O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mantenópolis, na região noroeste, recebeu decisão favorável da Justiça na ação civil pública (ACP
O projeto de resolução 4/2014, que foi lido na sessão dessa quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa, visa a assegurar a adoção do nome de social de travestis e transexuais na Casa. O projeto será analisado
Nesta semana mais um caso de linchamento seguido de morte chocou a opinião pública brasileira. Trata-se do linchamento seguido de morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, ocorrido e Guarujá, litoral de São Paulo, no &
A Defensoria Pública Estadual iniciou, nesta terça-feira (6), uma consulta pública para a construção do Plano de Atuação Institucional do órgão. O Plano será construído a pa
A Associação dos Municípios do Estado (Amunes) foi sede, na manhã desta segunda-feira (5), de uma reunião entre representantes do governo, do judiciário e dos municípios no sentido de melhor implementa
A desembargadora substituta Hermínia Azoury, coordenadora estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica, deu uma entrevista sobre o primeiro ano de implementação do Dispositivo de Segurança Preventiva
O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, foi instalado na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Anchieta, com a presença de autoridades do governo federal, de quem
O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, será implementado no Estado nesta sexta-feira (2), contemplando, além de Vitória, os municípios de Serra, Vila Velha,
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei da Câmara (PLC) 29/14, que reserva aos negros e pardos 20% das vagas oferecidas nos concurso
A campanha lançada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em parceria com a Federação das Apaes do Estado (Feapaes), para que as pessoas com deficiência procurem os cartórios eleitorais de seus municípios
A Rede Justiça Criminal laçou, nessa quinta-feira (23), uma campanha nacional que visa denunciar a prática de revista vexatória de mulheres em estabelecimentos prisionais. O objetivo é sensibilizar o Congresso Nacio
Nessa quinta-feira (24) foi realizada a última audiência pública do Orçamento 2015, no Centro de Convenções de Vitória. O evento, voltado para a microrregião Metropolitana – que engloba os
O Coletivo Capixaba de Psicólogos Desempregados divulgou nota de repúdio nesta quinta-feira (24) contra a Prefeitura de Vila Velha, cobrando o fortalecimento das ações em favor da população e a convocaç
Representantes do Movimento Negro se reuniram na manhã desta quinta-feira (24), com o chefe de Polícia Civil, Joel Lyrio, para cobrar informações sobre apuração da morte do adolescente Alailton Ferreira, de 1
O governador Renato Casagrande sancionou a Lei Estadual 10.209/14, que obriga a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher em estabelecimentos. A partir da norma, fica obrig
A Defensoria Pública Estadual obteve decisão liminar na Justiça garantindo o fornecimento gratuito e contínuo dos serviços de transporte público, por parte do município de Vila Velha, a todos portadore
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2014, que fixa prazo de oit
A senadora Ana Rita (PT) fez pronunciamento nessa quarta-feira (16), em plenário, repudiando os atos de linchamento e de “justiça com as próprias mãos” que têm aumentado no País. A parlamentar sali
As entidades de direitos humanos representadas no ato público ocorrido nesta quarta-feira (16) no bairro São Pedro em protesto contra a violências e mortes ocorridas no Estado divulgaram uma carta, nesta quinta-feira (17), repudia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o texto do Projeto de Lei 2.592/07 do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que estabelece penas de reclusão para o crime de racha, se disso resultar les&ati
