A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a Lei 12.962/14, oriunda do projeto de Lei 2.7865/11 que garante a convivência de crianças e adolescentes com pais ou mães presas, mesmo sem autorização
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) divulgou nota pública repudiando os atos de violência sob a ótica de “justiça com as próprias mãos” que têm se tornado comum no País. A
A Câmara de Vitória realiza nesta terça-feira (15) audiência pública para debater os 50 anos do Golpe Militar de 1964 e suas consequências. O evento será às 19 horas no plenário Maria Ortiz
A morte do adolescente Leonardo de Jesus das Virgens, na Unidade de Internação Norte do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), nessa quinta-feira (10), pode ter acelerado a queda do delegado de polícia Leandro
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Roberto Mignone, instituiu um grupo de trabalho (GT) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para estudos e proposições relacionados à adoç&
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta terça-feira (8) repudiando a publicação do Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH) e Plano Estadual de Educação em Direitos Huma
O vereador Gideão Svensson (PR) realiza nesta quinta-feira (10), às 18 horas, uma audiência pública sobre o botão do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica no município d
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última quinta-feira (3) a recomendação 49/2014 destinada a garantir a apuração de crimes de tortura em estabelecimentos prisionais e no sistema socioeducativo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou uma campanha que visa mudar os nomes de escolas públicas que têm nomes de presidentes do período da ditadura militar. No Pa&iac
O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) publicou instrução de serviço no Diário Oficial desta sexta-feira (4) compondo uma comissão responsável por elaborar Termo de Referência e o Edital de C
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) admitiu nesta sexta-feira (4) que houve erros na divulgação de resultados da pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”. Foram troca
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PLS) 292/2013, que insere no Código Penal o feminicídio, que é o assassinato de mulheres pelo sim
O Levante Popular da Juventude realizou, na manhã desta terça-feira (1), em Cariacica, uma atividade denominada “escracho” na garagem da Viação Itapemirim, de propriedade do deputado federal Camilo Cola (PMDB)
O Fórum Estadual de Mulheres promove, na tarde desta segunda-feira (31), uma vigília na Praça Costa Pereira, em Vitória, como um fechamento para o mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da
O corregedor-geral de Justiça, desembargador, Carlos Roberto Mignone, expediu ofício, encaminhado aos juízes com atuação nas Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado, determinando que encaminhem
A pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nessa quinta-feira (27), deixou estarrecida as militantes do Fórum de Mulheres d
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, em sessão nesta quarta-feira (26), o requerimento de realização de duas diligências no Estado, uma para verificar os mo
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, oriundo do projeto de lei (PLS) 298/2013, que pode facilitar o cumprimento da Lei M
A Assembleia Legislativa vai discutir a instituição de medidas de proteção às vítimas de violência no Espírito Santo. A medida faz parte do bojo de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 003/
A Defensoria Pública Estadual ingressou com ação civil pública contra o município de Vila Velha requerendo o fornecimento gratuito e contínuo dos serviços de transporte público a todos portadore
