O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento definitivo de uma ação popular movida pelo ex-governador Max Mauro contra a licitação para...
A desapropriação de uma área rural de quase três mil metros quadrados para a passagem de tubulações da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan)...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, comunicou, nessa sexta-feira (5), a exclusão do Cartório de Registro Civil...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nessa quinta-feira (4), a inconstitucionalidade de trechos da Constituição Estadual que atribuíam competências às Câmaras...
A juíza Telmelita Guimarães Alves, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Cariacica,...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, pediu a apuração da conduta de membros do Ministério Público Estadual (MPES) e Federal (MPF)...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou, nesta segunda-feira (1º), a nomeação de 28 novos juízes substitutos,...
O Ministério Público Estadual (MPES) está movendo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual que garantiu a isonomia salarial e...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou, nessa sexta-feira (29) mudanças na distribuição dos inquéritos criminais na...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerra, nesta sexta-feira (29), a inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo (Ministério Público Federal...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, determinou a abertura de procedimentos disciplinares contra os donos de cartórios que não prestaram...
O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o ex-prefeito de Nova Venécia (região noroeste), Wilson Luiz Venturim, o Japonês, e mais cinco ex-vereadores do...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) convocou, nessa quarta-feira (27), os candidatos aprovados para a realização da quinta fase – entrevista pessoal...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa segunda-feira (25), a condenação da ex-vereadora de Cachoeiro de Itapemirim...
Após revelar os negócios da empresa de consultoria Éconos – Economia Aplicada aos Negócios Ltda, sociedade entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e...
O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-secretário estadual da Fazenda José Teófilo de Oliveira montaram uma consultoria com capital simbólico de R$ 5...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou nesta terça-feira (26) uma alteração na classificação final dos aprovados...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação movida pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI)...
A 2 Vara Criminal de Viana concedeu a Odessi Martins da Silva Júnior, conhecido como Lumbrigão, condenado pelo assassinato do juiz Alexandre Martins...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, formalizou a criação de nove comarcas no interior do Estado após...
