O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando suspeitas de irregularidades nos pagamentos à entidade que administra o Hospital Estadual Central. A...
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o recebimento da denúncia criminal contra o prefeito afastado de...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou duas ações de improbidade contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Umberto Messias...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta terça-feira (2), o resultado final da quarta edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou nesta segunda-feira (1º) o pedido de reconsideração à decisão do corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES),...
O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, solicitou informações ao cartório de Domingos Martins (região serrana do Estado)...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a notificação do atual governador Renato Casagrande (PSB) e de seu antecessor, Paulo Hartung (PMDB),...
Os quatros novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foram empossados solenemente na tarde desta quinta-feira (27). Em cerimônia marcada pela...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o recebimento da denúncia criminal contra 19 pessoas acusadas de fraudes na administração...
A Justiça Federal vai ser responsável pelo julgamento da ação movida pelo Estado contra a empresa mineira Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto anunciou nesta quarta-feira (26) o bloqueio de 24 novas varas para...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, publicou, nesta terça-feira (25), a Resolução nº 57/2014 que define as...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral no julgamento sobre a aplicação ou não do teto remuneratório aos...
Diante do impasse do Senado Federal sobre as regras dos atuais incentivos fiscais, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa questionamentos em relação aos...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou duas novas representações disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os...
O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul capixaba), Marcelo Mattar Coutinho, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, confirmou a decisão liminar que suspendeu a execução dos contratos da...
