Sexta, 29 Março 2024

Secretarias debatem construção do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo

Acontece nesta quinta-feira (30) a última reunião de trabalho de desenvolvimento do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. O documento está em elaboração pelo Instituto de Atendimento Sócio Educativo d

Prefeitura de Fundão quer contratar organização social para atuar em serviços públicos

Um projeto de lei enviado para a Câmara de Vereadores de Fundão pela prefeita Maria Dulce (PMDB) pretende instituir no município um Programa Municipal de Organizações Sociais. A matéria, que deve ser votada na

Câmara dos Deputados analisa projeto que garante renda mínima a pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa projeto que concede renda básica mensal a toda pessoa com deficiência no valor de um salário mínimo. Segundo a proposta, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), o recebimento desse aux&iacu

Comissão da Câmara vai analisar projeto que define conceito de trabalho escravo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deve retomar a apreciação do Projeto de Lei 5.016/05, que define o conceito de trabalho análogo ao escravo par

Garantia do acesso à Justiça é um dos pilares da luta por direitos humanos

Na última quinta-feira (23) a relatora especial das Nações Unidas para a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, disse à Assembleia Geral da ONU que a demanda das populações por dese

Secretaria de Direitos Humanos certifica alunos do programa CapacitaSuas

Mais de 400 alunos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas) receberam seus certificados de conclusão de curso, ministrado pelo corpo docente da Universidade Federal do

Caso Pedro Nacort: Justiça expede mandado de prisão contra PM que cometeu o crime

A 1ª Vara Criminal de Vitória expediu mandado de prisão em desfavor do policial militar Erivelto de Souza Pereira, conhecido como “Diabo Loiro”, condenado a pena de prisão de 18 anos pelo assassinato de Pedro Nac

Criança autista do Estado ganha direito de receber beneficio assistencial

Uma criança autista do Estado ganhou na Justiça o direito de receber Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência/Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). A decisão foi proferida no dia 3

Curso para sargentos vai oferecer módulo de enfrentamento à violência contra a mulher

O Curso de Habilitação para Sargentos e o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar do Estado passam a contar com capacitação em violência de gênero, ciclo da violência e aspe

Internos da Penitenciária Agrícola atuam na reforma do antigo Hospital Pedro Fontes

Quinze internos que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Agrícola do Estado (PAES) e fazem parte do Projeto Re-formando Vidas realizarão a limpeza e manutenção na estrutura do antigo Hospital Pedro Fon

Câmara analisa projeto que proíbe revista vexatória nos presídios

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que restringe a revista manual de visitantes em presídios. Na Casa, o projeto tramita com o número 7.764/14 e veda a revista manual e determina como regra a revista indireta, que deve

Conselho cria Comissão Especial contra a Criminalização de Movimentos Sociais

O Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades, instituiu a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais. Dentre as atribuições da comissão es

Servidores do Iases pleiteiam criação de GT para discutir melhorias na socioeducação

Um grupo de servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) pede a criação de um grupo de trabalho (GT) para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na socioeducaç&atild

Semana do Juizado Itinerante em Iconha resulta em concessões de medida protetiva

Mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas durante a última semana pelo Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha em Iconha, no sul do Estado. De segunda-feira (13) a sexta-feira (17), o ônibus adaptado da

Operação em boate de Vila Velha é criticada por Conselho da Juventude

O Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) divulgou nota pública nesta sexta-feira (17), repudiando a operação da Polícia Civil e da Prefeitura de Vila Velha na boate Top Show, em Itaparica, Vila Velha, na madrugada desta s

Ministra Eleonora Menicucci vem ao Estado vistoriar obras da Casa da Mulher

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, vem ao Estado na tarde desta quinta-feira (16) vistoriar as obras da Casa da Mulher Brasileira, em Vitória.&nb

Justiça Federal determina instalação da Defensoria Pública da União em Cachoeiro

A 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, determinou que a União instale um núcleo da Defensoria Pública da União no município. A sentença proferida pelo juiz federal substituto Dim

Ação da Defensoria Pública facilita visita de filhos a pais presos

A Defensoria Pública do Estado, através de ação conjunta com a Pastoral Carcerária e o Ministério Público do Estado (MPES) conseguir reverter uma portaria de Secretaria de Estado da Justiça (Sej

TJES é premiado com o Selo Ouro da Infância e Juventude

A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nesta terça-feira (14) o Selo Ouro da Infância e Juventude, Edi&cced

Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha atende população de Iconha nesta semana

O projeto Juizado Itinerante Lei Maria da Penha começa a atender nesta segunda-feira (13) em Iconha, no sul do Estado, para atender mulheres vítimas de violência doméstica e conscientizar a população sobre a l