Quinta, 27 Janeiro 2022

Estado comemora Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais

Nesta semana se comemora no Estado a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, instituída por conta da Lei Estadual 9.476/2010. O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), autor do projeto de lei que deu origem

Presidente do CEDH protocola requerimentos sobre grampo

o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, protocolou requerimentos no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) – órgão colegiado à Secretaria de Direitos Humanos da Presi

Entidades propõem criação de Frente Parlamentar da Juventude

As entidades que participam da 1ª Semana Estadual da Juventude irão propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude no âmbito da Assembleia Legislativa, em sessão especial na noite desta quarta-fei

Governo federal lança programa de combate ao extermínio juventude negra

  O governo federal vai lançar nesta quinta-feira (27), em Maceió, Alagoas o programa piloto  Juventude Viva, que pretende combater a escalada de homicídio entre jovens negros de todo o País. O programa faz parte

Criação da Comissão Estadual da Verdade é publicada no Diário Oficial

A Lei n° 9.911/2012, que institui a Comissão Estadual da Memória e da Verdade, foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A comissão tem o objetivo de examinar e esclarece

Presidente do CEDH vai a Brasília pedir esclarecimentos sobre grampos no Estado

  O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, participa de uma reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), instituído pela Secr

Fejunes lança vídeo contra o extermínio da juventude negra do Espírito Santo

  O Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) lança, às 17h desta sexta-feira (21), o vídeo “Juventude negra: novas perspectivas na militância étnico-racial”. O even

Vara de Família ratifica primeiro casamento civil homoafetivo do Estado

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina (noroeste do Estado), Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, confirmou decisão anterior da Vara de Fazenda Pública daquele município e autorizou o primeiro casament

TJES realiza fórum para debater violência doméstica e familiar

A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai realizar, na próxima segunda-feira (24) o I Fórum Estadual sobre Violência Doméstica e F

Sociedade civil cobra amplo debate em torno de ações do Estado Presente

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) cobra do governo do Estado a participação da sociedade civil nas discussões em torno do programa de segurança pública Estado Presente. Implantado pelo governo par

TJES vai garantir proteção à mulher

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vem tentando minimizar o impacto das altas taxas de violência contra a mulher, mas encontra resistências no Executivo, dificultando o trabalho de prevenção e combate.  Seja

Pedro Valls cobra mudança de comportamento da sociedade em encontro de Conselhos da Comunidade

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou nesta sexta-feira (14) o II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade. O encontro reuniu representantes dos 14 conselhos em atuação no Estado. Os Conselhos da Comunidade

Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente propõe diálogo institucional

Os altos índices de letalidade entre crianças e adolescentes no Espírito Santo levaram o conselho gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte no Es

Torturômetro é zerado após denúncia de agressão por policiais civis

A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)  determinou que fosse zerado o Torturômetro nesta quinta-feira (13), depois de denúncias de tortura supostamente praticadas

Mulheres em risco: taxa de homicídios para 2012 é o dobro da média nacional

  Diariamente a mídia impressa dedica uma página inteira ou mais, dependendo do número de casos, na editoria de Polícia, para noticiar casos de agressão física ou até mesmo de assassinatos de mulh

Justiça pode discordar da tese de tiro acidental em morte de jovem

  As declarações dadas à imprensa pelo delegado de Polícia Civil Fabrício Lucindo Lima, afirmando que acreditou na versão de Marcos Rogério Amorim dos Santos Junior, acusado da morte da jovem Arie

Governador regulamenta o Conselho Estadual da Juventude

O governador Renato Casagrande finalmente assinou o decreto que cria o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve). A regulamentação do Conselho é uma reivindicação antiga das entidades de defesa dos direitos humanos do

Ministério Público Estadual cria força-tarefa de combate à violência contra a mulher

  O Ministério Público do Estado (MPES) instituiu uma força-tarefa de Combate à Violência contra a Mulher, como medida constante do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado entre

Governo do Estado propõe criação do Conselho da Igualdade Racial

O governador Renato Casagrande enviou mensagem à Assembleia Legislativa (Ales), encaminhando o Projeto de Lei 336/2012, que institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), no âmbito da Secretaria de E

Em sua 18ª edição, Grito dos Excluídos contesta megaprojetos econômicos

Há muitos anos, o dia da Independência do Brasil (7 de setembro) não é marcado apenas pelo desfile cívico oficial, que reunindo militares e representantes do poder público, traz a versão oficial da hist