Sexta, 17 Setembro 2021

Mulheres em risco: taxa de homicídios para 2012 é o dobro da média nacional

  Diariamente a mídia impressa dedica uma página inteira ou mais, dependendo do número de casos, na editoria de Polícia, para noticiar casos de agressão física ou até mesmo de assassinatos de mulh

Justiça pode discordar da tese de tiro acidental em morte de jovem

  As declarações dadas à imprensa pelo delegado de Polícia Civil Fabrício Lucindo Lima, afirmando que acreditou na versão de Marcos Rogério Amorim dos Santos Junior, acusado da morte da jovem Arie

Governador regulamenta o Conselho Estadual da Juventude

O governador Renato Casagrande finalmente assinou o decreto que cria o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve). A regulamentação do Conselho é uma reivindicação antiga das entidades de defesa dos direitos humanos do

Ministério Público Estadual cria força-tarefa de combate à violência contra a mulher

  O Ministério Público do Estado (MPES) instituiu uma força-tarefa de Combate à Violência contra a Mulher, como medida constante do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado entre

Governo do Estado propõe criação do Conselho da Igualdade Racial

O governador Renato Casagrande enviou mensagem à Assembleia Legislativa (Ales), encaminhando o Projeto de Lei 336/2012, que institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), no âmbito da Secretaria de E

Em sua 18ª edição, Grito dos Excluídos contesta megaprojetos econômicos

Há muitos anos, o dia da Independência do Brasil (7 de setembro) não é marcado apenas pelo desfile cívico oficial, que reunindo militares e representantes do poder público, traz a versão oficial da hist

Seminário discute desafios para enfrentamento da letalidade infanto-juvenil no Estado

O Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) promove o seminário “Os desafios para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil no Espírito Santo&rdqu

Pedro Valls solicita que varas criminais enviem ao TJES relatórios que apurem tortura

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, enviou ofício a todos os juízes de Varas Criminais do Estado, solicitando que sejam encaminhados ao Núcleo das Comissões os relat&oa

Governo promove a última das cinco audiências para definição do Programa Estadual de Direitos Humanos

  A última das cinco audiências públicas que estão sendo promovidas pelo governo do Estado para formatação do Programa Estadual (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (Pe

Conselho de Direitos Humanos pediu, mas Estado não passou informações sobre o Iases

Desde setembro de 2011, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, aguarda resposta do governo do Estado sobre os requerimentos da entidade solicitando cópia dos contratos firmados com as empresas respons&aa

Relatório da CPMI da Violência Contra a Mulher será entregue ainda este ano, diz Ana Rita

Gustavo Louzada/SD A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher se reuniu nesta terça-feira (21) e aprovou, entre outras ações, a realização de audiências p

Campanha da Secretaria das Mulheres quer fortalecer Lei Maria da Penha

A campanha “Compromisso e atitude pela lei Maria da Penha – a Lei é mais forte”, criada nacionalmente pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SP

Estado registra mais que o dobro de homicídios de mulheres que a média brasileira

O Mapa da Violência 2012 foi atualizado com foco nos homicídios de mulheres no Brasil. O Espírito Santo, assim como nos homicídios de crianças e adolescentes, atingiu a liderança no ranking, registrando mais q

Dona Isabel

Com a boca aberta, a língua para fora e uma expressão grave, Zuca assiste ao espetáculo deprimente que seu companheiro protagoniza. Thor, um corpulento labrador amarelo-claro, de bem vividos sete anos, pusera-se de barriga para c

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Corregedoria de Justiça recomenda que cartórios não façam distinção de sexo nos registos de casamentos

No mesmo dia em que o Ministério Público do Estado (MPES) recorreu de decisão do juízo da Vara de Fazenda Pública de Colatina (norte do Estado) que autorizava o primeiro casamento civil homoafetivo do Estado, o corr

Lei de Acesso à Informação é tema de debate em conferência Internacional

A já famosa Lei de Acesso à Informação, sancionada no fim de 2011 pela presidente Dilma Rousseff e em vigor há quase dois meses no Brasil, trouxe diversos e polêmicos debates à tona País afora. O

Lei Maria da Penha ainda enfrenta os mesmos entraves que motivaram a sua criação

  A subprocuradora-geral da República, Eva Wiecko foi uma das palestrantes desta quinta-feira (14) na V Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), abordando o tema “A Lei Maria da Pen

TJES quer o cumprimento do Protocolo de Istambul

  Com o intuito de dar uma resposta imediata aos casos de tortura, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), a Resolução da Presidência determinan

Desembargador pede providências à Sejus sobre denúncias de adolescentes

Depois da denúncia de oito adolescentes, que alegam terem sido vítimas de agressões da Unidade de Internação Socioeducatica (Unis), de Cariacica-Sede, o desembargador titular da Comissão de Enfrentamento e Co