Segunda, 27 Setembro 2021

Juiz determina que o Estado crie quatro Delegacias da Criança e do Adolescente na Grande Vitória

O juiz Manoel Cruz Doval condenou o Estado a criar outras quatro Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCAs) na Grande Vitória. A decisão é proveniente de uma Ação Civil P&u

Estadão critica decisão de juíza que censurou Século Diário

A decisão da juíza Ana Cláudia Rodrigues Soares, da 6.ª Vara Cível de Vitória, que mandou o jornal Século Diário suprimir três notícias e dois editoriais, está se tornando um c

Operação Derrama gera consequências que não agradam aos leitores

  A semana foi de mais movimentação em torno da Operação Derrama, que investiga fraudes fiscais nas prefeituras do Estado. No entanto, um personagem no rol daqueles que tiveram o nome envolvido nas investigaç&o

Internação compulsória é tentativa de 'faxina social'

  Lívia Francez Fotos: MarceloCamargo/Abr Desde que a população em situação de rua – principalmente aquela parcela dependente de crack – passou a se instalar em zonas mais abastadas das cidades, a s

Sindicato diz que ArcelorMittal obriga trabalhadores a executar atividades de risco

Um fato ocorrido no dia 28 de dezembro de 2012 foi denunciado ao Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) nesta semana. Trabalhadores que atuavam no setor chamado Laminador de Tiras a Quente (LTQ) da ArcelorMittal Tubarão ti

Jornal O Globo volta a repercutir censura a Século Diário

Após reportagem publicada nesse domingo (27) sobre o crescimento dos casos de censura registrados no Brasil, nos últimos cinco anos, o jornal O Globo voltou a repercutir o assunto. Na edição desta terça-feira (29) d

Empresa que explorar mão de obra escrava em São Paulo será fechada por 10 anos

O Estado de São Paulo publicou uma lei que estabelece que empresas e lojas que forem flagradas explorando direta ou indiretamente mão de obra análoga à escrava vão ser fechadas por dez anos. A lei também pune

Atentado à imprensa: Justiça do Pará tenta barrar publicação que defende interesses da Amazônia

Jornalistas se mobilizam no País para impedir que a Justiça do Pará conclua sua investida contra a existência do Jornal Pessoal, editado há 25 anos, em Belém do Pará, pelo o jornalista Lúcio Fl&a

Decreto institui GT para implementar Programa de Educação em Direitos Humanos

Foi publicado na edição desta quinta-feira (24) o decreto que institui o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Executivo que vai iniciar os estudos técnicos para implementar as ações que são de compet&eci

Casagrande reúne entidades para planejar ações em torno do Programa de Educação em Direitos Humanos

  O governador Renato Casagrande (PSB) realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira (23) com representantes dos três poderes, além de entidades de proteção e defesa de direitos humanos para apresentar

Comissão de Combate à Tortura do TJES faz inspeção no Xuri

Representantes da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizaram uma inspeção do Complexo Penitenciário do Xuri, em Vila Velha na quinta-feira (17). O complex

Comissão de Combate à Tortura quer a regulamentação do Protocolo de Istambul

A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) estabeleceu cinco metas para o ano de 2013. Elas incluem o pleno funcionamento do Protocolo de Istambul no Estado; a implantaçã

Sejus regulamenta procedimento em caso de comunicação de tortura

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) normatizou o fluxo de providências a serem tomadas em face das denúncias da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Est

Familiares de presos vão ao TJES para denunciar violações

Os familiares dos presos envolvidos no episódio de tortura na Penitenciária Estadual do Xuri (PEVV III), em Vila Velha , estão passando pela Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justi&cc

CNJ vai acompanhar apuração de tortura a 52 presos no Xuri

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as denúncias de tortura no Estado – principalmente a ocorrida no dia 2 de janeiro e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) na última sexta-feira (11) &

Após solicitação de vereadores, Rodney aceita discutir alternativa ao CRAM-VIVE

Não fosse alertada pelos movimentos sociais a possibilidade de extinção do Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Vila Velha (CRAM-VIVE), o prefeit

Rodney quer acabar com o centro de referência à mulher vítima de violência

O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que prevê a extinção do Centro de Referência e Apoio à Mulher em Situação de Violência de Vila Vel

Entidade ligada à Presidência da República se manifesta sobre tortura no Xuri

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) enviou correspondência ao Tribunal de Justi&

Em carta aberta, Pedro Valls diz que prática de tortura permanece firme e forte no Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou nesta segunda-feira (14) uma carta aberta à população capixaba em que faz um balanço das ações da Comissão de Enfrentamento e Combat

Bens públicos não podem receber nomes de exploradores de mão de obra escrava

O Diário Oficial da União de sexta-feira (11) traz a sanção da lei nº 12.781/13, que altera a lei nº 6.454/77, que proíbe a atribuição do nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela