede de proteção na Terceira Ponte

A Justiça estadual determinou à concessionária Rodovia do Sol (Rodosol) que inicie a construção de uma rede de proteção na Terceira Ponte, no...

TJES vai gastar R$ 4 milhões com segurança de juízes

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está investindo quase R$ 4 milhões na segurança de magistrados, serventuários e de pessoas que frequentam...

Decisão sobre pedido de afastamento de Sérgio Borges pode ficar só para 2014

A decisão sobre o pedido liminar de afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Manoel Nader Borges, pode ficar...

TJES reforma decisão, mas mantém condenação de ex-prefeito de Laranja da Terra

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou parcialmente procedente um recurso interposto pela defesa do ex-prefeito de Laranja...

Publicação de ato oficial dispensa agência de publicidade, decide Tribunal de Contas

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na sessão dessa quinta-feira (7), que a publicidade de atos oficiais dispensa a...

Ministério Público ‘ressuscita’ Era Gratz para pedir saída de Sérgio Borges do TCE

Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e de Contas (MPC) pediram à Justiça o afastamento liminar do novo conselheiro do Tribunal de Contas...

Delegado afasta hipótese de atentado contra juíza em tiroteio em frente ao Fórum de Ibiraçu

O delegado da Polícia Civil do município de Ibiraçu (norte do Estado), Fábio Almeida Pedroto, afastou, nesta sexta-feira (8), a hipótese de atentado...

Prefeitura de São Mateus amplia contrato emergencial com empresa de lixo

A Prefeitura de São Mateus (norte do Estado) prorrogou, pela segunda vez, a contratação emergencial da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, responsável...

Ministério Público pede bloqueio de bens do ex-presidente da Câmara de Nova Venécia

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nova Venécia (região noroeste), vereador Flamínio Grillo (PSDC) e mais...

Metade dos conselheiros do TCE responde a ações de improbidade na Justiça

Dos seis conselheiros efetivos da atual composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), três deles respondem a ações de improbidade administrativa na...

Incentivos fiscais podem estimular nova disputa entre municípios e governo do Estado

A concessão de incentivos fiscais do governo estadual pode deflagrar uma nova disputa entre os municípios e o Palácio Anchieta. Desta vez, o...

Ex-prefeito e vereadores de Fundão são absolvidos em ação de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reformou uma sentença de 1º grau para absolver o ex-prefeito de Fundão...

Juíza sofre atentado a tiros quando chegava ao fórum de Ibiraçu

A juíza da comarca de Ibiraçu (norte do Estado), Cláudia Copolillo Ayres, foi alvo de um atentado a tiros na tarde desta quinta-feira...

TJES mantém arquivada ação de improbidade contra ex-prefeito de Baixo Guandu

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...

Edson Magalhães ganha voto a favor de revogação da perda de direitos políticos

O ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (DEM), recebeu o primeiro voto favorável durante o julgamento de recurso na 2ª Câmara Cível do Tribunal...

Câmara do TJES arquiva queixa-crime movida contra prefeito Luciano Pereira

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou, nesta quarta-feira (6), o arquivamento de uma queixa-crime contra o prefeito...

Nomeação de Borges como novo conselheiro do TCE pode parar na Justiça

Mesmo com a indicação da Assembleia Legislativa, a nomeação do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas...

STF analisa há oito anos legalidade dos incentivos fiscais destinados ao setor atacadista

O Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, analisa a legalidade dos incentivos fiscais do Espírito Santo ao setor atacadista há...

Ministério Público aperta fiscalização para contratação de shows musicais

O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou, nesta terça-feira (5), a ampliação do rigor na fiscalização dos contratos para a realização de shows com...

Juíza confirma prorrogação de liminar que reduziu valor do pedágio na Terceira Ponte

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Heloísa Cariello, confirmou nesta segunda-feira (4), a prorrogação dos efeitos da decisão liminar, que...

Ex-prefeito de Nova Venécia tem direitos políticos suspensos por doação ilegal de terreno

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, condenou o ex-prefeito do município e ex-deputado...

Casal Lorenzoni é alvo de ação no TRE por compra de votos

O deputado estadual Cacau Lorenzoni e a mulher, a ex-prefeita Eliane Paes Lorenzoni (ambos do PP), são alvos de uma ação penal, movida...

Empresário capixaba é acusado de improbidade por fraudes em Minas Gerais

O empresário capixaba Mateus Roberte Carias, sócio das empresas Urbis e Digicorp (que operava o esquema mineiro), está respondendo a uma ação de...

TJES anuncia convênio para construção de novos fóruns em oito comarcas no interior

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o governo do Estado e as prefeituras municipais vão formalizar uma parceria para a construção de...

Adiado júri popular de último acusado pela morte da colunista Maria Nilce

A juíza da 1ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, adiou novamente a realização do júri popular do ex-policial civil Romualdo...

Ex-prefeito Reginaldo Quinta é absolvido da denúncia de crime eleitoral em Kennedy

O juiz da 49ª Zona Eleitoral de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, julgou improcedente uma representação movida...

Dúvida sobre legalidade abre brecha para novas adesões a incentivos fiscais do Estado

A indefinição da Justiça estadual sobre a legalidade dos incentivos fiscais está garantindo a inclusão de novas empresas no rol de beneficiários dos...

Delegados são inocentados em ação de improbidade

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, julgou improcedente uma ação de improbidade...

DER-ES adia divulgação de resultados de nova licitação para serviços de radares

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) adiou, nesta quinta-feira (31), a divulgação do resultado da concorrência pública para a prestação...

TJES confirma extinção de ação de improbidade contra ex-deputado Zé Carlinhos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, na última semana, a extinção de uma ação de improbidade contra...

Justiça expede nova mandado de prisão contra Mateusão

A juíza da 2ª Vara Criminal de Linhares (norte do Estado), Cristiania Lavinia Mayer, determinou a unificação das penas impostas ao ex-deputado estadual...

Corregedor local muda regras para realização de correições em varas do Estado

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, anunciou nesta quarta-feira (30) mudanças nos critérios de realização de correições em...

Brasil é denunciado na OEA por violar tratados sobre liberdade de expressão

Depois de ser denunciado pelas violações aos direitos humanos em unidades de privação de liberdade de adolescentes no Espírito Santo, o Brasil voltou...

Câmara do Tribunal de Justiça suspende intervenção na Igreja Cristã Maranata

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu, nesta quarta-feira (30), a decisão do juízo da 8ª Vara Criminal...

Auditoria em contrato da Terceira Ponte é prorrogado por 90 dias

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou, na sessão desta terça-feira (29), a prorrogação do prazo, por mais 90 dias,...

TJES mantém condenação do prefeito de Marataízes em ação de improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta terça-feira (29), a condenação do prefeito afastado de Marataízes (litoral...

STJ obriga tabelião de Guarapari a cobrir serviços de cartório vago no município

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Corregedoria-Geral de Justiça capixaba, que obrigou um tabelião do município...

PGR dá parecer favorável à manutenção da partilha dos royalties a não produtores

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, deu parecer favorável à manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties de petróleo,...

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