O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, deu parecer favorável à manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties de petróleo,...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na última semana, a decisão pela aposentadoria compulsória do juiz Sebastião Mattos Mozine,...
O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando o convênio entre a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (Aderes) e a empresa...
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está cobrando dos juízes estaduais à remessa de informações sobre...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou o ex-prefeito de Jaguaré (região norte), Domingos Sávio Pinto Martins, e outras três pessoas por...
Passados quase seis meses de tramitação na Justiça Estadual, a ação popular movida pelo estudante de Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, contra...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (24), a cobrança de uma dívida previdenciária do município de Cachoeiro...
O Ministério Público Estadual (MPE) oficializou nesta quinta-feira (24) o arquivamento de investigação do prefeito de São Mateus (norte do Estado), Amadeu Boroto...
O presidente da comissão do concurso público para ingresso em cartórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira...
O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa...
Equipes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Receita Estadual deflagraram, na manhã desta terça-feira (22), a Operação Lombardia com o objetivo de...
O prefeito de Aracruz (litoral norte do Estado), Marcelo Coelho (PDT), oficializou nesta segunda-feira (21) a realização de licitação para a concessão do...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) confirmou, nessa sexta-feira (18), a continuidade da nova concorrência pública para a prestação dos...
O presidente da comissão organizadora do novo concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nessa quinta-feira (17), o pedido de liminar feito pelo ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa, André Luiz Cruz...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu, nesta quinta-feira (17), a decisão que havia determinado a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, na sessão dessa quarta-feira (16), uma reclamação feita pelo conselheiro do Tribunal...
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Álvaro Bourguignon, criticou o excesso de judicialização no âmbito do Poder Judiciário, que...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, determinou nessa terça-feira (15) a remessa de informações sobre a situação dos...
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou, nessa terça-feira (15), o arquivamento de uma ação de execução...
O procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, ampliou, nesta segunda-feira (14), o rol de membros do Ministério Público Estadual (MPE) que...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) divulgou, nesta segunda-feira (14), a participação de sete empresas e consórcios na nova concorrência...
