As entidades que compõem o Movimento Negro no Estado e de direitos humanos participam nesta sexta-feira (22) da II Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro. O ato, que no Estado vai ter concentração no Gin&aac
Projeto em análise na Câmara dos Deputados tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (lei 11.340/06). Atualmente o juiz pode impor ao autor de violência contra mulher uma série
A sanção do Estatuto Geral das Guardas Municipais, nessa segunda-feira (11), reacende o debate sobre a humanização das forças de seguranças. A sanção da norma foi publicada em ediçã
Projeto da senadora Ana Rita (PT) reserva a metade das vagas destinadas aos jovens aprendizes para aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade ou cumprindo medidas socioeducativas. O objetivo do projeto de lei (PLS) 241/2014 &eac
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou recomendação a juízes criminais de todo o País orientando a celeridade no julgamento de casos que tratem de crimes de abuso, exploração sexual, tortura e mau
A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a atuação do militante capixaba de direitos humanos, Rafael Nascimento Almeida, conhecido como Feijão, no site institucional da entidade. Ele é per
Na semana de celebração aos oito anos da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha prestou serviço à comunidade de forma integrada em Guaçuí, no sul do Estado, com a parti
Nesta terça-feira (12), data em que se celebra o Dia Internacional da Juventude, o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) lança a campanha #SerJovemNãoéCrime com um ato público na Praça Costa Pereira, em Vit
Os familiares de vítimas da violência vão realizar uma passeata neste domingo (10), quando se celebra o Dia dos Pais, na orla da Praia da Costa, em Vila Velha, cobrando julgamento de crimes violentos. Familiares de todo o Estado d
A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar da juíza da 6ª Vara Cível de Vitória, Ana Cláudia Rodrigues de Faria
O jornalista Roberto Junquilho, que ocupava o cargo de subsecretário de Comunicação na prefeitura de Vitória, acusou aPrefeitura de Vitória de ter vazado a história sobre os supostos gastos excessivos com tel
A Defensoria Pública do Estado lançou, em 2013 o Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos e, depois de um ano de implementação do serviço, a espera por atendimento de um defensor do cid
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher que atribui ao executivo federal a operação de serviço de ate
A Defensoria Pública Estadual divulgou um balanço do projeto “Quero meu Pai” implementado pelo órgão em 2012 com o objetivo de legalizar a situação daqueles que não têm recursos para
Uma cena chamou a atenção das pessoas que circulavam nesta segunda-feira (4) na Enseada do Suá, em Vitória. Um homem permaneceu acorrentado a uma árvore com um cartaz em que se lia: “Servidor aposentado, defic
Na semana em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha presta atendimento à população de Guaçuí, no sul do Estado. O ônibus chega ao município na segunda-fe
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (30), o balanço das operações de combate à exploração do trabalho análogo ao escravo no primeiro semestre deste ano. Neste p
Começa nesta sexta-feira (1) e vai até domingo (3), em Vitória, o 43º Encontro Descentralizado da Região Sudeste dos Assistentes Sociais. Delegados do Estado, de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro debater
Um informe do relatório formulado pelo Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU) alerta para o alto número de detenções no Brasil e para a dificuldade de ac
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch divulgou um relatório nesta segunda-feira (28) em que constatou evidência de 64 casos de tortura no País desde 2010. Para a entidade, a tortura conti
