A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), senadora Ana Rita (PT), elencou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei que a comissão considera prioritários para a pauta do Plenário de 2014. Entre as propo
A Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu renovar pela sexta vez consecutiva as as medidas provisórias contra o Estado brasileiro em função das violações no Instituto de Atendi
Dois anos após a demolição do antigo Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Jardim Camburi, em Vitória, o governador Renato Casagrande autorizou, nesta sexta-feira (21), o início das obras para constru&cced
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012 que permitiria ao Judiciário condenar à pris&
Um relatório de funcionários da clínica de recuperação de dependentes químicos Provida denuncia o uso indiscriminado de medicamentos controlados que estariam sendo ministrados aos pacientes. As altas dosagens
O senador Ricardo Ferraço (PMDB) está convicto que a proposta do também senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), sobre a redução da maioridade penal, é a mais equilibrada e merece ser discutida. Ele lamentou nessa qu
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional encampado por parlamentares do Rio Grande do Sul pelo fim da violência contra as mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai subscrever um requerimento para que o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PLS 499/2013) seja submetido ao colegiado antes de ser levado à votação no plen&aa
Entidades sociais divulgaram nota nesta quarta-feira (12) em repúdio às péssimas condições às quais estão submetidos adolescentes e funcionários das unidades do Instituto de Atendimento Socio ed
Nesta segunda-feira (10), na primeira sessão do ano, a Comissão de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia abriu espaço para debater o problema da população em situaç&
Depois da polêmica com a lei que obriga a realização de exames toxicológicos em alunos da rede pública em Cariacica, o assunto volta à tona com um projeto semelhante apresentado pelo deputado estadual Eucl&eac
O interventor do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Bruno Pereira do Nascimento, pediu o fastamento dos agentes socioeducativos das atividades pedagógicas das unidades de internação de Linha
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT), encaminhou ofício à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo pedindo investigação
Apesar do anúncio da “revogação” da proposta, feito pelo prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), os dispositivos da polêmica Lei Municipal nº 5152/2014, que prevê a realização de exames
O Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, na última semana, uma ação civil pública contra o Estado do Espírito Santo, o Município de Cachoeiro de Itapemirim e o Lar Nina Arueira, que ficam c
“Na vida, nada se cria, tudo se copia”. A famosa frase atribuída ao saudoso apresentador de TV, Chacrinha, em clara alusão aos estudos do químico francês Antoine Lavoisier, vai muito além do sentido figur
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Estado (MNDH-ES) protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual (MPES) contra a Lei municipal nº 5152/
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empossa, nesta terça-feira (4) os membros da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, criada em 17 de janeiro deste ano. O representante do Estado no co
O Ministério Público Federal (MPF) em São Mateus, no norte do Estado, denunciou sete pessoas do grupo Infinity Bio-Energy por terem submetido 1.551 trabalhadores à condição análoga à escravid&at
Um grupo de defensores públicos realizou uma inspeção na Unidade de Atendimento ao Deficiente (Unaed) na última sexta-feira (24). A ação faz parte das movimentações da greve da Defensoria P&uacu
