Domingo, 26 Junho 2022

Senador volta a defender PEC da maioridade penal

 Em artigo ("O caminho do meio") publicado no jornal O Globo nessa segunda-feira (15), o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) voltou a defender a redução da maioridade penal, prevista na Proposta de Emenda à Constitui&cc

TJES entrega os primeiros dispositivos de proteção às mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi palco da entrega dos primeiros dispositivos que vão ajudar a enfrentar os altos índices de violência doméstica. O “botão do pânico” vai beneficiar i

Magistrados reunidos no Fonajuv se opõem à redução da maioridade penal

Juízes reunidos no Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), ocorrido entre quinta-feira (11) e sábado (13), elaboraram a Carta de Vitória, enumerando as razões pelas quais se opõem à ideia d

PLC prevê atendimento especializado a vítimas de violência sexual

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2013, que prevê uma rede de assistência nos estados e municípios a vitimas de violên

Reportagem especialOnde os fracos não têm vez

Texto: Henrique Alves Fotos: Gustavo Louzada/Agência Porã   Cadeirante. Vive deitado. Homem, 62 anos, mineiro. Ex-supervisor de produção da Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi). Pé esquerdo in

Projeto que regulamenta ???sequestro institucional??? entra na pauta da Câmara dos Deputados

A Câmara Federal incluiu na pauta da próxima semana a votação do Projeto de Lei (PL) 7663/2010, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS), que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad).

TRF determina cumprimento de pena a ex-presidente do Sindirodoviários

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o cumprimento da pena de Valdir Boldt, que  foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Ro

Discussão sobre maioridade penal deve passar pela promoção de políticas públicas

As discussões em torno da redução da maioridade penal estão sempre em voga, mas se intensificam quando ocorrem casos que chocam a opinião pública e envolvem adolescentes. O homicídio do estudante Victo

PM acusado de assassinar mulher em Nova Almeida vai a júri popular

A juíza Gisele Souza de Oliveira, da 3ª Vara Criminal (Privativa do Júri), proferiu sentença de pronúncia contra o policial militar Carlos Magno Feu Júnior, acusado de matar a mulher Juliana de Jesus dos Santos

Congresso de psicólogos discute internação compulsória, maioridade penal e dependência química

O Estado vai sediar nesta sexta-feira (12) e sábado (13) o III Congresso Regional da Psicologia (Corep), realizado pelo Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16). As propostas discutidas no encontro vão ser envi

Estado sedia pela primeira vez o Fórum Nacional de Justiça Juvenil

  O Espírito Santo vai sediar pela primeira vez o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajud), que acontece entre quinta-feira (11) e sábado (13) no salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). E

Vereador quer que Centro Histórico tenha proteção exclusiva

  Os casarios antigos, igrejas e outros patrimônios culturais e históricos no Centro de Vitória, poderão ter um destacamento exclusivo para a sua proteção. A proposta é do vereador Vinicius Sim&oti

No Maranhão, 100% dos apenados da Apac que saíram na Semana Santa retornaram

  A experiência Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) também está dando certo no Maranhão. O modelo humanizado de privação de liberdade foi adotado n

Comissão de Direitos Humanos do Senado instala quatro subcomissões

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), instalou quatro subcomissões para ampliar os debates do colegiado. Foram instaladas em car

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Tribunal de Justiça entrega 356 denúncias de tortura e maus tratos à entidade

Depois de reunião na Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), integrantes da Organização Não Governamental (Ong) Human Rights Watch se comprometeram a acom

Em sessão na Assembleia, entidades se opõem à ideia de internação compulsória

 A sessão especial para debater a internação compulsória, realizada na noite da última quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, teve presença massiva de integrantes de entidades da área de

Policiais civis fazem greve de advertência na próxima quarta

Reunidos em assembleia unificada na tarde dessa quinta-feira (4), os policiais civis deliberaram pela paralisação de advertência na próxima quarta-feira (10). As categorias reivindicam uma série de direitos que v&eci

Membros da Human Rights Watch vêm ao Estado para reunião no TJES

Integrantes da entidade internacional de direitos humanos Human Rights Watch vêm ao Estado nesta sexta-feira (5) para uma reunião com os membros da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça

Ana Rita reitera compromisso da Comissão de Direitos Humanos do Senado com sociedade

As reações contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) por parte da bancada capixaba no Congresso Nacional come&cc