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Justiça

Após pressão da categoria, deputados aprovam urgência do plano de carreiras do TJES

Após uma série de protestos da categoria, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (2), a adoção do rito de urgência na...

Juiz cassa decreto que rejeitou contas do ex-prefeito de Barra de São Francisco

O juiz da 1ª Vara Cível de Barra de São Francisco (região noroeste), José Borges Teixeira Júnior, julgou procedente uma ação ordinária movida...

Tribunal de Justiça nomeia 28 juízes substitutos aprovados em concurso

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou, nesta segunda-feira (1º), a nomeação de 28 novos juízes substitutos,...

Falta de acordo impede votação de plano de carreiras dos servidores do Judiciário

A votação do plano de carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve ser adiada por 15 dias. O pedido...

Sócio da Delta Construções é mantido como réu em ação de improbidade

O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), decidiu que o sócio da...

Ministério Público quer barrar isonomia com membros do MP de Contas

O Ministério Público Estadual (MPES) está movendo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei estadual que garantiu a isonomia salarial e...

Tribunal de Justiça muda distribuição e descentraliza inquéritos policiais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou, nessa sexta-feira (29) mudanças na distribuição dos inquéritos criminais na...

Conselho recebe denúncias sobre penduricalhos durante inspeção no MP capixaba

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerra, nesta sexta-feira (29), a inspeção nas unidades do MP no Espírito Santo (Ministério Público Federal...

Quentinhas: TJES nega provimento a recurso da defesa de ??ngelo Roncalli

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (27), negar provimento a um recurso impetrado...

Corregedoria determina abertura de sindicância contra donos de cartórios no ES

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, determinou a abertura de procedimentos disciplinares contra os donos de cartórios que não prestaram...

MPES denuncia doação para compra de automóvel na região noroeste

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o ex-prefeito de Nova Venécia (região noroeste), Wilson Luiz Venturim, o Japonês, e mais cinco ex-vereadores do...

Ex-prefeito de Barra de São Francisco é condenado a seis anos de prisão

O juiz da 1ª Vara Criminal de Barra de São Francisco (região noroeste do Estado), José Borges Teixeira Júnior, condenou o ex-prefeito do...

Supremo extingue ação penal contra juiz federal Macário Júdice

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nessa segunda-feira (25), a extinção de uma ação penal contra o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto...

Tribunal de Justiça arquiva inquérito policial contra prefeito de Viana

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) homologou, nessa quarta-feira (27), o arquivamento de um inquérito policial contra o...

TJES convoca candidatos para entrevista pessoal em concurso para cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) convocou, nessa quarta-feira (27), os candidatos aprovados para a realização da quinta fase – entrevista pessoal...

TJES confirma arquivamento de ação contra agente acusado de tortura em presídio

O desembargador Carlos Simões Fonseca, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a absolvição de um agente penitenciário...

Juiz devolve cargo a vereador de Cachoeiro de Itapemirim

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Robson Louzada, determinou o retorno ao cargo do...

TCE suspende execução de contrato do Detran-ES para organização de eventos

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nessa terça-feira (26), a suspensão da execução da ata de registro de preços...

Votação de projeto sobre mudanças no ICMS é novamente adiada na Assembleia

A Assembleia Legislativa adiou novamente a votação do projeto de lei (PL 181/2014) que modifica os critérios no cálculo para a distribuição do...

TJ capixaba derruba bloqueio de bens de procurador-geral de Pinheiros

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o desbloqueio dos bens do procurador-geral do município de Pinheiros (região...

Tribunal mantém condenação de ex-vereadora de Cachoeiro por improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa segunda-feira (25), a condenação da ex-vereadora de Cachoeiro de Itapemirim...

Documento lista notas fiscais emitidas pela ??conos entre 2010 e 2013

Após revelar os negócios da empresa de consultoria Éconos – Economia Aplicada aos Negócios Ltda, sociedade entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e...

Empresa de consultoria de Hartung e José Teófilo faturou R$ 5,8 milhões em três anos

O ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-secretário estadual da Fazenda José Teófilo de Oliveira montaram uma consultoria com capital simbólico de R$ 5...

TJES altera classificação final de concurso público para juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou nesta terça-feira (26) uma alteração na classificação final dos aprovados...

Prefeito de Marataízes quer julgamento de ações para reverter afastamento do cargo

O prefeito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), afastado do cargo por ordem judicial há 14 meses, quer o...

Deputados adiam votação de plano de carreira do Poder Judiciário

A Assembleia Legislativa adiou para próxima semana a análise do projeto de lei que muda o plano de carreiras dos servidores do Tribunal...

Agora, eles podem ser considerados assassinos’, diz Sandra Cassaro

Depois de 28 anos tramitando, o processo que apura a morte do ex-prefeito de São Gabriel da Palha (noroeste do Estado), Anastácio Cassaro,...

TCU aponta falhas na execução de obras em unidades de saúde no Estado

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de falhas na execução de 15 obras de construção de Unidades de Pronto...

Taxa de marinha: Supremo encerra ação que pedia fim de cobrança em ilhas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação movida pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI)...

Assassino do juiz Alexandre consegue progressão para o regime semiaberto

A 2 Vara Criminal de Viana concedeu a Odessi Martins da Silva Júnior, conhecido como Lumbrigão, condenado pelo assassinato do juiz Alexandre Martins...

TJES mantém arquivamento de ação de improbidade contra o coronel Ferreira

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra cinco oficiais da...

Justiça determina a prisão de ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Mimoso do Sul

A juíza Graciene Pereira Pinto, da 2ª Vara Criminal de Mimoso do Sul, no sul do Estado, determinou a prisão da ex-presidente do...

Tribunal mantém ex-prefeito afastado de cargo público por tempo indeterminado

O desembargador Annibal de Rezende Lima, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a decisão liminar que proibiu...

Juízes investigados lideram fila de promoção a desembargador do TJES

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nessa quarta-feira (20), a lista de juízes aptos para a disputa das sete vagas de...

Juiz aposentado diz a procuradora federal que Hartung forjou tese de mando

A procuradora federal Denise Neves Abade ouviu nessa quarta-feira (21) o juiz aposentado Antônio Franklin da Cunha e os coronéis da reserva da...

Justiça absolve ex-prefeito de Aracruz em ação de improbidade

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Aracruz (litoral norte do Estado), Fábio Gomes e Gama Júnior, julgou improcedente uma ação de...

TJES formaliza criação de nove comarcas no Estado após plano de reestruturação

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, formalizou a criação de nove comarcas no interior do Estado após...

MP de Contas quer saída de avaliadores temporários de imóveis em Vila Velha

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) encaminhou uma recomendação ao prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), para que anule todas as...

CNJ nega pedido de pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes capixabas

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento dos recursos administrativos que pretendiam reconhecer a legalidade do pagamento retroativo do...

Governador sanciona plano de reestruturação do Judiciário capixaba

O governador Renato Casagrande sancionou, nesta quarta-feira (20), a Lei Complementar nº 788/2014, que trata do plano de reestruturação do Tribunal de Justiça...

Auditores fiscais da Serra vão auxiliar na investigação de crimes tributários

O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), assinou nessa terça-feira (19) um decreto municipal que obriga os auditores fiscais a encaminharem ao Ministério...

Tribunal de Contas aprova registro da posse do conselheiro Sérgio Borges

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o registro da posse do ex-deputado estadual...

Tribunal de Justiça pode abrir novo concurso público para servidores

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pode abrir em breve um novo concurso público para servidores. A informação é do presidente da...

Procuradora federal vai ouvir militante sobre morte do juiz Alexandre Martins

O caso do juiz Alexandre de Castro Martins Filho, assassinado em março de 2003, pode ganhar um novo capítulo. Nesta quarta-feira (20) a...

Presidente do TJES encaminha à Assembleia PL que muda plano de carreiras

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), o projeto de lei...

Justiça capixaba proíbe uso do aplicativo ???Secret??? no Estado

O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Paulo César de Carvalho, determinou a remoção do aplicativo “Secret” das lojas oficiais do Google...

STF encerra ação contra incentivos fiscais para setor atacadista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o arquivamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3416), que pedia...

Posto Fantasma: promotor quer anulação de sentença que absolveu PH no escândalo

O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a nulidade da sentença que absolveu o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e mais sete pessoas na ação...

CNMP vai realizar inspeção em unidades do MP capixaba

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 25 e 29 de agosto, uma inspeção nas unidades do Ministério Público...

MP de Contas pede condenação de ex-presidente da Câmara de Vitória

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) recomendou a manutenção do acórdão que julgou irregulares as contas do ex-presidente da Câmara de Vitória,...

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