Arquivo de Justiça - Século Diário

Justiça

Ministro determina análise de pedido de indenização de ‘órfão da hanseníase’

Flavio Dino contesta prescrição alegada pela Justiça Federal de Vitória

Justiça

Moraes nega pedido de visita de Magno Malta a Jair Bolsonaro

Tentativa de “carteirada” do senador capixaba foi citado pelo ministro

Justiça

Juíza aponta indícios de fraude à cota de gênero pelo PP em Linhares

Vereador Kauan do Salão corre o risco de perder o mandato em caso de condenação

Justiça

Justiça garante insalubridade de 40% para agentes comunitários de Santa Teresa

Decisão consolida direito daqueles que trabalharam durante a pandemia da Covid-19

Justiça

Justiça decreta fim de intervenção no Conselho Regional de Biologia

Medida do CFBio não garantiu comunicação e defesa dos acusados, aponta decisão

Justiça

Justiça impede Câmara de Anchieta de nomear novos servidores

Casa presidida por Renan Delfino também vai ter que apresentar estudo sobre funcionários

Justiça

Desembargador capixaba recebeu R$ 64,7 mil no mês de sua prisão

Mesmo encarcerado, Macário Júdice continua ganhando remuneração do TRF-2

Justiça

Conselho Regional de Biologia passa por intervenção temporária

Comissão presidida por Santiago Valentim vai atuar por quatro meses

Justiça

Incra deve fazer plano de assistência a assentados do Estado, diz STF

Entretanto, decisão do ministro André Mendonça desobriga União de financiamento

Justiça

TJES regulamenta lei federal e reconhece tempo de serviço da pandemia

Medida foi garantida em ato assinado pela presidente Janete Vargas Simões

Justiça

Lei com doação de imóveis a 39 empresas em Nova Venécia é liberada pelo TJES

Liminar que suspendeu norma sancionada pelo ex-prefeito André Fagundes foi cassada

Justiça

Desapropriação para Distrito Industrial de Cachoeiro é contestada na Justiça

Proprietários apontam falta de avaliação dos imóveis pela gestão de Theodorico Ferraço

Justiça

Decisão judicial impede fechamento de escolas em Afonso Cláudio

Ação foi movida pelo Ministério Público do Estado contra a gestão de Luciano Pimenta

Justiça

Desembargador capixaba preso tenta provar inocência com geolocalização

Ministro Herman Benjamin, do STJ, negou pedido de Macário Júdice para acessar dados

Justiça

Reintegração de posse em trilho da Vale é marcada para esta terça-feira

Justiça autorizou uso de força policial contra bloqueio de trecho no território Tupinikim

Justiça

Risco de fuga coloca major Ângelo Denicoli em prisão domiciliar

Ministro Alexandre de Moraes citou casos recentes de condenados pela trama golpista

Justiça

Justiça paralisa contratação de profissionais da saúde em Linhares

Edital havia sido lançado por OSs contratada pela gestão de Lucas Scaramussa

Justiça

Justiça determina reintegração de posse dos trilhos da Vale em Aracruz

Decisão voltou a autorizar uso de força policial contra indígenas do Estado

Justiça

Justiça suspende obras sem licença no Vale do Luar, em Guarapari

Decisão impõe multas à imobiliária e cita risco ambiental à APA de Setiba

Justiça

Com 77% de comissionados, Câmara de Anchieta é alvo de ação

MPES aponta desproporção no quadro funcional da Casa presidida por Renan Delfino

Justiça

ADPF das Favelas leva desembargador capixaba à prisão

Macário Júdice chegou a ser aposentado compulsoriamente em outro processo

Justiça

Senado aprova versão do PL Antifacção que mantém o Tribunal do Júri

Medida era defendida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Berdeal

Justiça

TRE-ES mantém condenação de Gilvan por violência política de gênero

Votação unânime em ação movida por Camila Valadão torna deputado inelegível

Justiça

TRF2 aciona comissão para mediar conflito entre Vale e indígenas de Aracruz

Tribunal reconhece que empresa não apresentou propostas às comunidades

Justiça

Procurador-Geral de Justiça se manifesta contra dispositivo do PL Antifacção

Francisco Berdeal, do MPES, assinou manifesto em defesa do Tribunal do Júri

Justiça

Prefeitura de Vila Velha quer derrubar lei que cria Banco de Alimentos

Gestão de Arnaldinho aponta "vício de iniciativa; e Rafael Primo, "perseguição política"

Justiça

Relatora aponta que Gilvan ‘humilhou e constrangeu’ e vota por condenação

Deputado federal é réu por violência política de gênero contra Camila Valadão

Justiça

MPC quer anular estudo que apontou dívida de R$ 351 milhões com a Rodosol

Parecer aponta “balcão de negócios” entre o governo do Estado e a concessionária

Justiça

Sistema prisional capixaba opera com 80% das unidades superlotadas

Estado supera média nacional e tem unidades com 200% de ocupação

Justiça

Protesto pede justiça por crime da Samarco e massacre de Aracruz

"Carta à sociedade" e homenagem marcaram a mobilização, que terminou na Assembleia

Justiça

Deputados aprovam criação de 284 cargos para a Defensoria Pública

Quase totalidade das vagas será destinada a comissionados e apenas 15 por concurso

Justiça

STF suspende julgamento da lei ‘antigênero’ após pedido de vista

Ministro André Mendonça interrompeu processo para análise por até 90 dias

Justiça

‘Nosso Estado teve dois crimes graves apagados propositalmente’

Ato do MAB rememora massacre em Aracruz e crime da Samarco/Vale-BHP

Justiça

Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei capixaba ‘antigênero’

Relatora de ação no Supremo vê inconstitucionalidade em censura ao tema

Justiça

TJES aponta ‘dano à coletividade’ e autoriza obras no Morro do Moreno

Recurso da gestão de Arnaldinho foi acatado após duas decisões desfavoráveis

Justiça

Justiça determina afastamento da secretária de Finanças de Vila Valério

Liomárcia Guaitolini é acusada de ameaçar funcionária e receber diárias de viagens

Justiça

Prefeitura contesta decisão que barrou obras no Morro do Moreno

Pedido de reconsideração aponta "lógica jurídica equivocada" em ação de herdeiros

Justiça

STF começa a julgar nesta sexta-feira lei capixaba ‘antigênero’

Ação contra norma promulgada pela Assembleia tem relatoria de Carmem Lúcia

Justiça

Justiça inglesa declara BHP culpada pelo crime da Samarco

Mineradora atuou com negligência, imprudência e imperícia, conclui julgamento

Justiça

TJES suspende lei de Guarapari que proibia ensino sobre gênero nas escolas

Medida, revogada pela Câmara, voltou a valer após veto do prefeito Rodrigo Borges

Justiça

MP investiga denúncias de irregularidades na eleição do Conselho LGBT

Diego Herzog, da Gold, critica falta de transparência e descumprimento de exigências

Justiça

Queixa-crime de Armandinho contra Célia e Açucena é arquivada

Denúncia foi feita após críticas a falas do vereador de Vitória consideradas “machistas”

Justiça

Justiça impede Uniaves de prorrogar jornada de trabalhadores em Castelo

Ação aponta reincidência em violações e pede R$ 10 milhões por danos morais coletivos

Justiça

MP assume ação judicial sobre fraude às cotas de gênero na Serra

Ex-vereadora Elcimara Loureiro, do PT, defendeu continuidade do processo

Justiça

Suplentes cobram exoneração de assessores de vereadores afastados

Parlamentares da Serra acusados de corrupção mantêm estruturas de gabinete

Justiça

Deputado Alcântaro Filho é condenado por danos morais

Ação foi movida por diretora de escola, que apontou "falsa acusação de proselitismo religioso"

Justiça

Lei com doação de imóveis a 39 empresas em Nova Venécia é suspensa

Ex-prefeito André Fagundes repassou lotes públicos para "desenvolvimento econômico”

Justiça

Major capixaba recebe maior pena do Núcleo 4 da trama golpista

Ângelo Denicoli foi condenado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do STF

Justiça

Ciciliotti é eleito o próximo presidente do Tribunal de Contas

Conselheiro chegou à Corte como um dos principais aliados de Casagrande

Justiça

Marataízes tem 30 dias para iniciar criação de Fundo da Infância e Adolescência

Justiça deu prazo para gestão de Toninho Bitencourt encaminhar projeto de lei à Câmara

Justiça

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