Domingo, 07 Agosto 2022

Cariacica: agentes de saúde temporários querem garantias trabalhistas

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Cariacica realizaram assembleia na manhã desta quinta-feira (6) reivindicando a garantia de direitos por parte da prefeitura.    Os agen

Redução da maioridade: presidente do Conanda defende aplicação integral do ECA

Depois de o Senado discutir, nesta segunda-feira (3), as propostas pela redução da maioridade penal que tramitam na Casa, a Câmara Federal também debateu o tema nesta terça-feira (4) no seminário "Proteç

Servidores municipais de Conceição da Barra cobram reajuste salarial

Os servidores públicos do município de Conceição da Barra (norte do Estado) vêm se mobilizando na busca por reajustes salariais, mas esbarram no medo de retaliações, como demissão ou retirada de

Conselheiros mantêm atual presidente e vice à frente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Em reunião do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) realizada nesta segunda-feira (3) os membros do colegiado reconduziram o conselheiro Gilmar Ferreira à presidência e Bruno Pereira do Nascimento, defensor público &

Senado dá início à série de audiências públicas para discutir a maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta segunda-feira (3) a primeira das três audiências públicas com o objetivo de aprofundar o debate em torno da redução da ma

Sindimetal cobra que trabalhadores denunciem descumprimento à NR10

O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal) vem alertando os trabalhadores para denunciarem as empresas em caso de discordância com a Norma Regulamentadora 10 (NR10) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disp&otil

Câmara cria comissão para analisar projetos que alteram o ECA

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial que tem o objetivo de analisar as propostas para ampliar as medidas socioeducativas de adolescentes em conflito com a lei. Atualmente tramitam na Câmara 18 propostas, todos com

Novas diretrizes da política antidrogas são rechaçadas por entidades da saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 7663/2010, que muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretr

Master Petro é condenada a regularizar pagamentos e benefícios de trabalhadores

A empresa Master Petro Serviços Industriais Ltda. foi condenada pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Vitória a quitar salários dos empregados, conceder férias, recolher as contribuições previdenci

Deputado Jean Wyllys defende a laicidade do Estado

O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, promovido pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), fechou sua programação, nessa sexta-feira (23), com palestras do magistrado Roberto Arriada Lorea, doutor em A

CRP16 entrega moção de repúdio a deputado contra ???cura gay???

O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP16) vai entregar ao deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) uma moção de repúdio e um abaixo-assinado contrários à tentativa de setores do Congresso Nac

Câmara Federal promove seminário para debater femicídio no Brasil

A Câmara Federal realiza o seminário “Femicídio no Brasil” nesta terça-feira (28) com o objetivo de traçar metas para a redução no número de homicídios de mulheres no Paí

Transexualidade e liberdade de gênero foram um dos temas debatidos no Congresso

O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, promovido pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), nesta quinta-feira (23), contou com palestras do médico urologista e coordenador da equipe de cirurgia de transgenita

Construtora Argo é condenada ao pagamento de R$ 200 mil por irregularidades em canteiro de obras

A empresa Argo Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada a realizar diversos procedimentos de segurança nas obras, além de ter de pagar danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de Vit&oac

Congresso nacional debate direito homoafetivo em Vitória

Tem início na noite desta quarta-feira (22) o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A palestra inaugural fica a cargo do advogado Paulo Roberto Iotti Vecchia

Justiça Federal suspende editais de incentivo à produção cultural negra

Uma ação afirmativa, promovida pelo Ministério da Cultura, foi alvo de ação com decisão da Justiça Federal para a suspensão. Os editais de incentivo da produção cultural negra no P

Forças policiais do Estado fazem reuniões para debater promessas do governo

As entidades representativas de servidores que atuam na segurança pública, tanto de policiais militares quanto civis têm uma semana de mobilizações, através de assembleias gerais, com objetivo de debater os re

Representantes do Estado realizam mais uma visita à Apac, em Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa, capitaneou mais uma visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no município de Itaúna,

Assembleia Legislativa vai discutir violência contra jovens

A Assembleia Legislativa vai debater, em sessão especial nesta quarta-feira (22), as políticas para a juventude. Tendo como pano de fundo a Campanha da Fraternidade 2013, cujo tem é “Fraternidade e Juventude”, os part

Caso Araceli: crime completa 40 anos sem punição dos assassinos

Neste sábado (18) é celebrado o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual, data instituída em alusão ao assassinato de Araceli Cabrera Crespo, em 1973, depois de sofrer abuso. Quarenta anos ap