O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta quarta-feira (17), o arquivamento da investigação contra o prefeito de Piúma (litoral sul capixaba), Samuel Zuqui...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, nesta quarta-feira (17), a realização da licitação para outorga do serviço de transporte coletivo rodoviário...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), uma nova regulamentação do prazo para os pedidos de vista formulados...
O desembargador Paulo Roberto Luppi, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a indisponibilidade dos bens do ex-secretário...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a suspensão da licitação para outorga do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros....
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, recomendou o fim da extensão da quarentena de ex-magistrados aos advogados do mesmo escritório....
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou, nesta terça-feira (16), quatro ex-deputados estaduais Délio Iglesias, Marcos Gazzani, Fátima...
O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, manteve a rejeição da quebra dos sigilos da ex-primeira-dama Cristina Gomes...
A desembargadora substituta Elisabeth Lordes, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o bloqueio dos bens do ex-presidente...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, determinou a realização de inspeção judicial em todas as varas de 1º grau no...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) oficializou, nesta terça-feira (9), a nomeação de mais sete candidatos aprovados no concurso público...
A Assembleia Legislativa vai analisar o Projeto de Lei Complementar 54/2014, que promove a readequação da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) recomendou ao chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Joel Lyrio Júnior, a regularização do procedimento...
A Assembleia Legislativa vai examinar o Projeto de Lei 270/2014, que estabelece mudanças no processo de aprovação de loteamento ou desmembramento de áreas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou a possibilidade de intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas decisões dos tribunais estaduais sobre a...
O juiz da comarca de Venda Nova do Imigrante (região serrana do Estado), Valeriano Cezário Bolzan, julgou improcedente uma ação de improbidade contra...
O juiz da Vara Federal de Linhares, Roberto Gil Leal Faria, condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no...
