Domingo, 07 Agosto 2022

Ministério Público institui Comissão de Direito à Diversidade Sexual no órgão

O Ministério Público do Estado (MPES) instituiu nesta quinta-feira (20) a Comissão de Direito à Diversidade Sexual no órgão com o objetivo de incentivar e acompanhar as políticas de garantia ao respeit

Policiais civis e militares realizam nova assembleia unificada na próxima semana

As entidades de classe das polícias Militar, Civil e dos Bombeiros Militares se reuniram nessa terça-feira (18) e definiram a realização de assembleia geral unificada na próxima quinta-feira (20). Esta é a se

Vigília celebra o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Violência

Nesta quinta-feira (20) é celebrado o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Violência no Espírito Santo, instituído a partir da Lei Estadual 9.922/2012. A data foi escolhida em memória ao dia do

Relatório da CPMI da Violência contra a Mulher vai ser votado em julho

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) vai ser apresentado para a comissão no dia 25 de junho e levado à votação em 4 de julho. A relatoria é da senadora Ana Rita (PT-ES),

Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova projeto de ???cura gay???

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal aprovou, em sessão nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PDC) n° 234/2011, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO),

TJES condena Estado ao pagamento de indenização a filhos de detento morto em unidade prisional

O desembargador substituto Lyrio Régis de Souza Lyrio, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), ratificou decisão de primeiro grau que reconhece direito à indenizaç

Portuários do TVV realizam paralisação de advertência

Os trabalhadores portuários do Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), administrado pela Vale, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (17), por 24 horas. Eles pedem reajuste salarial e de benefícios. Na manhã desta

Especialistas participam da última audiência no Senado para debater a maioridade penal

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (17) a redução da maioridade penal. A audiência pública foi a última da série de trê

Carreteiros paralisam as atividades de transporte de madeiras para a Aracruz Celulose (Fibria)

Cerca de 350 trabalhadores motoristas de carretas e treminhões que prestam serviço para a Aracruz Celulose (atual Fibria) paralisaram as atividades na última quinta-feira (13), por tempo indeterminado. Eles reivindicam melhorias

Torturômetro é zerado após denúncia de agressões durante detenção de suspeito

O Torturômetro, dispositivo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado voltou a ser zerado nesta sexta-feira (14) depois de 100 dias sem ocorrências. A denúncia p

Antes de propor aumento de internação, Estado deveria garantir a aplicação do ECA

A discussão em torno da redução da maioridade penal ou do aumento no tempo de internação de adolescentes que cometem atos infracionais esbarra em questionamentos acerca da responsabilização do Estado n

Trabalhadores fazem protesto na Companhia Portuária de VV

Os trabalhadores avulsos e vinculados do realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (13) na Companhia Portuária de Vila Velha (CPVV) reivindicando o cumprimento da nova Lei dos Portos (12.815/13), sancionada na última qui

Gildevan Fernandes propõe que Estado assegure tratamento de dependentes em comunidades terapêuticas

O deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta um dispositivo à Constituição Estadual obrigando o Estado a garantir o funcionamento de

Ato público neste sábado vai pedir o fechamento da Clinica Santa Isabel

Militantes da luta antimanicomial realizam, neste sábado (15) mais um ato de protesto contra a Clínica Santa Isabel, localizada em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado). Eles defendem o o encerramento das atividades no local e a gest&

Moradores de rua acusam Guarda Municipal de Vitória de agir com violência

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota repudiando a violência praticada por agentes municipais contra moradores em situação de rua. Na última quarta-feira (5) os populares Magno Francisco Bretas e Deva

Funcionalismo de Conceição da Barra faz 'operação tartaruga' a partir desta quinta

Os servidores municipais de Conceição da Barra, no norte do Estado, das áreas administrativa e da saúde iniciam uma "operação tartaruga" a partir desta quinta-feira (13), depois de tentativas frustradas de ne

Juristas debatem no Senado a redução da maioridade penal em segunda audiência da série

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado voltou a discutir, nesta segunda-feira (10) a redução da maioridade penal. A audiência pública faz parte da série de que propõe

Senado volta a debater a redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) realiza nesta segunda-feira (10) a segunda audiência pública para debater a necessidade ou não da redução da maioridade penal. Foram co

Liminar que barra reserva de cotas para negros na Prefeitura de Vitória ganha força

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu continuidade, na sessão desta quinta-feira (6), ao julgamento do pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado (MPES) para suspender a lei municipal de Vit&oa

Servidores denunciam precariedade na estrutura da Rádio e Televisão do Estado

Os servidores que atuam na Rádio e Televisão Espírito Santo (RTV/ES) denunciam o abandono nas instalações improvisadas e a situação precária a que são submetidos. Os problemas vão