Arquivo de Justiça - Século Diário

Justiça

Justiça rejeita liminar para validar sessão na Câmara da Serra

Vereadores entraram com mandado contra decisão do presidente William Miranda

Justiça

Justiça suspende pregão de R$ 11,3 milhões destinado a eventos em Colatina

Gestão de Renzo Vasconcelos elencou 19 itens com valores que chegam a R$ 4,7 milhões

Justiça

Guardas de Vila Velha acusados de tráfico de drogas vão continuar presos

Grupo criminoso foi alvo de operação do Gaeco e denunciado pelo Ministério Público

Justiça

STF vai retomar julgamento da ‘lei antigênero’ capixaba em maio

Ministro André Mendonça devolveu processo após pedido de vista

Justiça

Ministra mantém condenações relacionadas a esgoto na Grande Vitória

Municípios e concessionárias terão que pagar multa de R$ 3 milhões por danos morais

Justiça

Espírito Santo registrou 310 presidiários mortos desde 2021

Somente este ano, foram 13 óbitos; informação da Sejus consta em processo judicial

Justiça

Ex-secretárias de Irupi são condenadas a ressarcir os cofres públicos

Conselheiro do TCE, Sérgio Aboudib, apontou "erro grosseiro" que onerou a prefeitura

Justiça

Divergências mantêm julgamento de prefeita em aberto no TSE

Ana Malacarne, reeleita em São Domingos do Norte, é acusada de boca de urna

Justiça

Major capixaba é preso após condenação no STF por integrar trama golpista

Ângelo Denicoli, do Núcleo 4, estava em prisão domiciliar desde dezembro passado

Justiça

Daniel da Açaí é alvo de nova investigação em meio a articulações eleitorais

Com histórico judicial, ex-prefeito de São Mateus é cotado como candidato a deputado

Justiça

Quatro anos: ato em memória de Luisa Lopes reforça cobrança por justiça

Monumento Bike Ghost, na orla de Camburi, vai ser revitalizado durante evento

Justiça

Sem Defensoria, 58% das comarcas capixabas estão sem acesso pleno à Justiça

Presidente da Adepes aponta descumprimento constitucional do Estado

Justiça

Moraes nega pedido da Polícia Federal para investigar Casagrande

Ministro do STF afirmou que diálogo com desembargador preso não tem “relevância”

Justiça

TRE rejeita recurso e mantém condenação de Gilvan da Federal

Parlamentar segue inelegível por violência política de gênero contra Camila Valadão

Justiça

Solidariedade questiona no STF benefícios fiscais a produtos do Estado

Cristiano Zanin é o relator da Ação Direta de Constitucionalidade que ataca lei capixaba

Justiça

Reforma do aeroporto de Cachoeiro pode ter custo real 50% inferior

Parecer reforça prejuízo de R$ 36,8 milhões com obras bancadas pelo Governo do Estado

Justiça

CNJ determina abertura de PAD contra desembargadora do TRT-17

Marise Cavalcanti se mantém como vice-presidente; defesa alega “lawfare de gênero”

Justiça

Ministro do STF mantém prisão preventiva de desembargador capixaba

Macário Júdice foi denunciado pela PGR por vazamento de informações de investigação

Justiça

Estudantes protestam no Salesiano após caso de violência sexual digital

Ato cobrou punição a alunos que fizeram imagens íntimas falsas de meninas por IA

Justiça

Leopoldo é condenado pela morte do juiz Alexandre e tem prisão decretada

Relator da ação, Fábio Brasil Nery afirmou haver “elementos probatórios consistentes”

Justiça

Violência sexual digital contra estudantes de 14 anos mobiliza petição em Vitória

Movimento cobra punição após alunos do Salesiano exporem imagens íntimas feitas por IA

Justiça

Casagrande consolida Francisco Berdeal à frente do MPES

Atual procurador-geral de Justiça, agora reeleito, foi o mais votado na disputa interna

Justiça

Leopoldo vai ser julgado por assassinato de Alexandre Martins após 23 anos

Acusado como mandante, juiz é o único réu do processo que ainda não recebeu sentença

Justiça

Estado terá Central de Regulação de Vagas no sistema prisional

Situação capixaba chegou a mais de 80% de superlotação em 2025, segundo o CNJ

Justiça

Francisco Berdeal confirma favoritismo na eleição do MPES

Atual procurador-geral de Justiça superou Danilo Raposo; decisão final segue para Casagrande

Justiça

Moraes determina que tribunais expliquem benefícios equiparados aos do MP

No Espírito Santo, lei do Judiciário cita uma norma do Ministério Público do Estado

Justiça

Com 1,5 mil cargos vagos, aprovados em concurso cobram nomeações do TJES

Defasagem é decisiva para que tribunal esteja entre os piores em produtividade, diz grupo

Justiça

Juiz condena réus por desvio envolvendo Agersa e posto em Cachoeiro

Sentença por improbidade inclui ex-diretor do órgão, mas não o Posto Nogueira

Justiça

Casagrande: conversa com Macário foi ‘institucional e republicana’

Polícia Federal solicitou investigação sobre troca de favores com desembargador preso

Justiça

Decisão de Gilmar Mendes pode impactar gratificações do Judiciário capixaba

Ministro decidiu que verbas indenizatórias só podem ocorrer a partir de leis federais

Justiça

Deputados aprovam reajuste de 8% para servidores do Tribunal de Contas

Projeto também promove aumento na base de cálculo do bônus desempenho

Justiça

STF nega recurso e consolida Dorlei Fontão em Presidente Kennedy

Reclamação de ex-aliado foi ajuizada depois de o processo ter transitado em julgado

Justiça

OAB entra com ação para barrar lei que aumentou custas judiciais no Estado

Ato assinado pela presidente do TJES, Janete Vargas, elevou teto em 400%

Justiça

‘Água potável de qualidade é uma demanda diária dos quilombolas’

São Mateus

Liderança comemora decisão que obriga poder público a garantir fornecimento

Justiça

Piso Nacional da Enfermagem voltará a julgamento no fim do mês

Dias Toffoli liberou processo; pagamentos no Estado enfrentam atrasos e questionamentos

Justiça

Menos de 5% dos servidores da Câmara de de Vila Velha são efetivos

Casa presidida por Osvaldo Maturano chegou ao recorde de 715 comissionados em 2025

Justiça

TCES recomenda rejeição de contas do ex-prefeito de Itapemirim

Dr. Antonio usou royalties irregularmente, problema comum em municípios petroleiros

Justiça

Gleisi Hoffmann processa vereador de Vitória por ‘fake news’

Ação contra Luiz Emanuel se refere a discurso sobre escândalo do INSS

Justiça

‘Imunidade parlamentar não serve de escudo para ataques pessoais’

Gilvan da Federal tem nova condenação judicial devido a ofensas a uma educadora

Justiça

Ministro determina análise de pedido de indenização de ‘órfão da hanseníase’

Flavio Dino contesta prescrição alegada pela Justiça Federal de Vitória

Justiça

Moraes nega pedido de visita de Magno Malta a Jair Bolsonaro

Tentativa de “carteirada” do senador capixaba foi citado pelo ministro

Justiça

Juíza aponta indícios de fraude à cota de gênero pelo PP em Linhares

Vereador Kauan do Salão corre o risco de perder o mandato em caso de condenação

Justiça

Justiça garante insalubridade de 40% para agentes comunitários de Santa Teresa

Decisão consolida direito daqueles que trabalharam durante a pandemia da Covid-19

Justiça

Justiça decreta fim de intervenção no Conselho Regional de Biologia

Medida do CFBio não garantiu comunicação e defesa dos acusados, aponta decisão

Justiça

Justiça impede Câmara de Anchieta de nomear novos servidores

Casa presidida por Renan Delfino também vai ter que apresentar estudo sobre funcionários

Justiça

Desembargador capixaba recebeu R$ 64,7 mil no mês de sua prisão

Mesmo encarcerado, Macário Júdice continua ganhando remuneração do TRF-2

Justiça

Conselho Regional de Biologia passa por intervenção temporária

Comissão presidida por Santiago Valentim vai atuar por quatro meses

Justiça

Incra deve fazer plano de assistência a assentados do Estado, diz STF

Entretanto, decisão do ministro André Mendonça desobriga União de financiamento

Justiça

TJES regulamenta lei federal e reconhece tempo de serviço da pandemia

Medida foi garantida em ato assinado pela presidente Janete Vargas Simões

Justiça

Lei com doação de imóveis a 39 empresas em Nova Venécia é liberada pelo TJES

Liminar que suspendeu norma sancionada pelo ex-prefeito André Fagundes foi cassada

Justiça

Mais Lidas