O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, modificou, nesta terça-feira (4), os valores das diárias concedidas...
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovou, nessa segunda-feira (3), o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 009/2012) que assegura a...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), se manifestou pela procedência de duas leis estaduais que defendem o interesse dos consumidores...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, iniciou, nesta segunda-feira (3), a nomeação de 43 novos assessores comissionados dentro das 90 vagas...
Após o fim do clima de insegurança jurídica provocado pelos questionamentos à legalidade dos incentivos fiscais, o governo do Estado voltou a inscrever...
O ex-secretário da Fazenda no governo Paulo Hartung, Bruno Pessanha Negris, foi ouvido, nesta segunda-feira (3) durante a reunião da Comissão de Infraestrutura da...
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, assinou, nessa quarta-feira (29), um aditivo ao contrato de comodato (nº 081/2013),...
O advogado Gustavo Bassini Schwartz entrou com pedido de abertura de sindicância na Justiça Federal pelo suposto vazamento de peças da ação ordinária...
A Assembleia Legislativa não vai mais se manifestar sobre a legalidade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao setor atacadista. O Legislativo...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) denunciou a primeira-dama de Colatina (norte do Estado), a ex-secretária de Ação Social, Maria Júlia Rosa...
Enquanto o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) se defende na Justiça em uma ação de improbidade por supostas fraudes na construção do “posto fantasma”,...
A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa anunciou, nesta segunda-feira (27), a pretensão de realizar uma auditoria nos pagamentos referentes às obras do...
O juiz federal Ronald Kruger Rodor condenou, no final do mês passado, nove pessoas por participação em uma organização criminosa que praticava fraudes...
Passados mais de sete anos do início das apurações, o julgamento da legalidade do pagamento de penduricalhos a membros do Ministério Público Estadual...
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) anunciou que vai acompanhar o cumprimento da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltou a condenar, nesta quinta-feira (23), a prática de terceirização na estrutura do Ministério...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deflagrou, nesta quarta-feira (22), uma discussão sobre até aonde vai o limite das ameaças feitas por...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Carlos Casteglione (PT), e outras três pessoas,...
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Carlos Roberto Mignone, negou o recurso do ex-síndico de massas falidas, advogado Paulo...
O estudante de Direito Sérgio Marinho de Medeiros Neto, autor das ações populares que questionam a legalidade dos incentivos fiscais do governo capixaba...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (21), uma proposta de resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança...
No primeiro mês de existência da força-tarefa para fiscalização dos cartórios, a vistoria localizou o primeiro caso de irregularidade em serventias extrajudiciais no...
O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 006/2013), que garante a autonomia administrativa e orçamentária para o Ministério Público Especial de Contas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar de perto a concessão de benefícios financeiros a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta-feira (15), o recurso do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) contra a tramitação de uma ação penal...
A Justiça estadual vai analisar duas novas ações populares contra os incentivos fiscais do governo capixaba aos setores de vestuário/calçados e produtos químicos....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve começar a julgar, a partir da próxima terça-feira (21), a legalidade da incorporação de gratificação...
