O governo do Estado vai dar posse nesta terça-feira (19) ao Comitê Estadual para a prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet-ES); e à Comissão Estadual de Erradicação do T
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) vem realizando inspeções nas em presídios femininos para verificar as condições das unidades e o atendimento às presas. As inspeçõe
O Instituto Civitas vai promover, no dia 12 de dezembro, o seminário “Violência estatal e exclusão social: o Estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo”. O debate vai ac
O Conselho da Comunidade de Vila Velha, depois de dezenas de pedidos de presos que querem reconhecer a paternidade dos filhos, viabilizou um espécie de mutirão para audiências de reconhecimento, que serão realizadas nesta s
A Defensoria Pública do Estado ingressou com ação civil pública na Vara de Fazenda Pública de Colatina, no noroeste do Estado, contra o Estado por conta da ocorrência de práticas que podem ser considera
A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta terça-feira (12) uma sessão especial que discutiu a cidadania da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). A audiência foi parte da programa&c
Uma operação conjunta realizada por policiais civis da Delegacia do Idoso e membros do Ministério Público Estadual (MPES), da Vigilância Sanitária e da Assistência Social, na manhã desta quarta-fe
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, após uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, de au
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debate, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB) e que tem Ricar
A Câmara de Vitória adiou para o dia 20 de novembro a audiência pública para discutir políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no município. O feminicídio é o homicí
O Torturômetro, instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado, zerou nesta quinta-feira (7) depois de denúncia levada à Comissão de Enfrentamento
O juiz da comarca de Pinheiros, no norte do Estado, Marcos Pereira Sanches, vai realizar 60 audiências no ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), entre esta terça (5) e qu
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, lançado nesta terça-feira (5) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), também traz dados de estupros em todo o País. O Est
As notícias de que mães presas têm perdido o pátrio poder têm se tornado recorrentes, uma vez que essas mulheres passaram a buscar esclarecimentos sobre os processos e os motivos para essa perda. Nesta se
Os defensores públicos do Estado fazem paralisam as atividades na tarde desta quarta-feira (30) para a realização de uma assembleia geral na Defensoria Pública para discutir a reestruturação do plano de carre
A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vila Velha (CMVV) que discutiu a violência contra a mulher no município, na última quarta-feira (23), apontou a necessidade de recursos para que políti
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu o compromisso, nesta sexta-feira (25) de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar assassinatos de jovens negros no Brasil. O anúncio foi feito po
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) deu início à coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o assassinato de jovens negros no Pa&iac
A revolta dos moradores do bairro Jardim Marilândia, em Vila Velha, após a morte do adolescente Ramon Ribeiro Barbosa, de 15 anos, por infecção generalizada, representa a recorrência desses casos no Estado, principalm
O deputado estadual Luiz Durão (PDT) sugeriu ao governo do Estado que elabore uma legislação que obrigue os estabelecimentos de saúde a notificarem os casos de violência contra crianças e adolescentes. &
