O ônibus da Defensoria Pública Itinerante vai circular por toda a Grande Vitória nesta semana, oferecendo assistência jurídica a moradores que não têm condições de arcar com as custas de um
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou as medidas provisórias que obrigam o Estado rever o tratamento dado aos jovens sob sua custódia na Unidade de Atendimento Socio
Um morador da Serra conseguiu, após ação da Defensoria Pública do Estado, o direito de ser nomeado para o cargo de soldado no concurso da Polícia Militar. O homem passou no certame, mas foi desclassificado por ser m
O Espírito Santo é o 9º colocado no índice de informalidade de trabalhadores no setor rural. Dados apresentados por representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) aos representantes dos trabalhadores rurais
A necessidade de maior pressão política dos movimentos ligados à juventude e aos direitos humanos para avançar no combate a todas as formas de extermínio da juventude foi destacada durante seminário realizado
A educadora física Simone Del Maestro luta há cinco meses para que seja mantida a medida protetiva que determina que o ex-marido, Renato Reis dos Santos, não se aproxime dela. Simone teme ser agredida. No entanto, por duas vezes,
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza reunião entre representantes do Sindicato de Policiais Civis do Estado (Sindipol) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), nesta segunda-feira (22), para
A garantia de atendimento para as transexuais e travestis nas delegacias especializadas das mulheres no Estado foi pleiteada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) e pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) e Serviço Social
Sessenta internos do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), no norte do Estado, receberam nesta terça-feira (16) documentação pessoal regularizada. O atendimento aos internos foi real
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta quinta-feira (18), na sede da instituição, em Brasília, uma audiência pública para discutir as barreiras de acesso à Justiç
Suziane Sangali se manteve calada até esta quarta-feira (17) sobre o assédio que diz ter sofrido no exercício do trabalho. No entanto, notícias desencontradas publicadas na imprensa desde a última semana levaram a d
A reunião entre representantes do governo, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e funcionários da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Incl
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 7.086/2014, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT-ES), que dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de opor
A garantia do direito à educação e ao lazer e a erradicação do trabalho infantil são os objetivos de projetos que tramitam no Senado, como o projeto de lei (PLS) 241/2014, da senadora Ana Rita (PT-ES), que re
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 7103/14, apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que inclui a descrição de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Sa
O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu sentença definitiva no caso do assassinato de Pedro Nacort, morto com 20 tiros em 1999 no Centro de Vitória. O agravo interposto pelos condenados pelo crime, Jeferson Zambalde Torezani e Erivelto
Começou nesta quarta-feira (10) o prazo para gestores estaduais, municipais e conselheiros começarem a preencher o censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O questionário é preenchido anualmente de
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), pactuou a municipalização da Casa de Passagem Maria da Penha Guzzo, instituição que abriga crianças
A deputada Luzia Toledo (PMDB) encaminhou indicação ao governo do Estado propondo a garantia de vagas na rede pública para crianças e adolescentes residentes em abrigo. A Indicação 567/2014 solicita que
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha vai prestar atendimento na próxima semana aos residentes de Vargem Alta, no sul do Estado. O ônibus projetado para ser atender às necessidades técnicas do Judiciário vai per
