Sexta, 19 Abril 2024
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Meio Ambiente

Senado sanciona lei que transforma Mello Leitão em Instituto da Mata Atlântica

A Lei 7437/2010, que transforma o Museu Mello Leitão em Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), foi sancionada pelo Senado Federal. No último dia 16 de janeiro, o ofício que encaminha o projeto à sanção presidencial foi recebido pela Mesa Direto

Apesar de decisão da Justiça, usurpação de área pública na Ilha do Frade segue impune

As decisões da Justiça sobre as resoluções 033/2012/ e 034/2012, que tratam sobre a construção irregular de muros que impedem o acesso à praia na quadra 18 da Ilha do Frade, em Vitória, ainda não foram cumpridas pela Prefeitura de Vitória. Segundo os

Iema autoriza poda de restinga em praias do litoral sul capixaba

Foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (20), instrução normativa do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) com regras e procedimentos para o manejo da restinga nas praias de Itaparica e Praia da Costa, em Vila Vel

Reserva Particular do Patrimônio Natural Meu Cantinho foi a última a ser criada

Em 2013, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Meu Cantinho, com 2,72 hectares (27.200 m²), localizada em Santa Teresa, na região serrana do Estado, foi reconhecida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H&i

Plano de manejo do Lameirão e Mulembá já tem comissão de licitação definida

Foram publicadas no Diário Oficial dessa sexta-feira (17) duas portarias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Vitória que criam as comissões técnicas da secretaria para análise e julgamentos do processo licitatório referente à contrat

Cesan pode ser multada em R$ 1 milhão por poluir praia em Anchieta

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) poderá ser multada em até R$ 1 milhão se houver a confirmação de que a Praia da Costa Azul, no balneário de Iriri, em Anchieta, no litoral sul do Estado, está imprópria para banho por conta de suces

MPF denuncia empresária por extração irregular de areia do Rio Itapemirim

O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, denunciou a empresária Vilcelia Souza Fernandes por extração irregular de areia nas margens do Rio Itapemirim. A empresária não p

Depois de ação ilegal, Grupo de Trabalho fará estudo para abertura de trilha na Fonte Grande

Um estudo de espaço adequado para trilhas no Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória, está sendo elaborada por um Grupo de Trabalho e deverá ser finalizada em meados do mês de fevereiro, como informa a Secretaria

Projeto propõe criação de Centros de Integração Federal Quilombola

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2008 propõe a criação de Centros de Integração Federal Quilombola em todas as comunidades remanescentes de quilombos no país. Nesses centros, as comunidades terão a

Agricultores familiares poderão ter isenção de IPI para compra de maquinário agrícola

Os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos agrícolas fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul. A isenção está prevista

Parque da Fonte Grande também sofre com ação de grupo de ciclistas

Ciclistas praticantes de mountain bike abriram uma trilha ilegal no Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória. A atividade já havia sido flagrada anteriormente no Parque Paulo César Vinha, em Guarapari e, principalmente, na Res

Ambientalistas prometem denunciar quebra de regimento no Comdema

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) prometem protocolar uma denúncia por quebra de decoro na elaboração de uma proposição do secretário de Meio Ambiente de Vitória e presidente d

Portaria da Seama proíbe comercialização de caranguejo-uçá comprado de outros estados

A partir do próximo domingo (19), começa o primeiro período de andada do caranguejo-uçá no Estado e, desta vez, a portaria nº 01-R, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) não permite que os estabelecimentos de venda comp

Ambientalistas prometem denunciar quebra de regimento no Comdema

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) prometem protocolar uma denúncia por quebra de decoro na elaboração de uma proposição do secretário

Governo federal apresenta medida para sanar dívidas de agricultores familiares

O governo federal apresentou ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em reunião realizada na última semana, medidas que têm como objetivo sanar as dívidas acumuladas ao longo dos anos tanto dos agricultores assentados

Código da Mineração poderá ser votado ainda no primeiro semestre

O relator do novo Código da Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), tem a intenção de concluir as negociações com o governo sobre o assunto até o mês de mar&cce

Grupo SOS Ambiental quer ampliar frentes de luta este ano

Após um 2013 de muita luta mas de pouco resultado pelo estabelecimento de uma legislação que regulamente a qualidade do ar na Capital, o Grupo SOS Espírito Santo Ambiental, que reúne entidades ambientalistas como a

Parecer da Comissão Especial da PEC 215 deve sair ainda este ano

Em 2014, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 deve emitir seu parecer sobre aquela que é encarada como uma das maiores afrontas atuais aos direitos indígenas no País. A comissão, instalada em dezembro de 2013 em mei

Em protesto, conselheiros abandonam reunião sobre dragagem do Canal dos Escravos

Os conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) se retiraram da reunião que aconteceu nessa quinta-feira (9) para deliberar sobre a limpeza do Canal dos Escravos. E

Ministério da Pesca quer reaver a administração do Porto de Vitória

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Espírito Santo,  Elson da Conceição Lucas, recorreu novamente à Controladoria Geral da União (CGU)
       
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