O Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades, instituiu a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais. Dentre as atribuições da comissão es
Um grupo de servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) pede a criação de um grupo de trabalho (GT) para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na socioeducaç&atild
Mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas durante a última semana pelo Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha em Iconha, no sul do Estado. De segunda-feira (13) a sexta-feira (17), o ônibus adaptado da
O Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) divulgou nota pública nesta sexta-feira (17), repudiando a operação da Polícia Civil e da Prefeitura de Vila Velha na boate Top Show, em Itaparica, Vila Velha, na madrugada desta s
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, vem ao Estado na tarde desta quinta-feira (16) vistoriar as obras da Casa da Mulher Brasileira, em Vitória.&nb
A 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, determinou que a União instale um núcleo da Defensoria Pública da União no município. A sentença proferida pelo juiz federal substituto Dim
A Defensoria Pública do Estado, através de ação conjunta com a Pastoral Carcerária e o Ministério Público do Estado (MPES) conseguir reverter uma portaria de Secretaria de Estado da Justiça (Sej
A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nesta terça-feira (14) o Selo Ouro da Infância e Juventude, Edi&cced
O projeto Juizado Itinerante Lei Maria da Penha começa a atender nesta segunda-feira (13) em Iconha, no sul do Estado, para atender mulheres vítimas de violência doméstica e conscientizar a população sobre a l
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinou mais um convênio que resultará na geração de emprego e renda para 20 internos que cumprem pena em regime semiaberto na Grande Vitória. A parceria entre a Sejus
O Congresso Nacional eleito para a próxima legislatura se mostrou o mais conservador desde 1964, o que pode ser preocupante para as conquistas na área de direitos humanos. Somente na Câmara dos Deputados, mais da metade da bancada
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entrega, nesta quinta-feira (9), às Comissões da Verdade da Universidade Federal do Estado (Ufes) e da Escola de Magistratura do Estado (Emes), relatórios que tr
Estelionatários tentam aplicar golpes em idosos no Estado passando-se por representantes do Conselho Nacional de Previdência Social. De acordo com relatos de pessoas que foram alvo da quadrilha, uma pessoa liga para a vítima se id
A Corregedoria Geral de Justiça publicou provimento no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) regulamentando a inspeção judicial nas entidades de execução de medidas socioeducativas em meio aberto. V
O crime de injúria racial ou racismo pode prever prisão preventiva, segundo o projeto de lei do Senado (PLS) 101/2014. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ
O ônibus da Defensoria Pública Itinerante vai circular por toda a Grande Vitória nesta semana, oferecendo assistência jurídica a moradores que não têm condições de arcar com as custas de um
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou as medidas provisórias que obrigam o Estado rever o tratamento dado aos jovens sob sua custódia na Unidade de Atendimento Socio
Um morador da Serra conseguiu, após ação da Defensoria Pública do Estado, o direito de ser nomeado para o cargo de soldado no concurso da Polícia Militar. O homem passou no certame, mas foi desclassificado por ser m
O Espírito Santo é o 9º colocado no índice de informalidade de trabalhadores no setor rural. Dados apresentados por representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) aos representantes dos trabalhadores rurais
A necessidade de maior pressão política dos movimentos ligados à juventude e aos direitos humanos para avançar no combate a todas as formas de extermínio da juventude foi destacada durante seminário realizado
