O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, solicitou informações ao cartório de Domingos Martins (região serrana do Estado)...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a notificação do atual governador Renato Casagrande (PSB) e de seu antecessor, Paulo Hartung (PMDB),...
Os quatros novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foram empossados solenemente na tarde desta quinta-feira (27). Em cerimônia marcada pela...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o recebimento da denúncia criminal contra 19 pessoas acusadas de fraudes na administração...
A Justiça Federal vai ser responsável pelo julgamento da ação movida pelo Estado contra a empresa mineira Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto anunciou nesta quarta-feira (26) o bloqueio de 24 novas varas para...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, publicou, nesta terça-feira (25), a Resolução nº 57/2014 que define as...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral no julgamento sobre a aplicação ou não do teto remuneratório aos...
Diante do impasse do Senado Federal sobre as regras dos atuais incentivos fiscais, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa questionamentos em relação aos...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou duas novas representações disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os...
O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul capixaba), Marcelo Mattar Coutinho, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, confirmou a decisão liminar que suspendeu a execução dos contratos da...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu parcialmente o recurso de embargos de declaração interposto pelo deputado estadual...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, anunciou a realização de um esforço concentrado para julgar os casos de...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai analisar o pedido de intervenção na Prefeitura de Colatina (região norte capixaba), solicitado pelo juízo da Vara...
O Conselho de Administração do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-ES) homologou, na última sexta-feira (7), a contratação da empresa Técnica Construções,...
Após as divergências internas sobre o pagamento do auxílio-alimentação, a Assembleia Legislativa “ganhou” um tempo até a deliberação sobre uma nova polêmica: a...
O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Marcelo Jones de Souza Noto, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa...
