O governador Renato Casagrande sancionou, nesta quarta-feira (20), a Lei Complementar nº 788/2014, que trata do plano de reestruturação do Tribunal de Justiça...
O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), assinou nessa terça-feira (19) um decreto municipal que obriga os auditores fiscais a encaminharem ao Ministério...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3416), que pedia...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), o projeto de lei...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) recomendou a manutenção do acórdão que julgou irregulares as contas do ex-presidente da Câmara de Vitória,...
O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul do Estado), Marcelo Mattar Coutinho, julgou improcedente duas ações de improbidade administrativa contra...
Uma semana após publicar reportagem sobre a decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que cassou resolução da Justiça...
O juiz Marcos Horácio Miranda, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de...
A juíza substituta Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, condenou o pescador Samuel Goltara Ferreira pela...
Depois do ‘silêncio’ nas sessões da semana passada, o deputado Sandro Locutor (PPS) cobrou publicamente uma posição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa...
O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) protocolou, no início dessa semana, um requerimento de informações em que solicita a cópia integral dos processos...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou, nessa quinta-feira (7), a abertura do processo de remoção e...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) denunciou, nessa terça-feira (5), o prefeito de Ibitirama (região Caparaó), Javan de Oliveira Silva (PSD), pela...
A Justiça Federal condenou 11 integrantes de uma organização criminosa que praticava crimes envolvendo a Justiça do Trabalho. O objetivo era subtrair valores...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa segunda-feira (4), a ampliação do prazo para a realização de diligências em...
O governador Renato Casagrande enviou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei Complementar (PLC 41/2014), que autoriza a concessão do serviço de transporte...
O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou dois ex-servidores públicos pela aprovação de uma obra irregular no município de Nova Venécia (região norte do...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (4), o projeto de reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) com...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) declarou a ilegalidade do benefício de incorporação de funções gratificadas aos vencimentos dos membros do Ministério...
A Justiça Federal condenou a operadora RCA Company de Telecomunicações Ltda e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao pagamento de indenização por...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) analisou, em sessão nesta quarta-feira (30), recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito...
O Ministério Público Estadual (MPES) e de Contas (MPC) denunciaram a existência de irregularidades nas obras de reforma do Hospital Central (antigo Hospital...
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, nessa quarta-feira (30), um parecer técnico que concluiu pela...
O governador Renato Casagrande sancionou, nesta quarta-feira (30), o texto da Lei Estadual nº 10.261/2014, que vai permitir a utilização de créditos tributários...
O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta quarta-feira (30), o arquivamento de um procedimento investigatório contra o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, comunicou, nessa segunda-feira (28), a exclusão do Cartório de 1º Ofício...
