O Ministério Público Especial de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (21), um recurso de reconsideração contra o julgamento da prestação de contas do...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que permite a...
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantiveram, nesta segunda-feira (14), a condenação da ex-deputada estadual Fátima Couzi pela...
O procurador-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes, não cumpriu decisão do desembargador substituto Jorge Henrique Valle dos Santos, que...
O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação protocolada nesta quinta-feira (10), indício de superfaturamento na contratação de shows artísticos pela Prefeitura...
O procurador-geral de Justiça Eder Pontes mostrou que está disposto a “peitar” quem estiver na sua frente para assegurar a permanência dos servidores...
O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF-ES) pediu a abertura de auditorias para apurar hospitais-maternidade de 11 municípios do norte do Estado...
Durante sessão desta terça-feira (1), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação do ex-vereador por...
A Justiça federal decidiu, a partir de denúncia do Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES), pela condenação do advogado Beline José Salles Ramos...
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) da Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que os juízes Carlos...
Os ex-funcionários da extinta Companhia Ferro e Aço do Estado (Cofavi) compareceram mais uma vez à galeria da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30),...
Em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (25), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a absolvição...
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entregou ao procurador regional eleitoral, Flávio Bhering Leite Praça, a lista de gestores que...
O desembargador Adalto Dias Tristão negou habeas corpus para converter a prisão preventiva do advogado Abner Simões de Oliveira em prisão domiciliar. O...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão da última semana, julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo (0001193-71.2014.2.00.0200) que, liminarmente, já havia...
Um levantamento do Procon apontou que hotéis e pousadas das regiões norte, sul e serrana do Estado. Informalmente, o Procon telefonou 24 estabelecimentos...
A contratação de profissionais e estabelecimentos para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser dispensada de licitação. Pelo Projeto...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (16) os dados do primeiro Censo do Poder Judiciário. Os entrevistados responderam às perguntas...
A promotora Giselle Mafra, do Ministério Público Estadual (MPES), se reuniu nessa sexta-feira (13) com representantes da Associação dos Permissionários de Táxi do Aeroporto...
