O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) sancionou a lei n° 8.552/13, que institui o Dia contra a Homofobia na Capital. A data será comemorada anualmente no dia 12 de março passará, e a constar no calendário
A cada novo episódio, fica mais tensa a relação entre o superintendente de Polícia do Interior, delegado Danilo Bahiense, e o advogado Gustavo Bassini. No último lance dessa queda de braços, o advogado ficou
Um ato conjunto assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, e pela supervisora das Varas de Infância e Juventude, desembargadora Catharina Maria Novaes Barcelos, regula a atuação
A VI Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra reuniu cerca de 200 pessoas durante a manhã desta quarta-feira (20), data em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra em todo o país. A marcha, promovida
A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria a figura do feminicídio na legislação penal. A audiência pública foi p
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (19), o estudo Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20). O estudo re
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) realiza, nesta quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, a VI Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra. A concentração acontece às 8 horas em
O governo do Estado vai dar posse nesta terça-feira (19) ao Comitê Estadual para a prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet-ES); e à Comissão Estadual de Erradicação do T
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) vem realizando inspeções nas em presídios femininos para verificar as condições das unidades e o atendimento às presas. As inspeçõe
O Instituto Civitas vai promover, no dia 12 de dezembro, o seminário “Violência estatal e exclusão social: o Estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo”. O debate vai ac
O Conselho da Comunidade de Vila Velha, depois de dezenas de pedidos de presos que querem reconhecer a paternidade dos filhos, viabilizou um espécie de mutirão para audiências de reconhecimento, que serão realizadas nesta s
A Defensoria Pública do Estado ingressou com ação civil pública na Vara de Fazenda Pública de Colatina, no noroeste do Estado, contra o Estado por conta da ocorrência de práticas que podem ser considera
A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta terça-feira (12) uma sessão especial que discutiu a cidadania da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). A audiência foi parte da programa&c
Uma operação conjunta realizada por policiais civis da Delegacia do Idoso e membros do Ministério Público Estadual (MPES), da Vigilância Sanitária e da Assistência Social, na manhã desta quarta-fe
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, após uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, de au
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debate, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB) e que tem Ricar
A Câmara de Vitória adiou para o dia 20 de novembro a audiência pública para discutir políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no município. O feminicídio é o homicí
O Torturômetro, instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado, zerou nesta quinta-feira (7) depois de denúncia levada à Comissão de Enfrentamento
O juiz da comarca de Pinheiros, no norte do Estado, Marcos Pereira Sanches, vai realizar 60 audiências no ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), entre esta terça (5) e qu
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, lançado nesta terça-feira (5) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), também traz dados de estupros em todo o País. O Est