Arquivo de Justiça - Século Diário

Justiça

Solidariedade questiona no STF benefícios fiscais a produtos do Estado

Cristiano Zanin é o relator da Ação Direta de Constitucionalidade que ataca lei capixaba

Justiça

Reforma do aeroporto de Cachoeiro pode ter custo real 50% inferior

Parecer reforça prejuízo de R$ 36,8 milhões com obras bancadas pelo Governo do Estado

Justiça

CNJ determina abertura de PAD contra desembargadora do TRT-17

Marise Cavalcanti se mantém como vice-presidente; defesa alega “lawfare de gênero”

Justiça

Ministro do STF mantém prisão preventiva de desembargador capixaba

Macário Júdice foi denunciado pela PGR por vazamento de informações de investigação

Justiça

Estudantes protestam no Salesiano após caso de violência sexual digital

Ato cobrou punição a alunos que fizeram imagens íntimas falsas de meninas por IA

Justiça

Leopoldo é condenado pela morte do juiz Alexandre e tem prisão decretada

Relator da ação, Fábio Brasil Nery afirmou haver “elementos probatórios consistentes”

Justiça

Violência sexual digital contra estudantes de 14 anos mobiliza petição em Vitória

Movimento cobra punição após alunos do Salesiano exporem imagens íntimas feitas por IA

Justiça

Casagrande consolida Francisco Berdeal à frente do MPES

Atual procurador-geral de Justiça, agora reeleito, foi o mais votado na disputa interna

Justiça

Leopoldo vai ser julgado por assassinato de Alexandre Martins após 23 anos

Acusado como mandante, juiz é o único réu do processo que ainda não recebeu sentença

Justiça

Estado terá Central de Regulação de Vagas no sistema prisional

Situação capixaba chegou a mais de 80% de superlotação em 2025, segundo o CNJ

Justiça

Francisco Berdeal confirma favoritismo na eleição do MPES

Atual procurador-geral de Justiça superou Danilo Raposo; decisão final segue para Casagrande

Justiça

Moraes determina que tribunais expliquem benefícios equiparados aos do MP

No Espírito Santo, lei do Judiciário cita uma norma do Ministério Público do Estado

Justiça

Com 1,5 mil cargos vagos, aprovados em concurso cobram nomeações do TJES

Defasagem é decisiva para que tribunal esteja entre os piores em produtividade, diz grupo

Justiça

Juiz condena réus por desvio envolvendo Agersa e posto em Cachoeiro

Sentença por improbidade inclui ex-diretor do órgão, mas não o Posto Nogueira

Justiça

Casagrande: conversa com Macário foi ‘institucional e republicana’

Polícia Federal solicitou investigação sobre troca de favores com desembargador preso

Justiça

Decisão de Gilmar Mendes pode impactar gratificações do Judiciário capixaba

Ministro decidiu que verbas indenizatórias só podem ocorrer a partir de leis federais

Justiça

Deputados aprovam reajuste de 8% para servidores do Tribunal de Contas

Projeto também promove aumento na base de cálculo do bônus desempenho

Justiça

STF nega recurso e consolida Dorlei Fontão em Presidente Kennedy

Reclamação de ex-aliado foi ajuizada depois de o processo ter transitado em julgado

Justiça

OAB entra com ação para barrar lei que aumentou custas judiciais no Estado

Ato assinado pela presidente do TJES, Janete Vargas, elevou teto em 400%

Justiça

‘Água potável de qualidade é uma demanda diária dos quilombolas’

São Mateus

Liderança comemora decisão que obriga poder público a garantir fornecimento

Justiça

Piso Nacional da Enfermagem voltará a julgamento no fim do mês

Dias Toffoli liberou processo; pagamentos no Estado enfrentam atrasos e questionamentos

Justiça

Menos de 5% dos servidores da Câmara de de Vila Velha são efetivos

Casa presidida por Osvaldo Maturano chegou ao recorde de 715 comissionados em 2025

Justiça

TCES recomenda rejeição de contas do ex-prefeito de Itapemirim

Dr. Antonio usou royalties irregularmente, problema comum em municípios petroleiros

Justiça

Gleisi Hoffmann processa vereador de Vitória por ‘fake news’

Ação contra Luiz Emanuel se refere a discurso sobre escândalo do INSS

Justiça

‘Imunidade parlamentar não serve de escudo para ataques pessoais’

Gilvan da Federal tem nova condenação judicial devido a ofensas a uma educadora

Justiça

Ministro determina análise de pedido de indenização de ‘órfão da hanseníase’

Flavio Dino contesta prescrição alegada pela Justiça Federal de Vitória

Justiça

Moraes nega pedido de visita de Magno Malta a Jair Bolsonaro

Tentativa de “carteirada” do senador capixaba foi citado pelo ministro

Justiça

Juíza aponta indícios de fraude à cota de gênero pelo PP em Linhares

Vereador Kauan do Salão corre o risco de perder o mandato em caso de condenação

Justiça

Justiça garante insalubridade de 40% para agentes comunitários de Santa Teresa

Decisão consolida direito daqueles que trabalharam durante a pandemia da Covid-19

Justiça

Justiça decreta fim de intervenção no Conselho Regional de Biologia

Medida do CFBio não garantiu comunicação e defesa dos acusados, aponta decisão

Justiça

Justiça impede Câmara de Anchieta de nomear novos servidores

Casa presidida por Renan Delfino também vai ter que apresentar estudo sobre funcionários

Justiça

Desembargador capixaba recebeu R$ 64,7 mil no mês de sua prisão

Mesmo encarcerado, Macário Júdice continua ganhando remuneração do TRF-2

Justiça

Conselho Regional de Biologia passa por intervenção temporária

Comissão presidida por Santiago Valentim vai atuar por quatro meses

Justiça

Incra deve fazer plano de assistência a assentados do Estado, diz STF

Entretanto, decisão do ministro André Mendonça desobriga União de financiamento

Justiça

TJES regulamenta lei federal e reconhece tempo de serviço da pandemia

Medida foi garantida em ato assinado pela presidente Janete Vargas Simões

Justiça

Lei com doação de imóveis a 39 empresas em Nova Venécia é liberada pelo TJES

Liminar que suspendeu norma sancionada pelo ex-prefeito André Fagundes foi cassada

Justiça

Desapropriação para Distrito Industrial de Cachoeiro é contestada na Justiça

Proprietários apontam falta de avaliação dos imóveis pela gestão de Theodorico Ferraço

Justiça

Decisão judicial impede fechamento de escolas em Afonso Cláudio

Ação foi movida pelo Ministério Público do Estado contra a gestão de Luciano Pimenta

Justiça

Desembargador capixaba preso tenta provar inocência com geolocalização

Ministro Herman Benjamin, do STJ, negou pedido de Macário Júdice para acessar dados

Justiça

Reintegração de posse em trilho da Vale é marcada para esta terça-feira

Justiça autorizou uso de força policial contra bloqueio de trecho no território Tupinikim

Justiça

Risco de fuga coloca major Ângelo Denicoli em prisão domiciliar

Ministro Alexandre de Moraes citou casos recentes de condenados pela trama golpista

Justiça

Justiça paralisa contratação de profissionais da saúde em Linhares

Edital havia sido lançado por OSs contratada pela gestão de Lucas Scaramussa

Justiça

Justiça determina reintegração de posse dos trilhos da Vale em Aracruz

Decisão voltou a autorizar uso de força policial contra indígenas do Estado

Justiça

Justiça suspende obras sem licença no Vale do Luar, em Guarapari

Decisão impõe multas à imobiliária e cita risco ambiental à APA de Setiba

Justiça

Com 77% de comissionados, Câmara de Anchieta é alvo de ação

MPES aponta desproporção no quadro funcional da Casa presidida por Renan Delfino

Justiça

ADPF das Favelas leva desembargador capixaba à prisão

Macário Júdice chegou a ser aposentado compulsoriamente em outro processo

Justiça

Senado aprova versão do PL Antifacção que mantém o Tribunal do Júri

Medida era defendida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Berdeal

Justiça

TRE-ES mantém condenação de Gilvan por violência política de gênero

Votação unânime em ação movida por Camila Valadão torna deputado inelegível

Justiça

TRF2 aciona comissão para mediar conflito entre Vale e indígenas de Aracruz

Tribunal reconhece que empresa não apresentou propostas às comunidades

Justiça

Procurador-Geral de Justiça se manifesta contra dispositivo do PL Antifacção

Francisco Berdeal, do MPES, assinou manifesto em defesa do Tribunal do Júri

Justiça

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