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Justiça

TJES anuncia lista de comarcas que vão ser fiscalizadas em 2014

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, divulgou, na última sexta-feira (14), a relação das comarcas que vão receber uma correição...

Advogados vão discutir reabertura de juizado especial no noroeste do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) vai realizar na próxima sexta-feira (21) uma audiência pública para discutir a reinstalação do...

TRF2 adia decisão sobre novas eleições da OAB-ES em Vila Velha

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adiou uma definição sobre as eleições na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES)...

TJES rejeita todos os recursos contra prova oral em concurso para juiz

A comissão do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) rejeitou todos os 37 recursos interpostos contra os...

Ex-prefeito tabelião ???perde??? cartório em São Gabriel da Palha

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, declarou nessa quinta-feira (13) a perda de delegação do tabelião Paulo Cézar Colombi Lessa,...

STJ nega pedido de retorno do prefeito afastado de Marataízes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, manteve o afastamento do prefeito de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander...

TJES anuncia comissão interna para discutir nova lei de custas processuais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, anunciou, nesta quinta-feira (13), a criação de uma...

Ex-prefeito de Jerônimo Monteiro é condenado em ação de improbidade

O juiz da Vara Única de Jerônimo Monteiro (sul do Estado), Kleber Alcuri Junior, condenou o ex-prefeito do município, Luiz Gonzaga Ribeiro, em...

Justiça Federal recebe denúncia contra ex-servidora acusada de fraudar o INSS

O juiz João Paulo de Mello Castelo Branco, da 3ª Vara Federal Criminal de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), recebeu uma...

Municípios capixabas vão perder R$ 225 milhões com renúncias fiscais em 2014

Os municípios capixabas vão deixar de arrecadar R$ 225 milhões com as renúncias fiscais concedidas pelo governo estadual em 2014. O número faz...

TJES mantém recebimento de ação de improbidade contra primeira-dama de Colatina

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa terça-feira (11), o recebimento de uma ação de improbidade contra...

Vara da Falência da Capital será a primeira a abrir mão de processos eletrônicos

A Vara de Recuperação Empresarial e Falência de Vitória é a primeira da Justiça estadual a optar pela migração dos processos eletrônicos dentro...

Governo abre ‘balcão de negócios’ com créditos de ICMS para mineradora

O governo do Estado pode abrir mão de até meio bilhão de reais na arrecadação de impostos somente com a concessão de benefício...

Sócio da Ympactus critica decisão que negou pedido de recuperação judicial

Em vídeo postado na internet, na noite dessa terça-feira (11), o diretor de marketing e sócio da Ympactus Comercial, Carlos Costa, criticou a...

Prefeito de Sooretama vai responder à acusação de irregularidade em contrato

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nessa terça-feira (11), o prefeito de Sooretama (região norte), Esmael Nunes Loureiro (PMDB), para que...

Ex-prefeito de Aracruz vai continuar em prisão semiaberta por corrupção

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantiveram nessa segunda-feira (10) a condenação do ex-prefeito de Aracruz,...

TRF2 vai analisar pedido para realização de nova eleição na OAB-Vila Velha

O Tribunal Regional Federal (TRF-2) deve iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento do recurso do advogado Gustavo Bassini contra a liminar que suspendeu a...

Câmara de Itapemirim vai investigar denúncias contra prefeito

A Câmara de Vereadores de Itapemirim (litoral sul do Estado) aprovou nessa segunda-feira (10), por unanimidade, a abertura de uma comissão processante contra...

OAB nacional vai entrar com Adin contra nova lei de custas do TJES

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nessa segunda-feira (10) a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

Tribunal de Contas suspende obras de saneamento básico em São Mateus

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta terça-feira (11) a suspensão das obras de implantação do sistema de captação de água...

TJES rejeita pedido de recuperação judicial da Telexfree

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou nesta terça-feira (11) o pedido de recuperação judicial da empresa Ympactus...

Governador reconduz Anastácio como chefe do MP de Contas

O governador Renato Casagrande reconduziu nesta segunda-feira (10) o procurador de Contas, Luis Henrique Anastácio da Silva, para o comando do Ministério Público...

Prefeito de Itapemirim é denunciado por gastos com promoção pessoal

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) ingressou na última quinta-feira (6) com uma representação contra o prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva...

MPF-ES pede manutenção do atual índice de correção do FGTS

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) apresentou na última sexta-feira (7) um parecer contrário à ação civil pública movida pelo Sindicato dos...

Nova tabela de custas processuais é tema de debate na OAB-ES

A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) realiza nesta quarta-feira (12) uma audiência pública com a classe para discutir a nova...

Justiça recebe denúncia contra empresário acusado de pagar propina a servidores

O juiz da Vara Única de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), Carlos Ernesto Campostrini Machado, recebeu uma denúncia criminal contra o empresário...

TJES recebe 37 recursos contra aplicação de prova oral em concurso para juiz

A comissão do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu 37 recursos contra os procedimentos da arguição...

Defensores capixabas recorrem ao STF para garantir direito à greve

A Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes) ajuizou nessa terça-feira (7) uma reclamação (RCL 17188) no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir...

Bizzotto põe fim aos processos em meio eletrônico também no TJES

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, autorizou nesta sexta-feira (7) a migração dos processos...

Justiça nega pedido de suspensão de licitação para radares do DER-ES

A juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, rejeitou, na última semana, o pedido de liminar para suspender...

TJES deve criar comissão para discutir nova lei de custas processuais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, anunciou nesta quinta-feira (6) a intenção de criar...

CNJ vai decidir rumos das eleições de novos desembargadores no TJES

A eleição de sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve passar pelo resultado de um julgamento do Conselho Nacional...

Presidente da Amunes vai responder a ação penal por manutenção de TVs piratas

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) instaurou uma ação penal contra o prefeito de Venda Nova do Imigrante (região serrana), Dalton...

Detran-ES republica edital, mas esconde mudanças em licitação para contratação de eventos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) anunciou nesta quinta-feira (6) a realização de mudanças no edital da licitação para a contratação de empresa...

Ex-presidente da Câmara de Nova Venécia é denunciado por peculato

O Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, no início desta semana, uma nova denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Nova Venécia (região noroeste),...

MPES cria grupo para fiscalizar gastos com reconstrução do Estado pós-chuvas

O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta quarta-feira (5), a criação de uma comissão para fiscalizar os gastos com o plano de reconstrução...

Justiça Federal condena ex-gerente da Caixa em São Mateus por improbidade

O juiz substituto Nivaldo Luiz Dias, da Vara Federal Criminal de São Mateus (norte do Estado), condenou o ex-gerente da Caixa Econômica Federal,...

Tribunal de Justiça autoriza migração de processos eletrônicos para sistema antigo

Após suspender a implantação do processo eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de...

Mantido bloqueio dos bens de ??ngelo Roncalli

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, o bloqueio dos bens do ex-secretário estadual de...

Justiça mantém indisponibilidade dos bens do presidente da Câmara de Vila Velha

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens do presidente da Câmara de Vila Velha, vereador Ivan Carlini (DEM),...

MPF denuncia prefeito afastado de Marataízes por fraudes em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no último dia 17, o prefeito afastado de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB),...

TJES vai publicar o resultado final do concurso para juiz até o dia 18

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou pela segunda vez a publicação do resultado final do concurso público para juiz substituto. A...

Juízes capixabas terão que divulgar nome de réu condenado por improbidade

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, determinou nesta segunda-feira (3) aos juízes de Direito...

Ex-prefeito de Baixo Guandu é condenado por irregularidades com diárias

O juiz Roney Duque Guerra, da 1ª Vara de Baixo Guandu (região noroeste do Estado), condenou o ex-prefeito do município, Lastênio Cardoso, e...

MPF-ES denuncia ex-diretor por desvio de verbas no Ifes-São Mateus

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) denunciou, na última semana, o ex-diretor-geral do campus de São Mateus do Instituto Federal do Espírito...

TJES mantém bloqueio dos bens de empresa acusada da pagar propina em Aracruz

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve nesta segunda-feira (3) a indisponibilidade dos bens de Marialva Lyra da...

Reportagem especialA velha relação custo x benefício

O Ministério Público Estadual (MPES) registrou a maior variação no valor do orçamento entre todos os órgãos ligados à Justiça e ao Poder...

Judiciário capixaba vai participar da Semana Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou nesta sexta-feira (31) os preparativos para a realização da Semana Nacional do Júri, promovido pelo...

Juiz mantém vereadores em votação de CPI contra prefeito de Itapemirim

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região sul capixaba), Marcelo Mattar Coutinho, manteve a decisão liminar que garantiu a participação de...

Tribunal de Justiça rejeita criação de novo cartório no noroeste do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, rejeitou nesta sexta-feira (31) o pedido de criação...

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