O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, determinou aos donos de cartórios do Estado a inclusão dos dados sobre medidas judiciais...
O Partido Solidariedade (SD) ingressou, na última semana, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5214) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão dos pagamentos à empresa responsável pelo serviço de montagem, instalação, manutenção e desmontagem...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), promulgou, nesta segunda-feira (29), o texto da Lei nº 10.321, que modifica os critérios...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, na última semana, três licitações da Prefeitura de Marataízes (litoral sul capixaba) por suspeitas de...
O Ministério Público Estadual (MPES) pediu o arquivamento da ação popular movida pelo bacharel em Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, que pede...
O governador Renato Casagrande baixou, nessa segunda-feira (22), o Decreto nº 3735-R, que permite à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a inscrição em...
A Prefeitura de São Mateus (região norte do Estado) prorrogou, pela quarta vez consecutiva, a contratação emergencial do serviço de limpeza urbana. Desde...
O corregedor geral da Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, publicou, na última semana, as orientações para o funcionamento dos cartórios em todo...
O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) e sua mulher, a psicóloga Cristina Gomes, participaram, na última sexta-feira (19) da solenidade de diplomação dos...
A desembargadora substituta Elisabeth Lordes, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a proibição da comercialização de novas...
O governador Renato Casagrande anunciou, nesta sexta-feira (19), que a Agência Reguladora de Saneamento Básico e de Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi)...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (19), o pedido de medida cautelar pela suspensão do contrato de concessão da...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pela ex-deputada estadual Fátima Couzi, condenada pela prática do crime de...
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, determinou o recebimento da ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente...
O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta quarta-feira (17), o arquivamento da investigação contra o prefeito de Piúma (litoral sul capixaba), Samuel Zuqui...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, nesta quarta-feira (17), a realização da licitação para outorga do serviço de transporte coletivo rodoviário...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), uma nova regulamentação do prazo para os pedidos de vista formulados...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou, nesta terça-feira (16), quatro ex-deputados estaduais Délio Iglesias, Marcos Gazzani, Fátima...
O desembargador Paulo Roberto Luppi, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens do ex-secretário...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a suspensão da licitação para outorga do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros....
