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Justiça

DER-ES exclui subsidiária da Delta Construções de licitações no Estado

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) excluiu a empresa Técnica Construções Ltda, subsidiária da empreiteira carioca Delta Construções, do rol...

TJES vai abrir processo administrativo contra juíza da Vara da Infância da Serra

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai abrir um procedimento administrativo contra a juíza da 1ª Vara da Infância e...

Juíza federal mantém decisão que anulou eleições da OAB em Vila Velha

A Justiça Federal manteve a decisão que anulou eleição na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) em Vila Velha. Na decisão...

TJES posterga discussão sobre foro privilegiado de deputados e prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou o julgamento definitivo sobre a legalidade da Emenda Constitucional nº 85/2012, que mudou...

Tribunal divulga resultado da terceira fase de concurso para ingresso em cartórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado provisório da...

STF vai acelerar julgamento de Adin contra incentivos fiscais para setor atacadista

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adotar o rito especial no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4935) movida pelo governador de...

TJES mantém condenação de ex-secretários por improbidade em Aracruz

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa terça-feira (25), a condenação por improbidade de dois ex-secretários municipais...

Ex-secretário de Justiça segue respondendo ação de improbidade por escândalo das quentinhas

O ex-secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, vai continuar respondendo a uma ação de improbidade administrativa por fraudes no fornecimento...

Conceição da Barra: ex-prefeito é condenado a 6 anos de prisão

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Nélio Ribeiro Nogueira, e mais dois empresários por irregularidades na...

Ministério Público quer barrar festa de emancipação política em Pinheiros

O Ministério Público Estadual (MPES) quer barrar a realização da festa do 50º aniversário de emancipação política do município de Pinheiros, na região...

CNJ ratifica suspensão de concurso público para juiz substituto no TJES

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão dessa terça-feira (25), a suspensão do concurso público para juiz substituto do...

Deputados aprovam redução na tabela de custas processuais do Tribunal de Justiça do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 42/2014) com mudanças na tabela de custas processuais do Tribunal de...

Tribunal de Contas aponta superfaturamento milionário em contratos da Sejus

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) levantou indícios de superfaturamento em contratos da Secretaria de Justiça (Sejus) durante a gestão do ex-secretário...

Tribunal determina migração de processos eletrônicos em 68 varas do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, deu um novo passo para a extinção do...

TJES vai apurar se houve demora na apuração de fraudes em concursos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar se houve demora excessiva na apuração de fraudes em concursos públicas da...

STF nega pedido de defensores estaduais para garantir direito de greve

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do movimento grevista dos defensores capixabas. Na decisão do último dia...

TJES encaminha projeto de lei com mudanças na tabela de custas processuais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça protocolizou na tarde desta segunda-feira (24) o projeto...

Ex-chefe do Ministério Público vai responder pela corregedoria da instituição

O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPES) realizou nesta segunda-feira (24) as eleições para os cargos de corregedor e ouvidor-geral da...

TJ vai examinar emenda que mudou foro de julgamento de prefeitos e deputados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve iniciar, na sessão da próxima quinta-feira (27), o julgamento da legalidade da Emenda...

Juíza determina realização de inspeção em Vara anticorrupção do TJES

A juíza Telmelita Guimarães Alves determinou nesta segunda-feira (24) a realização de uma inspeção em todos os processos que tramitam na 3ª Vara...

STF garante fim de teto remuneratório para interinos em cartórios

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa sexta-feira (21) a aplicação do teto remuneratório para tabeliães interinos dos estados...

Redes de proteção na Terceira Ponte voltam ao debate na Assembleia Legislativa

Após os recentes casos de suicídio na Terceira Ponte, a Assembleia Legislativa vai voltar a discutir a obrigatoriedade da instalação de redes de...

Ex-prefeito de São Gabriel da Palha nega irregularidades em repasses para hospitais

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste do Estado), Luiz Pereira do Nascimento, negou a existência de irregularidades...

Polícia Federal no Espírito Santo tem o pior desempenho do país

A Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo teve o pior desempenho do país no ano de 2013. O resultado faz parte do...

Gigantes da construção civil vão disputar licitação da 4ª Ponte

Após receber o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) divulgou nesta sexta-feira...

Governo republica edital de licitação para obras do BRT na Grande Vitória

A Secretaria estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciou nesta quinta-feira (20) a republicação do edital de pré-qualificação para obras do BRT...

Prefeitura de Aracruz suspende licitação para concessão de linhas de ônibus municipais

A Prefeitura de Aracruz (litoral norte do Estado) suspendeu no início dessa semana a licitação para outorga de concessão do serviço de transporte...

STF suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos de um protocolo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exigia o pagamento do...

Ministério Público muda composição de procuradoria que investiga prefeitos

O Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPES) decidiu nessa terça-feira (18) pela redução do número de membros da Procuradoria de Justiça...

DER-ES formaliza contrato com vencedores de nova licitação para radares

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) formalizou nesta quarta-feira (19) a contratação do consórcio paranaense Velsis x Suprema, que venceu...

Médicos são denunciados por estelionato contra o SUS em São Gabriel da Palha

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou o ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste), Luiz Pereira do...

Processos no CNJ podem adiar posse de aprovação de novos juízes no TJES

Passados quase três anos da deflagração do concurso, a nomeação de 30 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está...

TJES reforma sentença e absolve Edson Magalhães em ação de improbidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reformou a decisão de 1º grau e absolveu o ex-prefeito de Guarapari,...

Ex-prefeito de Venda Nova é absolvido em ação de improbidade administrativa

O juiz da Vara Única de Venda Nova do Imigrante (região serrana do Estado), Valeriano Cezário Bolzan, julgou improcedente uma ação de improbidade...

Justiça mantém absolvição de ex-prefeito de Guarapari em ação de improbidade

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve nessa segunda-feira (17) a absolvição do ex-prefeito de Guarapari, Benedito Soter Lyra, em uma ação...

Entidades pedem fim da imposição de teto remuneratório para interinos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas duas ações contra a aplicação do teto remuneratório para tabeliães interinos. Duas entidades ligadas aos donos...

Resultado de auditoria em contrato da Rodosol é adiado para abril

O resultado da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato de concessão do Sistema Rodosol deve ser divulgado até o...

Ministério Público arquiva denúncia contra prefeito de Pedro Canário

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou nesta segunda-feira (17) as investigações contra o prefeito de Pedro Canário (região noroeste), Antonio Wilson Fiorot (PSB)....

TJES anuncia lista de comarcas que vão ser fiscalizadas em 2014

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, divulgou, na última sexta-feira (14), a relação das comarcas que vão receber uma correição...

Advogados vão discutir reabertura de juizado especial no noroeste do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) vai realizar na próxima sexta-feira (21) uma audiência pública para discutir a reinstalação do...

TRF2 adia decisão sobre novas eleições da OAB-ES em Vila Velha

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adiou uma definição sobre as eleições na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES)...

TJES rejeita todos os recursos contra prova oral em concurso para juiz

A comissão do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) rejeitou todos os 37 recursos interpostos contra os...

Ex-prefeito tabelião ???perde??? cartório em São Gabriel da Palha

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, declarou nessa quinta-feira (13) a perda de delegação do tabelião Paulo Cézar Colombi Lessa,...

STJ nega pedido de retorno do prefeito afastado de Marataízes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, manteve o afastamento do prefeito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander...

TJES anuncia comissão interna para discutir nova lei de custas processuais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, anunciou, nesta quinta-feira (13), a criação de uma...

Ex-prefeito de Jerônimo Monteiro é condenado em ação de improbidade

O juiz da Vara Única de Jerônimo Monteiro (sul do Estado), Kleber Alcuri Junior, condenou o ex-prefeito do município, Luiz Gonzaga Ribeiro, em...

Justiça Federal recebe denúncia contra ex-servidora acusada de fraudar o INSS

O juiz João Paulo de Mello Castelo Branco, da 3ª Vara Federal Criminal de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), recebeu uma...

Municípios capixabas vão perder R$ 225 milhões com renúncias fiscais em 2014

Os municípios capixabas vão deixar de arrecadar R$ 225 milhões com as renúncias fiscais concedidas pelo governo estadual em 2014. O número faz...

Prefeito de Sooretama vai responder à acusação de irregularidade em contrato

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nessa terça-feira (11), o prefeito de Sooretama (região norte), Esmael Nunes Loureiro (PMDB), para que...

TJES mantém recebimento de ação de improbidade contra primeira-dama de Colatina

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa terça-feira (11), o recebimento de uma ação de improbidade contra...

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