O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, determinou ao governo do Estado e ao Instituto Nacional do Seguro...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou nesta quinta-feira (19) o reajuste no valor das diárias pagas...
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, determinou a suspensão da intervenção no Hospital Estadual de Urgência e...
O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando suspeitas de irregularidades contra a administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde o final...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o direito à concessão do auxílio-moradia aos membros do Ministério Público. Na última sexta-feira (13), o ministro...
Apesar dos vários questionamentos nos meios jurídicos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu um novo aval para a possibilidade de licença...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai apurar a possibilidade de lesão aos direitos dos consumidores provocada pelo contrato de concessão da Terceira Ponte....
O juiz da comarca de Mucurici (região norte do Estado), Helthon Neves Farias, determinou o afastamento cautelar do serventuário Alex Gonçalves Ferreira, que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nessa quinta-feira (12), a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Espírito Santo, que obrigavam a...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai cobrar a regulamentação da Lei Anticorrupção nas 78 prefeituras capixabas. A medida partiu do Centro de Apoio...
Os advogados Marcos Vervloet Dessaune, Karla Cecília Luciano Pinto e Luzia Neide Curto protocolaram, no final de janeiro, uma petição com objetivo de...
O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando o subsecretário de Justiça para Assuntos Penais, Alessandro Ferreira de Souza, que respondeu a procedimento disciplinar...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Mantenópolis (região noroeste), Eduardo Alves Carneiro, além de servidores...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 35ª Promotoria Cível de Vitória, protocolou uma ação civil pública contra a operadora de telefonia...
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) quer impedira reintegração ao serviço público do ex-fiscal agropecuário Fábio Gomes e Gama, acusado...
O Ministério Público Estadual (MPES) oficializo nesta segunda-feira (9) o arquivamento das investigações o prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade das provas utilizadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) nas denúncias do “esquema das associações”...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, determinou aos juízes estaduais que promovam a atualização dos dados no Cadastro Nacional de...
Depois dos questionamentos sobre a legalidade do pagamento de auxílio-moradia para os magistrados de todo o País, a Advocacia-Geral da União (AGU) quer...
