Arquivo de Justiça - Século Diário

Justiça

MPC quer anular estudo que apontou dívida de R$ 351 milhões com a Rodosol

Parecer aponta “balcão de negócios” entre o governo do Estado e a concessionária

Justiça

Sistema prisional capixaba opera com 80% das unidades superlotadas

Estado supera média nacional e tem unidades com 200% de ocupação

Justiça

Protesto pede justiça por crime da Samarco e massacre de Aracruz

"Carta à sociedade" e homenagem marcaram a mobilização, que terminou na Assembleia

Justiça

Deputados aprovam criação de 284 cargos para a Defensoria Pública

Quase totalidade das vagas será destinada a comissionados e apenas 15 por concurso

Justiça

STF suspende julgamento da lei ‘antigênero’ após pedido de vista

Ministro André Mendonça interrompeu processo para análise por até 90 dias

Justiça

‘Nosso Estado teve dois crimes graves apagados propositalmente’

Ato do MAB rememora massacre em Aracruz e crime da Samarco/Vale-BHP

Justiça

Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei capixaba ‘antigênero’

Relatora de ação no Supremo vê inconstitucionalidade em censura ao tema

Justiça

TJES aponta ‘dano à coletividade’ e autoriza obras no Morro do Moreno

Recurso da gestão de Arnaldinho foi acatado após duas decisões desfavoráveis

Justiça

Justiça determina afastamento da secretária de Finanças de Vila Valério

Liomárcia Guaitolini é acusada de ameaçar funcionária e receber diárias de viagens

Justiça

Prefeitura contesta decisão que barrou obras no Morro do Moreno

Pedido de reconsideração aponta "lógica jurídica equivocada" em ação de herdeiros

Justiça

STF começa a julgar nesta sexta-feira lei capixaba ‘antigênero’

Ação contra norma promulgada pela Assembleia tem relatoria de Carmem Lúcia

Justiça

Justiça inglesa declara BHP culpada pelo crime da Samarco

Mineradora atuou com negligência, imprudência e imperícia, conclui julgamento

Justiça

TJES suspende lei de Guarapari que proibia ensino sobre gênero nas escolas

Medida, revogada pela Câmara, voltou a valer após veto do prefeito Rodrigo Borges

Justiça

MP investiga denúncias de irregularidades na eleição do Conselho LGBT

Diego Herzog, da Gold, critica falta de transparência e descumprimento de exigências

Justiça

Queixa-crime de Armandinho contra Célia e Açucena é arquivada

Denúncia foi feita após críticas a falas do vereador de Vitória consideradas “machistas”

Justiça

Justiça impede Uniaves de prorrogar jornada de trabalhadores em Castelo

Ação aponta reincidência em violações e pede R$ 10 milhões por danos morais coletivos

Justiça

MP assume ação judicial sobre fraude às cotas de gênero na Serra

Ex-vereadora Elcimara Loureiro, do PT, defendeu continuidade do processo

Justiça

Suplentes cobram exoneração de assessores de vereadores afastados

Parlamentares da Serra acusados de corrupção mantêm estruturas de gabinete

Justiça

Deputado Alcântaro Filho é condenado por danos morais

Ação foi movida por diretora de escola, que apontou "falsa acusação de proselitismo religioso"

Justiça

Lei com doação de imóveis a 39 empresas em Nova Venécia é suspensa

Ex-prefeito André Fagundes repassou lotes públicos para "desenvolvimento econômico”

Justiça

Major capixaba recebe maior pena do Núcleo 4 da trama golpista

Ângelo Denicoli foi condenado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do STF

Justiça

Ciciliotti é eleito o próximo presidente do Tribunal de Contas

Conselheiro chegou à Corte como um dos principais aliados de Casagrande

Justiça

Marataízes tem 30 dias para iniciar criação de Fundo da Infância e Adolescência

Justiça deu prazo para gestão de Toninho Bitencourt encaminhar projeto de lei à Câmara

Justiça

Major capixaba envolvido na trama golpista terá semana decisiva

Julgamento do núcleo do qual Ângelo Denicoli faz parte vai ser retomado terça-feira

Justiça

Ministério Público apura denúncias sobre retiro religioso em Marataízes

Pastor teria se comprometido a impedir participação de menores de 18 anos

Justiça

Intervenções na região de Padre Mathias são denunciadas ao MPES

Vereadora Açucena e entidades pedem medidas para preservação do patrimônio histórico

Justiça

Podemos recorre contra absolvição de prefeito de Afonso Cláudio

Partido do adversário de Luciano Pimenta nas eleições ingressou com ação judicial

Justiça

‘Juiz adotou interpretação literal’ em decisão sobre suplentes de veredores

TJES manda suspender posse dos três que assumiriam vagas na Câmara da Serra

Justiça

MP recorre de decisão que inocentou prefeito de Afonso Cláudio

Caso envolve construção de ponte durante eleições pela gestão de Luciano Pimenta

Justiça

TSE nega novo pedido do ex-prefeito de Presidente Kennedy

Dorlei Fontão ainda tenta garantir mais um mandato no Executivo municipal

Justiça

‘Não convocação dos suplentes representa violação à soberania popular’

Justiça determina reocupação de vagas de vereadores da Serra afastados por corrupção

Justiça

Justiça determina que médica se abstenha de falas contra a gestão Pazolini

Rovena Miranda Laranja fez denúncias sobre terceirização de PAs na Câmara de Vitória

Justiça

PT da Serra pede que MP assuma ação judicial sobre fraude às cotas de gênero

Ex-vereadora Elcimara Loureiro contesta parecer sobre legitimidade do partido no processo

Justiça

Os desafios da primeira mulher eleita como presidente do TJES

Escolhida por unanimidade, Janete Vargas comandará Judicário no próximo biênio

Justiça

Justiça Federal interrompe plano de remoção de famílias na Praia do Barrão

Decisão vale até julgamento de embargos que pedem permanência na área

Justiça

STF decide que ‘órfãos da hanseníase’ podem pedir indenização em até cinco anos

No Estado, 12 pessoas buscam reparação por terem sido separadas dos pais

Justiça

‘Angelo era um elemento técnico, não fazia trabalho político’

Trama golpista

Defesa de major capixaba apresenta alegações finais; PGR contesta: "atuação tendenciosa"

Justiça

Fotos de retiro religioso de Marataízes mostram menores com ‘réplicas’ de armas

Após matéria na imprensa nacional, publicações do evento ficaram indisponíveis

Justiça

Trama golpista: julgamento do núcleo do major capixaba vai ser em outubro

Ângelo Denicoli e outras seis pessoas são acusadas de promover desinformação

Justiça

TCES reforma decisões que ‘derrubaram’ lotes de licitação da Cesan

Pleno seguiu voto de Davi Diniz, que aponta “efeitos de natureza irreversível” com novos editais

Justiça

CNJ decreta sigilo judicial em processo disciplinar contra desembargadora

Defesa afirma querer evitar “exposição desnecessária” de Marise Cavalcanti, do TRT-17

Justiça

Prefeitura de Guarapari é condenada por danos morais a professor

Indenização a Marcio Alessandro de Oliveira foi arbitrada em R$ 6 mil

Justiça

Licitação milionária da Cesan já tem três lotes derrubados pelo TCES

Decisões determinam a reabertura dos editais por irregularidades; só um lote resiste

Justiça

Trama golpista: núcleo com major capixaba é o mais próximo de julgamento

Ângelo Martins Denicoli e outras seis pessoas fazem parte do grupo da “desinformação”

Justiça

Presidente do STJ suspende reintegração de posse favorável à Suzano

Decisão aponta conflito de competência; área é quilombola e objeto de ação na esfera federal

Justiça

‘Estamos desesperados, não sabemos em quem nos apegar’

Quilombolas de Itaúnas protestam na Assembleia contra reintegração em favor da Suzano

Justiça

Cesan terá que reabrir edital considerado irregular pelo Tribunal de Contas

Conselheiros apontaram a participação da mesma empresa em mais de um consórcio

Justiça

Tribunal de Justiça do Estado recebe inspeção do CNJ

Judiciário capixaba ficou em penúltimo lugar em ranking de produtividade nacional

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Corregedor decide arquivar reclamação ‘paralela’ contra desembargadora

Advogado que acusa Marise Cavalcanti de “parcialidade” ingressou com recurso

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STF define parâmetro para eleição da Mesa Diretora da Assembleia

Pleito deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do biênio

Justiça

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