O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou três vereadores do município de Governador Lindenberg, na região noroeste, por fraudes no recebimento de diárias para...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, determinou a suspensão da distribuição de novas ações...
O governo do Estado ampliou o contrato com a empresa catarinense Dígitro Tecnologia Ltda, que fornece o Sistema Guardião, responsável pelas interceptações telefônicas...
Após mais de duas semanas de recesso forense, o Poder Judiciário capixaba retomou as atividades nesta terça-feira (7). Serventuários e magistrados voltarão a...
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, suspendeu, nesta segunda-feira (6) o cronograma de...
A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, homologou, nesta segunda-feira (6), a licitação de...
Depois de causar polêmicas antes mesmo de começar a tramitar, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 006/2013), que garante a autonomia administrativa e...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) aprovou, nessa segunda-feira (30), os equipamentos que serão fornecidos pelo consórcio paranaense Velsis X...
Três entidades nacionais de juízes – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais...
O presidente da banca do novo concurso público para juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira,...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele questiona os critérios...
Depois de determinar o funcionamento dos cartórios do Espírito Santo na véspera dos feriados de fim de ano, o corregedor-geral de Justiça, desembargador...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no início deste mês, que as instituições do Sistema S divulguem trimestralmente, em seus respectivos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quinta-feira (26), a realização de novas medidas para dar celeridade no julgamento das ações de...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) registrou uma queda expressiva no número de julgamento de ações por corrupção e improbidade administrativa em...
A juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da Vara da Fazenda Pública de Linhares (norte do Estado), julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargadores Pedro Valls Feu Rosa, determinou a garantia da isonomia de tratamento a advogados,...
O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nessa segunda-feira (16), o arquivamento das investigações contra o prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste),...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julgou parcialmente procedente um recurso do ex-prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (DEM),...
A aprovação do programa de parcelamento de débitos fiscais (Refis) pela Assembleia Legislativa, que limitou os honorários pagos aos procuradores do Estado, deflagrou...
O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste), Maxon Wander Monteiro, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o...
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (17), uma sessão especial para discutir a instalação do Porto Central, em...
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Domingos Augusto Taufner, tomou posse, nesta segunda-feira (16), com um discurso de...
O governador Renato Casagrande assinou, nessa quinta-feira (12), o Decreto nº 3459-R, que centraliza a análise dos procedimentos licitatórios para obras ou serviços...
Nerter Samora/José Rabelo/Rogério Medeiros
Fotos: Apoena/Porã
Após dois anos de gestão à frente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o desembargador Pedro Valls Feu...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) anunciou, esta semana, os locais em que serão realizadas as visitas técnicas obrigatórias dentro...
