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Justiça

STJ confirma decisão do TJES sobre ritos para concessão de isenção do Imposto de Renda

A 1º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, na última semana, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que...

TJES divulga resultado das provas de sentença para concurso de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou nesta quinta-feira (24) o resultado final da prova escrita discursiva (P3), de sentenças Cível e...

STF suspende cobrança de dívida previdenciária de Cachoeiro de Itapemirim

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (24), a cobrança de uma dívida previdenciária do município de Cachoeiro...

Ministério Público arquiva investigações contra Amadeu Boroto

O Ministério Público Estadual (MPE) oficializou nesta quinta-feira (24) o arquivamento de investigação do prefeito de São Mateus (norte do Estado), Amadeu Boroto...

TJES mantém indisponíveis bens da Delta em ação de improbidade

O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens...

Justiça Federal condena ex-prefeito de Marilândia por participação na ???máfia das sanguessugas???

O juiz da 1ª Vara Federal de Colatina (norte do Estado), Guilherme Alves dos Santos, condenou o ex-prefeito de Marilândia (região noroeste), José...

TJES anuncia mudanças na composição de banca de concurso para cartórios

O presidente da comissão do concurso público para ingresso em cartórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira...

Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-vice-prefeito de Kennedy

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa...

Ministério Público deflagra operação contra grupo acusado de fraudes tributárias

Equipes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Receita Estadual deflagraram, na manhã desta terça-feira (22), a Operação Lombardia com o objetivo de...

Resultado da nova licitação para serviços de radares sai na próxima semana

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) anunciou que a sessão de abertura das propostas econômicas da concorrência pública para a...

Congresso mira em esforço conjunto para aprovar projetos que põem fim a guerra fiscal

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados poderão promover um esforço conjunto para votar, até o fim de novembro, os projetos de...

Prefeitura de Guaçuí revoga contrato de transporte escolar após suspeita de fraudes

A prefeita de Guaçuí (região Caparaó do Estado), Vera Costa (PDT), revogou o contrato firmado com a empresa Rapidsul Transportes e Serviços Ltda,...

TJES analisa recurso de empresa acusada de fraudes em Presidente Kennedy

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) começou a julgar, nesta terça-feira (22), um recurso da empresa Emec –...

Prefeitura de Aracruz vai fazer licitação para concessão de linhas de ônibus municipais

O prefeito de Aracruz (litoral norte do Estado), Marcelo Coelho (PDT), oficializou nesta segunda-feira (21) a realização de licitação para a concessão do...

Justiça estadual decreta falência de terminal logístico em Cariacica

O juiz da Vara de Recuperação Empresarial e Falência da Capital, Braz Aristóteles dos Reis, decretou a falência da empresa Terminal de Cargas...

Ação popular pede a saída de promotor do cargo de secretário estadual de Justiça

O juízo de 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual vai analisar o pedido de anulação da nomeação do atual secretário estadual...

DER-ES anuncia continuidade de licitação para serviços de radares

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) confirmou, nessa sexta-feira (18), a continuidade da nova concorrência pública para a prestação dos...

Cidadãos vão poder consultar a existência de protestos em cartórios do Espírito Santo

A população capixaba poderá consultar, pela internet, em até 30 dias, a existência ou validade de todos os títulos de protestos lavrados em...

Resultado final das provas do concurso para juiz do TJES será divulgado na próxima terça

O presidente da comissão organizadora do novo concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira,...

Caso Lineart: STJ nega liminar que pedia trancamento de ações penais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nessa quinta-feira (17), o pedido de liminar feito pelo ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa, André Luiz Cruz...

Juiz rejeita denúncia de improbidade contra ex-prefeito interino de Vila Pavão

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia, Maxon Wander Monteiro, rejeitou duas ações civis públicas movidas contra o ex-prefeito interino de...

Nove são presos em operação contra fraudes na Câmara de Cachoeiro de Itapemirim

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira...

Justiça suspende bloqueio de bens do dono da Delta Construções

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu, nesta quinta-feira (17), a decisão que havia determinado a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da...

STJ nega trancamento de investigação contra conselheiro flagrado em gravações na Lee Oswald

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, na sessão dessa quarta-feira (16), uma reclamação feita pelo conselheiro do Tribunal...

Desembargador critica excesso de judicialização, mas acredita em melhora com novos juízes

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Álvaro Bourguignon, criticou o excesso de judicialização no âmbito do Poder Judiciário, que...

Ex-prefeito de Itapemirim é condenado pelo pagamento de shows que não foram realizados

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul do Estado), Marcelo Mattar Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Alcino Cardoso, em...

Tabeliães interinos capixabas terão que comprovar legalidade de suas nomeações

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou nessa terça-feira (15) a remessa de informações sobre a situação dos...

TJES mantém bloqueio de bens de Neivaldo Bragato em ação de improbidade

O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens...

Estado será obrigado a licitar serviços de distribuição de gás

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, confirmou a decisão do juízo que...

Justiça Federal bloqueia pagamento de pensão a dentista por suspeita de fraude

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) conseguiu na Justiça Federal a suspensão imediata de 70% do valor da pensão recebida pela...

TRF2 nega recurso da OAB-ES de arquivamento de execução contra advogado

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou, nessa terça-feira (15), o arquivamento de uma ação de execução...

Negado trancamento de ação penal de ???Esquema das Associações??? na Assembleia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou, nesta quarta-feira (16), o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada...

Justiça rejeita ação de improbidade contra ex-prefeito

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, absolveu o ex-prefeito do município, Wilson Luiz Venturim,...

Tribunal de Justiça mantém ‘caixa-preta’ dos incentivos fiscais lacrada

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a decisão do desembargador Fábio Clem de Oliveira, que suspendeu a...

Despesas com pessoal puxam aumento de gastos no Judiciário capixaba

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) gastou, no ano passado, pouco mais de R$ 610 milhões, quase 90% do orçamento disponível, com...

TJES acolhe embargos infringentes e absolve médico denunciado por improbidade

O 1º Grupo das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu os embargos infringentes (recurso do recurso) para absolver...

Procurador-geral amplia rol de membros do MPE que podem denunciar prefeitos

O procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, ampliou, nesta segunda-feira (14), o rol de membros do Ministério Público Estadual (MPE) que...

Nova licitação para contratação de serviços de radares no Estado tem sete interessados

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) divulgou, nesta segunda-feira (14), a participação de sete empresas e consórcios na nova concorrência...

Desembargador anuncia nova análise de recurso de ex-prefeito de Aracruz preso por corrupção

O desembargador José Luiz Barreto Vivas, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), anunciou uma nova análise do pedido...

PGR opina pela suspensão imediata dos efeitos da Emenda 85

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, recomendou a suspensão imediata dos efeitos da Emenda 85, que mudou o foro de...

Corregedor local confirma vacância de cartório ocupado por interino em Vitória

O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, confirmou, na última semana, a vacância do cartório de Registro Civil e...

Censura ao jornal Século Diário tem nova repercussão internacional

O episódio de censura judicial ao jornal eletrônico Século Diário, que se mantém desde julho do ano passado, continua repercutindo em âmbito internacional....

Implantação de Porto Central volta à tona em discussão sobre ferrovia no sul do ES

Mesmo com as polêmicas em torno da construção do Porto Central, em Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), o empreendimento já conta com...

Bizzotto defende manutenção de atuais projetos do TJES

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, defendeu a manutenção dos projetos iniciados pela...

STF abre inquérito contra Camilo Cola por crimes contra a ordem tributária

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou a instauração de um inquérito contra o deputado federal Camilo Cola (PMDB) para...

Justiça recebe nova ação de improbidade por irregularidades na venda de terrenos da Suppin

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal da Silva e Silva, recebeu, nesta quinta-feira (10), uma nova...

Em meio a polêmicas, governo amplia contrato com empresa responsável por radares

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) formalizou, nesta quinta-feira (10), a assinatura de um novo contrato com a empresa paranaense...

Sem surpresas, Sérgio Bizzotto é eleito novo presidente do TJES

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, na tarde desta quinta-feira (10), a eleição do desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de...

TJES suspende julgamento de ações de improbidade contra deputados e prefeitos

A indefinição sobre a legalidade ou não da Emenda Constitucional 85/2012, que mudou o foro de julgamento das ações de improbidade contra deputados...

STF confirma regra de quarentena para bancas de advocacia com juízes aposentados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu, nesta quarta-feira (8), a decisão liminar que havia afastado os efeitos de...

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