Arquivo de Justiça - Século Diário

Justiça

MP assume ação judicial sobre fraude às cotas de gênero na Serra

Ex-vereadora Elcimara Loureiro, do PT, defendeu continuidade do processo

Justiça

Suplentes cobram exoneração de assessores de vereadores afastados

Parlamentares da Serra acusados de corrupção mantêm estruturas de gabinete

Justiça

Deputado Alcântaro Filho é condenado por danos morais

Ação foi movida por diretora de escola, que apontou "falsa acusação de proselitismo religioso"

Justiça

Lei com doação de imóveis a 39 empresas em Nova Venécia é suspensa

Ex-prefeito André Fagundes repassou lotes públicos para "desenvolvimento econômico”

Justiça

Major capixaba recebe maior pena do Núcleo 4 da trama golpista

Ângelo Denicoli foi condenado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do STF

Justiça

Ciciliotti é eleito o próximo presidente do Tribunal de Contas

Conselheiro chegou à Corte como um dos principais aliados de Casagrande

Justiça

Marataízes tem 30 dias para iniciar criação de Fundo da Infância e Adolescência

Justiça deu prazo para gestão de Toninho Bitencourt encaminhar projeto de lei à Câmara

Justiça

Major capixaba envolvido na trama golpista terá semana decisiva

Julgamento do núcleo do qual Ângelo Denicoli faz parte vai ser retomado terça-feira

Justiça

Ministério Público apura denúncias sobre retiro religioso em Marataízes

Pastor teria se comprometido a impedir participação de menores de 18 anos

Justiça

Intervenções na região de Padre Mathias são denunciadas ao MPES

Vereadora Açucena e entidades pedem medidas para preservação do patrimônio histórico

Justiça

Podemos recorre contra absolvição de prefeito de Afonso Cláudio

Partido do adversário de Luciano Pimenta nas eleições ingressou com ação judicial

Justiça

‘Juiz adotou interpretação literal’ em decisão sobre suplentes de veredores

TJES manda suspender posse dos três que assumiriam vagas na Câmara da Serra

Justiça

MP recorre de decisão que inocentou prefeito de Afonso Cláudio

Caso envolve construção de ponte durante eleições pela gestão de Luciano Pimenta

Justiça

TSE nega novo pedido do ex-prefeito de Presidente Kennedy

Dorlei Fontão ainda tenta garantir mais um mandato no Executivo municipal

Justiça

‘Não convocação dos suplentes representa violação à soberania popular’

Justiça determina reocupação de vagas de vereadores da Serra afastados por corrupção

Justiça

Justiça determina que médica se abstenha de falas contra a gestão Pazolini

Rovena Miranda Laranja fez denúncias sobre terceirização de PAs na Câmara de Vitória

Justiça

PT da Serra pede que MP assuma ação judicial sobre fraude às cotas de gênero

Ex-vereadora Elcimara Loureiro contesta parecer sobre legitimidade do partido no processo

Justiça

Os desafios da primeira mulher eleita como presidente do TJES

Escolhida por unanimidade, Janete Vargas comandará Judicário no próximo biênio

Justiça

Justiça Federal interrompe plano de remoção de famílias na Praia do Barrão

Decisão vale até julgamento de embargos que pedem permanência na área

Justiça

STF decide que ‘órfãos da hanseníase’ podem pedir indenização em até cinco anos

No Estado, 12 pessoas buscam reparação por terem sido separadas dos pais

Justiça

‘Angelo era um elemento técnico, não fazia trabalho político’

Trama golpista

Defesa de major capixaba apresenta alegações finais; PGR contesta: "atuação tendenciosa"

Justiça

Fotos de retiro religioso de Marataízes mostram menores com ‘réplicas’ de armas

Após matéria na imprensa nacional, publicações do evento ficaram indisponíveis

Justiça

Trama golpista: julgamento do núcleo do major capixaba vai ser em outubro

Ângelo Denicoli e outras seis pessoas são acusadas de promover desinformação

Justiça

TCES reforma decisões que ‘derrubaram’ lotes de licitação da Cesan

Pleno seguiu voto de Davi Diniz, que aponta “efeitos de natureza irreversível” com novos editais

Justiça

CNJ decreta sigilo judicial em processo disciplinar contra desembargadora

Defesa afirma querer evitar “exposição desnecessária” de Marise Cavalcanti, do TRT-17

Justiça

Prefeitura de Guarapari é condenada por danos morais a professor

Indenização a Marcio Alessandro de Oliveira foi arbitrada em R$ 6 mil

Justiça

Licitação milionária da Cesan já tem três lotes derrubados pelo TCES

Decisões determinam a reabertura dos editais por irregularidades; só um lote resiste

Justiça

Trama golpista: núcleo com major capixaba é o mais próximo de julgamento

Ângelo Martins Denicoli e outras seis pessoas fazem parte do grupo da “desinformação”

Justiça

Presidente do STJ suspende reintegração de posse favorável à Suzano

Decisão aponta conflito de competência; área é quilombola e objeto de ação na esfera federal

Justiça

‘Estamos desesperados, não sabemos em quem nos apegar’

Quilombolas de Itaúnas protestam na Assembleia contra reintegração em favor da Suzano

Justiça

Cesan terá que reabrir edital considerado irregular pelo Tribunal de Contas

Conselheiros apontaram a participação da mesma empresa em mais de um consórcio

Justiça

Tribunal de Justiça do Estado recebe inspeção do CNJ

Judiciário capixaba ficou em penúltimo lugar em ranking de produtividade nacional

Justiça

Corregedor decide arquivar reclamação ‘paralela’ contra desembargadora

Advogado que acusa Marise Cavalcanti de “parcialidade” ingressou com recurso

Justiça

STF define parâmetro para eleição da Mesa Diretora da Assembleia

Pleito deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do biênio

Justiça

‘Quem primeiro difundiu notícia sobre a reclamação foi a desembargadora’

Marise Cavalcanti reitera requerimento de sigilo, e autores de ação rebatem

Justiça

Aumento da conta de água em Cachoeiro se baseou em ‘laudo forjado’

Afirmação é do vice-prefeito, Júnior Corrêa, que falou sobre processo contra BRK

Justiça

Desembargadora alega que apenas ‘reagiu a colegas’ em ‘grupo privado’

Marise Cavalcanti, do TRT-17, apresentou sua defesa em apuração disciplinar do CNJ

Justiça

Justiça determina suspensão do aumento da tarifa de água e esgoto em Cachoeiro

MP ingressou com ação contra aditivo assinado pelo ex-prefeito Victor Coelho

Justiça

MPF pede critérios mais rigorosos para certificação de áreas quilombolas

Recomendação à Fundação Palmares aponta grande conflito fundiário no Sapê do Norte

Justiça

Desembargadora da Justiça do Trabalho é alvo de nova reclamação no CNJ

Advogado acusa Marise Cavalcanti de “parcialidade” e “incoerência” em decisões

Justiça

TJES prorroga prazo de validade de concurso público por mais dois anos

Medida atende demanda de sindicato, que aponta grave déficit de servidores

Justiça

Justiça barra greve dos professores em Barra de São Francisco

Sindicato denuncia descumprimento do piso pela gestão de Enivaldo dos Anjos

Justiça

Justiça determina correta destinação de resíduos sólidos em Mantenópolis

Gestão de Doutor Lucio deve aplicar o Marco do Saneamento Básico

Justiça

Entidades reagem à absolvição de policial e apontam ‘crime bárbaro’

Pedro Canário

Nota manifesta solidariedade à família de jovem morto e diz esperar responsabilização

Justiça

Autuação e processo colocam concessionária de saneamento de Cachoeiro em xeque

BRK Ambiental poderá ser multada em até R$ 800 mil por esgoto no rio Itapemirim

Justiça

Desembargadora é alvo de reclamação no CNJ após discussão política

Marise Cavalcanti, do TRT17, se insurgiu contra colegas em um grupo de WhatsApp

Justiça

Justiça bloqueia bens de secretária de Cultura de Colatina e empresário

Pasta de Loressa Pagani fez contrato para exploração de camarotes na festa municipal

Justiça

Licitação de novo software da Seger é contestada na Justiça

Empresa acusa gestão de Marcelo Calmon de praticar sobrepreço de mais de 500%

Justiça

Justiça homologa plano e determina desocupação de Vila Esperança

Prazo é de 20 dias para remoção compulsória das famílias, com uso de força policial

Justiça

Professora punida por publicar conteúdo adulto vai recorrer na justiça comum

Rosana Abrante recebeu punição do Ifes após Processo Administrativo Disciplinar

Justiça

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