Segunda, 27 Setembro 2021

Em sessão na Assembleia, entidades se opõem à ideia de internação compulsória

 A sessão especial para debater a internação compulsória, realizada na noite da última quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, teve presença massiva de integrantes de entidades da área de

Policiais civis fazem greve de advertência na próxima quarta

Reunidos em assembleia unificada na tarde dessa quinta-feira (4), os policiais civis deliberaram pela paralisação de advertência na próxima quarta-feira (10). As categorias reivindicam uma série de direitos que v&eci

Membros da Human Rights Watch vêm ao Estado para reunião no TJES

Integrantes da entidade internacional de direitos humanos Human Rights Watch vêm ao Estado nesta sexta-feira (5) para uma reunião com os membros da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça

Ana Rita reitera compromisso da Comissão de Direitos Humanos do Senado com sociedade

As reações contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) por parte da bancada capixaba no Congresso Nacional come&cc

Drogas não são a principal causa das mortes por armas de fogo

O Espírito Santo é o segundo Estado do País com mais mortes provocadas com armas de fogo, com taxa de 38,7 óbitos por grupo de 100 mil habitantes. Segundo o Mapa da Violência 2012 – Mortes Matadas por Armas de

Fórum de Direito à Memória e à Verdade promove Semana de Resistência

O Fórum Direito à Memória e à Verdade (FMV) vai promover a partir desta segunda-feira (1) a Semana da Resistência. Na semana de aniversário do golpe militar de 1964, os integrantes do Fórum vão d

Comunidade de São Mateus é receptiva ao modelo humanizado de privação de liberdade

Os moradores de São Mateus (norte do Estado) que compareceram, na última segunda-feira (25), à audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para conhecer o projeto da Associaç&a

Região da Grande São Pedro vai receber programa da ONU

O representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, vai assinar nesta segunda-feira (1), em Vitória, o protocolo de entendimento Papo Reto, que tem o objetivo de promover o estrei

Suspenso pagamento de precatórios resultantes de acordo no Estado

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu suspender o pagamento de precatórios resultantes de acordos até que seja resolvida uma questão de ordem colocada pela Procuradoria do Pará e pelo município de S&

População cobra instalação de Vara de Execuções Penais em São Mateus

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, deve propor a criação de uma Vara de Execuções Penais em São Mateus (norte do Estado). A proposta vai ser submetida ao

Trabalhadores são encontrados em situação análoga à de escravos em São Mateus

Uma força-tarefa formada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou 15 trabal

TJES instala 2ª Vara da Infância e da Juventude em Vila Velha

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instala, nesta segunda-feira (25), a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha. A Vara vai funcionar no Fórum da Prainha, tendo competência exclusiva para julgar atos infrac

Ministra Maria do Rosário vem ao Estado para lançar Comissão

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), estará no Estado nesta segunda-feira (25) para a criação da Comissão Estadual para a Erradicaç&at

Em protesto, cerca de 2 mil trabalhadores da construção civil pararam uma das principais vias da Capital

Cerca de 2 mil trabalhadores da construção civil que atuam nas obras da 8ª usina da Vale saíram em passeata nesta sexta-feira (22) da BR-101, na Serra,  até a sede do Sindicato da Indústria da Constru&cced

Violência contra a mulher: ministra vai entregar o primeiro botão do pânico no Estado

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, recebeu, em Brasília, nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro

TJES institui norma para proteger vítimas e testemunhas ameaçadas em depoimentos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e o corregedor-geral de Justiça, o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, assinam um ato normativo instituindo normas para a inclusã

Empresa de telefonia Oi vai absorver mão de obra de duas terceirizadas

A empresa de telefonia Oi entrou em acordo com os sindicatos de trabalhadores e depois de extensa negociação está absorvendo a mão de obra de duas empresas terceirizadas – Alcatel-Lucent e Nokia-Siemens. No Estado de

CPMI que investiga violência contra a mulher é prorrogada por mais 120 dias

  Os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher serão prorrogados por mais 120 dias. O anúncio foi feito pela deputada federal J&o

Deputado apresenta PEC para garantir autonomia à Defensoria Pública

O deputado estadual Glauber Coelho (PR) apresentou Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que altera os artigos 63 e 123 da Constituição Estadual, que concede à Defensoria Pública a possibilidade de pr

Principal desafio da Defensoria Pública do Estado é enfrentar a evasão de defensores

O Mapa da Defensoria Pública no Brasil, estudo produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), constatou que faltam defensores p&