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Justiça

TJES tem o quarto pior desempenho do País

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é o quarto menos eficiente entre todos os tribunais do País. Os dados são do...

Justiça condena ex-secretários de Vitória por fraude em convênio com fundação

A juíza Telmelita Guimarães Alves, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, condenou dois ex-secretários municipais de Vitória e a Fundação...

DER-ES assina novo contrato, mas radares só voltam a operar em maio

Passados quase oito meses desde o início da licitação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) formalizou a contratação dos serviços...

Justiça mantém rejeição ao pedido de recuperação judicial da Telexfree

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta terça-feira (8), a decisão do próprio colegiado que negou a...

MP de Contas decide manter relator em auditoria da Terceira Ponte

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) opinou pela manutenção do conselheiro Sebastião Carlos Ranna como relator da auditoria no contrato de concessão...

TJES antecipa retorno de processos em Vara de Falências da Capital

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou nesta segunda-feira (7) a antecipação do fim da suspensão dos...

Ministério Público arquiva pedido de investigação contra prefeito de Itapemirim

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou o pedido de investigação contra o prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves, o...

Sete procuradores na disputa por vaga no Conselho Superior do MPES

Sete procuradores de Justiça vão participar das eleições para as vagas no Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES). Nesta segunda-feira (7), a...

TJES absolve ex-prefeito de Guarapari da acusação de improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu nesta segunda-feira (7) o ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (DEM), em...

CNMP vai analisar recursos contra decisão a favor de promotores capixaba

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve iniciar, na sessão da próxima quarta-feira (7), o julgamento do pedido de revisão...

STF decidirá rumos de ???guerra fiscal??? sobre local para recolhimento de IPVA

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a palavra final sobre a discussão judicial em torno da “guerra fiscal” em relação ao local...

Advogado-geral da União opina pelo fim de incentivos fiscais para empresas atacadistas

A manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual a empresas do setor atacadista está cada vez ameaçada. No último dia 28, o...

STF derruba liminar e mantém rejeição das contas do prefeito de Piúma

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão liminar para manter a rejeição das contas do prefeito de...

DER-ES volta a impedir participação de subsidiária da Delta em licitações

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) voltou a proibir a participação da empresa Técnica Construções, subsidiária da Delta Construções, em...

MPC pede mais rigor em julgamento de processos no Tribunal de Contas

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu maior rigor aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no julgamento de processos....

TJES adia decisão sobre legalidade de emenda que mudou foro de ações contra prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) retomou, nesta quinta-feira (3), a discussão sobre a legalidade da Emenda Constitucional nº 85/2012,...

Servidores na 1ª instância trabalham cinco vezes mais do que no Tribunal de Justiça

Apesar da controvérsia em relação aos dados de produtividade dos juízes do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o estudo divulgado pelo Conselho...

Ex-prefeito de Mantenópolis é condenado por improbidade

O juiz da Vara Única de Mantenópolis (região noroeste do Estado), Menandro Taufner Gomes, condenou o ex-prefeito do município Eduardo Alves Carneiro (PT)...

MPF/ES denuncia diretores de hospital particular por sonegação fiscal

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou quatro diretores do Hospital Santa Mônica pela prática de supostos crimes contra a Previdência Social....

Juíza manda fazer perícia em documentos sobre fraudes em processos de falência

A Justiça estadual determinou, nessa terça-feira (1), a realização de perícia grafotécnica em documentos relacionados às denúncias contra o ex-presidente do Banestes Paulo...

TJES adia publicação de resultado de provas escritas de concurso para cartórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, determinou, nesta quarta-feira (2), a reabertura do prazo para a interposição...

Mesmo sub judice, novas empresas vão contar com incentivos do Compete-ES

A proximidade do julgamento das ações questionando a legalidade dos incentivos fiscais do Estado está provocando uma corrida das empresas atrás de benefícios....

MP de Contas pede abertura dos documentos de auditoria da Terceira Ponte

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a divulgação ao público de todos os documentos relacionados aos trabalhos de auditoria no contrato...

TJES institui comissão para realizar estudos sobre novo plano de cargos e salários

Em reação ao protesto dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizado na última semana, o presidente da corte, desembargador Sérgio...

Justiça estadual suspende licitações vencidas por subsidiária da Delta

A Justiça estadual determinou a suspensão de duas licitações para obras de pavimentação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), que...

Nova lista de antiguidade mantém ordem da ???dança de cadeiras??? no TJES

A nova lista de antiguidade da magistratura estadual, divulgada nessa segunda-feira (31), não deve mudar a “dança das cadeiras” no Pleno do Tribunal...

Juiz absolve ex-prefeito de Divino São Lourenço em ação de improbidade

O juiz da 1º Vara de Guaçuí (região Caparaó), Evandro Coelho Lima, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Divino...

Tribunal de Contas suspende licitação de pavimentação no DER-ES

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, na sessão desta terça-feira (01), o andamento de duas licitações do Departamento de...

Mantida ação de improbidade contra Edson Magalhães

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve nesta terça-feira (1) o recebimento de uma ação de improbidade administrativa...

Ex-vereador de Vitória é condenado pela utilização de projeto social para fins políticos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJES) confirmou nesta terça-feira (1) a condenação do ex-vereador de Vitória, Aloísio Varejão, pela prática...

STF cassa decisão do TJES que manteve advogados contratados na Defensoria Pública

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, julgou procedente a Reclamação (RCL) 15.736, impetrada pelo Estado, que contesta a decisão do...

Justiça recebe ação de improbidade por fraudes em Instituto de Previdência da Serra

Os ex-diretores do Instituto de Previdência Social dos Servidores da Serra (IPS) vão responder a uma ação de improbidade administrativa por supostas irregularidades...

Ministério Público arquiva investigações contra três prefeitos capixabas

O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta segunda-feira (31), o arquivamento de investigações contra três prefeitos capixabas – Rodney Miranda (DEM), de Vila...

Tribunal de Justiça volta a suspender prazos de processos eletrônicos

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ampliou nesta segunda-feira (31) o prazo de suspensão da tramitação dos processos eletrônicos pelo sistema e-JUD2,...

Ex-prefeito de Guaçuí é condenado em nova ação de improbidade

Depois de ser absolvido de uma ação de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça, o ex-prefeito de Guaçuí (região Caparaó), Luciano Manoel Machado...

DER-ES mantém subsidiária da Delta Construções fora de licitações

A comissão licitante do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) manteve nesta sexta-feira (28) a decisão de proibir a participação da...

Justiça estadual determina reabertura de parque temático em Santa Teresa

O Serviço Social do Comércio (Sesc) terá que reabrir, em até 15 dias, o Parque Temático Augusto Ruschi, em Santa Teresa (região serrana...

Ex-prefeito de João Neiva é denunciado por fraudes em licitação

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) denunciou o ex-prefeito de João Neiva (região norte), Luiz Carlos Peruchi, por fraudes em licitação durante...

Juiz condena ex-vereador de Aracruz por esquema de ???rachid???

O juiz Fábio Gomes e Gama Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Aracruz (litoral norte do Estado), condenou o ex-vereador do município,...

Tribunal absolve ex-prefeito de Guaçuí da acusação de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu o recurso do ex-prefeito de Guaçuí (região Caparaó), Luciano Manoel Machado...

Magistrados vão para as ruas pedir eleições diretas nos tribunais

Associações de magistrados estaduais, federais e do trabalho vão realizar um ato público, no próximo dia 31, no Rio de Janeiro, a favor...

Justiça mantém arquivadas denúncia contra ex-secretários em Vitória

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve nessa terça-feira (25) o arquivamento de uma ação de improbidade contra...

Prefeitura de São Mateus publica nova licitação para contratação de empresa de lixo

A Prefeitura de São Mateus (norte do Estado) publicou nessa terça-feira (25) o edital da nova licitação para contratação de empresa para execução...

Prefeitura de Ibatiba vai apurar irregularidade em uso de verbas federais

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nessa segunda-feira (24), a instauração de um processo administrativo pela Prefeitura de...

Assembleia aprova projeto com mudanças na carreira de juiz

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar nº 023/2014, que prevê adequações na carreira...

TJES revoga bloqueio dos bens de acusados de fraude em Aracruz

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) revogou o bloqueio dos bens de três acusados de participação de fraudes...

Prefeita de Fundão é absolvida em denúncia de fraude no aluguel de veículo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou improcedente uma ação penal movida contra a prefeita de Fundão, Maria...

Justiça estadual supera meta de julgamentos na Semana Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou nesta quarta-feira (26) o balanço final de julgamento durante a Semana Nacional do Júri,...

CNJ obriga realização de nova prova oral em concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa segunda-feira (24), a realização de uma nova prova oral do concurso público para juiz substituto...

Tribunal de Justiça aplica punições a juízes condenados em sindicâncias

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, oficializou, nesta terça-feira (25), a remoção compulsória dos...

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