A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou parcialmente procedente um recurso interposto pela defesa do ex-prefeito de Laranja...
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e de Contas (MPC) pediram à Justiça o afastamento liminar do novo conselheiro do Tribunal de Contas...
O delegado da Polícia Civil do município de Ibiraçu (norte do Estado), Fábio Almeida Pedroto, afastou, nesta sexta-feira (8), a hipótese de atentado...
A Prefeitura de São Mateus (norte do Estado) prorrogou, pela segunda vez, a contratação emergencial da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, responsável...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nova Venécia (região noroeste), vereador Flamínio Grillo (PSDC) e mais...
Dos seis conselheiros efetivos da atual composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), três deles respondem a ações de improbidade administrativa na...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou, nesta quarta-feira (6), o arquivamento de uma queixa-crime contra o prefeito...
O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou, nesta terça-feira (5), a ampliação do rigor na fiscalização dos contratos para a realização de shows com...
O Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, analisa a legalidade dos incentivos fiscais do Espírito Santo ao setor atacadista há...
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Heloísa Cariello, confirmou nesta segunda-feira (4), a prorrogação dos efeitos da decisão liminar, que...
O juiz da 49ª Zona Eleitoral de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, julgou improcedente uma representação movida...
A indefinição da Justiça estadual sobre a legalidade dos incentivos fiscais está garantindo a inclusão de novas empresas no rol de beneficiários dos...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) adiou, nesta quinta-feira (31), a divulgação do resultado da concorrência pública para a prestação...
A juíza da 2ª Vara Criminal de Linhares (norte do Estado), Cristiania Lavinia Mayer, determinou a unificação das penas impostas ao ex-deputado estadual...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, anunciou nesta quarta-feira (30) mudanças nos critérios de realização de correições em...
Depois de ser denunciado pelas violações aos direitos humanos em unidades de privação de liberdade de adolescentes no Espírito Santo, o Brasil voltou...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão da Corregedoria-Geral de Justiça capixaba, que obrigou um tabelião do município...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, deu parecer favorável à manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties de petróleo,...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na última semana, a decisão pela aposentadoria compulsória do juiz Sebastião Mattos Mozine,...
O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando o convênio entre a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (Aderes) e a empresa...
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está cobrando dos juízes estaduais à remessa de informações sobre...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou o ex-prefeito de Jaguaré (região norte), Domingos Sávio Pinto Martins, e outras três pessoas por...
Passados quase seis meses de tramitação na Justiça Estadual, a ação popular movida pelo estudante de Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, contra...
O Ministério Público Estadual (MPE) oficializou nesta quinta-feira (24) o arquivamento de investigação do prefeito de São Mateus (norte do Estado), Amadeu Boroto...
