O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, modificou, nessa quarta-feira (8), a composição da banca examinadora...
Depois da intensa campanha da classe política e de lideranças empresariais locais a favor da manutenção dos atuais incentivos fiscais, o Tribunal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o recurso do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) contra a tramitação de uma queixa-crime movida pelo juiz...
O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, julgou procedente uma representação movida pelo ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo...
Após os questionamentos sobre a legalidade dos incentivos fiscais aos setores atacadistas e metalmecânico, a Justiça estadual também vai analisar os benefícios destinados...
O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra, criticou, nesta segunda-feira (6), a decisão liminar que suspendeu os incentivos...
O Estado e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades) estão recorrendo das decisões liminares da Justiça estadual que atingiram...
De olho no cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio...
Menos de uma semana após a Justiça estadual determinar a suspensão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao Sindicato do Comércio Atacadista...
Depois de ser alvo de polêmicas internas e externas no bojo do chamado ???pacotão de benefícios??? do Ministério Público Estadual (MPE), o procurador-geral...
O governador Renato Casagrande aproveitou a ida para a Assembleia Legislativa para voltar a defender a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado...
Após o reconhecimento da ilegalidade dos incentivos fiscais ao setor atacadista, a Justiça estadual também vai analisar o pedido de suspensão do contrato...
O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul), Ronaldo Domingues Almeida, liberou, nessa segunda-feira (29), os salários da prefeita do município, Amanda...
Diante da possibilidade de expansão dos efeitos da liminar judicial que suspendeu os incentivos fiscais do setor atacadista para outros segmentos, o governador...
Diante da possibilidade de expansão dos efeitos da liminar judicial que suspendeu os incentivos fiscais do setor atacadista para outros segmentos, o governador...
O governador Renato Casagrande ajuizou, na última semana, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4944) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parágrafo...
O governador Renato Casagrande ajuizou, no início dessa semana, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4943) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra duas...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, divulgou, nessa sexta-feira (26), o nome dos procuradores eleitos para o próximo biênio (2013/2014) no...
Em decisão inédita, a Justiça estadual determinou a imediata suspensão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo Estado ao setor atacadista. Nesta sexta-feira (26),...
O presidente do Tribunal de Justiça de Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu, determinou que todos os servidores – efetivos e comissionados –...
Antes da decretação da ilegalidade dos atos pela Justiça Estadual, o Conselho de Administração do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) tentou,...
Mesmo com todas as polêmicas durante a fase de licitação, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) formalizou a contratação das novas empresas para...
Após as denúncias de irregularidades em desapropriações de imóveis na administração passada, a Prefeitura de Vitória terá que seguir regras mais rígidas e...
O desembargador Carlos Simões Fonseca determinou, nesta terça-feira (23), a reabertura de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Iúna, Lino...
