Um grupo de defensores públicos realizou uma inspeção na Unidade de Atendimento ao Deficiente (Unaed) na última sexta-feira (24). A ação faz parte das movimentações da greve da Defensoria P&uacu
Um grupo de defensores públicos estaduais que atua na área de direitos humanos realiza nesta sexta-feira (24) uma inspeção à Unidade de Atendimento ao Deficiente (Unaed), em Cariacica. Segundo o defensor p&ua
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou relatório nessa terça-feira (21) que aponta que o Brasil, embora tenha se tornado uma voz cada vez mais importante em debates sobre as respo
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abriu para consulta pública o texto do II Relatório do Brasil à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Crué
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de articular esforços conjuntos, no sentido de viabilizar as atividades e ações deliberadas na 1ª Confer&eci
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar no início de fevereiro deste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/2013 que obriga União, estados e Distrito Federal a contar com defensores p&u
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) divulgou nota de repúdio a mais uma ação da Polícia Militar que culminou na morte de um jovem negro. O adolescente Jhonatan Gonçalves, de 17 anos, morreu na madru
O deputado federal Jorge Silva (PROS-ES) é autor do Projeto de Lei n° 5.829/13 que institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente (CNTCA). O documento comprovará
Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram portaria conjunta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) instituindo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das P
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) divulgou nota pública repudiando o assassinato do jovem Hearle Nunes Araújo, de 19 anos, morto em Jardim Carapina, na Serra, na segunda-feira (30), com nove tiros disparados por polic
A Defensoria Pública Estadual tenta o habeas corpus de uma adolescente que foi recolhida a uma unidade de internação sem sequer ter cometido ato infracional. A menina, de 13 anos, foi apreendida em Castelo, no sul do Estado, no d
A Defensoria Pública do Estado constituiu um grupo especial de atendimento às vítimas das enchentes para dar assistência jurídica aos atingidos pelas chuvas. A criação do grupo foi motivada pelos danos
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) contratou, sem licitação, a empresa Condor S/A Indústria Química para a aquisição de munição não letal para atender às demandas da
Os senadores que discutiram e formularam o projeto de lei complementar (PLC) 122/2006, que criminaliza a discriminação a homossexuais, se mostraram receosos com a retirada de pauta da matéria para que ela seja apensada à p
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Heloísa Cariello, proferiu decisão acerca da ação civil pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) e pelo Ministéri
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral emitiu ofício, publicado nesta terça-feira (17), no Diário da Justiça, determinando que os juízes que exercem atividade nas Varas da
As escolas municipais de Vitoria vão passar a tratar os alunos travestis e transexuais pelo nome social. A Lei 8.585/2013 determina que as escolas a rede municipal de ensino deverão incluir o "nome social" de alunos travestis e transexu
O seminário Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo, realizado nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), gerou o Manifesto contra a Viol&
Na manhã desta sexta-feira (13) foi realizada a segunda etapa do seminário "Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo", promovido pelo
A oitava edição da revista Congresso em Foco traz uma reportagem sobre o retrato das pessoas que estão sob proteção, seja por denunciar violações de direitos humanos, por terem testemunhados crimes, ou
