A presidente Dilma Rousseff instalou, em Brasília, nesta sexta-feira (25), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Durante a cerimônia de instalação do mecanismo a presidente s
Os moradores de Feu Rosa, na Serra, receberão nesta terça-feira (22), das 9 às 12 horas, assistência jurídica integral e gratuita da Defensoria Itinerante. O projeto da Defensoria Pública do Estado circula dia
As Defensorias Públicas nos estados devem criar núcleos de atendimento à mulher vítima de violência doméstica nos órgãos que não têm a estrutura e reforçar os núcleos n
A empresa Granitos Capixaba (Granicap) vai doar, depois de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) de Colatina, no noroeste do Estado, R$ 35,4 mil em utensílios e equipamentos ao Cent
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PLC) 59/2014 que autoriza o poder executivo a operar o serviço de atendimento a vítimas de
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu, na manhã desta terça-feira (15), a banalização da vida no País. A audiência pública teve foc
Nesta terça-feira (15) os parlamentares que compõem a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional se reúnem no Senado para votar a regulamentação da exp
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta terça-feira (15), uma audiência pública para debater a violência e a banalização da vida. O tema cen
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6.433/13, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite a adoção imediata pela polícia de medidas de urgência para proteção da mulher v
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) declarou, à unanimidade de votos, em sessão desta quinta-feira (11), a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 8.457/13, de Vitória, que determina somente uso do nome
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) recompôs a Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de parceria firmado com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (Iges) responsável p
As entidades e órgãos que compõem o Movimento Ação Integrada pela Liberdade e Dignidade no Trabalho vão realizar uma capacitação de auditores fiscais do trabalho para a promoção da
A Defensoria Pública do Estado criou o Núcleo de Atendimento Integral à Saúde (Nudeatis), com sede em Vitória, com o objetivo de estabelecer um procedimento rápido e eficaz para as demandas na área de
Uma criança moradora de Ibitirama, região do Caparaó, vai ser indenizada pelo Estado por conta da morte do pai em uma cela da delegacia do município. A ação de reparação de danos e pensão
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional adiou para o dia 15 de julho a análise do projeto de lei do Senado (PLS) 432/2013, que trata da expropriação de terras e
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional do Senado tenta, mais uma vez, nesta terça-feira (8), votar a regulamentação da expropriação de propriedad
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) realiza, neste sábado (5) uma plenária para debater os desafios do processo de organização do segmento e apontar perspectivas para avançar na luta contra o racism
Continua a repercutir a ida dos secretários de Segurança Pública da região Sudeste à Brasília, no início do mês de junho, à Brasília para reivindicar agilidade na tramitaç&at
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quarta-feira (2) a atualização semestral do Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava, conhecida como Lista Suja. Na n
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