O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar em favor da deputada federal Sueli Vidigal (PDT) suspendendo o andamento de...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão extraordinária desta terça-feira (2), confirmou a condenação do ex-deputado...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Violência Invisível, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que julgue como organização criminosa a quadrilha que clonava cartões...
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) denunciou ao Ministério Público Estadual (MPES) o presidente do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo...
O advogado, ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Enivaldo dos Anjos – que recentemente se afastou da presidência regional...
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça, baseado em dados de março deste ano, mostrou que o Poder Judiciário brasileiro está desestruturado. Entre...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão nessa quarta-feira (19), reafirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para processar e...
Boa parte da imprensa brasileira, principalmente os veículos mais independentes, tem sido alvo da chamada “indústria do dano moral”. A Justiça, sobretudo a...
O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, notificou, nesta terça-feira (18), os tabeliães interinos do Estado para que cumpram...
Depois da manifestação favorável da Assembleia Legislativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) também deu sinal verde para a manutenção de duas leis estaduais...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 009/2012), que assegura...
Passados três meses do polêmico arquivamento das investigações contra prefeitos e deputados – entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM)...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) apontou irregularidades nas prestações de conta do ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (sem partido) e de...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, manteve, nessa quarta-feira (12), a decisão pela manutenção dos incentivos fiscais...
O governador Renato Casagrande abriu, nesta sexta-feira (14), um crédito suplementar de R$ 35,67 milhões para o Poder Judiciário capixaba. Os recursos serão...
Além do pedido para ingressar no julgamento da legalidade dos incentivos fiscais ao setor atacadista, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos)...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) já conseguiu a condenação de sete pessoas investigadas durante a Operação Titanic. Das dez ações...
O juiz federal substituto da 1ª Vara Criminal, Rodrigo Reiff Botelho, recebeu uma denúncia contra o ex-prefeito de Iconha, Edelson Brandão Paulino, e...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, apresentou, na última sexta-feira (7), o pedido de suspeição do juiz da 8ª Vara Criminal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu quase 150 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra incentivos fiscais concedidos pelos estados dentro da chamada...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão desta terça-feira (11), o andamento do novo concurso público para juiz substituto do Tribunal...
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reduziram, nesta segunda-feira (10), a pena do ex-prefeito de Aracruz, Luiz...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a perda do mandato da prefeita de Presidente...
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) confirmou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o...
O governador Renato Casagrande abriu nesta quarta-feira (5) um crédito suplementar de R$ 3,84 milhões ao Ministério Público Estadual (MPE). O dinheiro, oriundo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última semana, o arquivamento de uma denúncia anônima que narrava supostas irregularidades na fiscalização nos...
