O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, lançou, nesta terça-feira (27), o edital para o preenchimento de sete...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a rejeição do pedido da ArcelorMittal Aços Longos (antiga Belgo Mineira) para receber créditos...
O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas Rodrigo Chamoun por improbidade. Ele responde juntamente a outras...
A Assembleia Legislativa vai analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC 7/2014), de autoria do deputado José Carlos Elias (PTB), que garante a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nessa quinta-feira (22), a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 7.456/2003, que vinculava a remuneração dos deputados estaduais...
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) determinou, nessa quarta-feira (21), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) determinou, nessa quinta-feira (22), a suspensão de uma nova licitação para obras de pavimentação...
O juiz da Vara Federal de Linhares (norte do Estado), Rodrigo Gil Leal Faria, determinou o recebimento da denúncia contra o ex-superintendente estadual...
A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, julgou improcedente uma ação de improbidade contra uma técnica...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nessa terça-feira (20), o recurso interposto pelos ex-tabeliães Carlos Alberto e João Roberto Corcino...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, voltou atrás na tentativa de mudança nas regras de pontuação do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), a proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013), que recria...
A Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado (Ascontrol-ES) emitiu uma nota de apoio à manifestação do Ministério Público Especial de Contas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a demissão da escrevente juramentada Roberta Schaider Pimentel, filha do desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel, por...
O Ministério Público Estadual (MPES) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fecharam o cerco contra os sonegadores fiscais. Nesta terça-feira (20),...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, divulgou, nesta segunda-feira (19), o resultado provisório da quinta etapa –...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, participou, nesta segunda-feira (19), de prestação de contas das atividades desenvolvidas em sua administração no...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai impetrar, nesta segunda-feira (19), com uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciários) divulgou, nessa sexta-feira (16), uma nota de repúdio contra a administração do Tribunal de Justiça...
A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...
O governador Renato Casagrande autorizou, nessa quinta-feira (15), a abertura de crédito suplementar para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Serão acrescidos...
Depois da paralisação das atividades no escritório brasileiro, a Telexfree anunciou a suspensão das operações também em sua sede, localizada nos Estados Unidos....
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, divulgou, nesta quinta-feira (15), a lista dos cinco procuradores eleitos para o Conselho Superior do...
A Justiça estadual quer saber a responsabilidade dos acusados de participação no esquema de fraudes no fornecimento de alimentação para detentos do sistema...
O Segundo Grupo das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta quarta-feira (14), uma condenação à deputada estadual Janete...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a incorporação do benefício de auxílio-saúde à aposentadoria de juízes e desembargadores capixabas. Em decisão prolatada...
