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Justiça

Tribunal de Justiça adia definição sobre nova lei de custas processuais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) adiou a definição sobre mudanças na nova lei de custas processuais. Na sessão extraordinária,...

Itapemirim: Justiça garante vereadores em votação de pedido de CPI contra prefeito

O juiz Marcelo Mattar Coutinho, da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região sul capixaba), garantiu a participação de três vereadores do município na...

Poder Judiciário e Ministério Público lideraram gastos com diárias em 2013

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES) lideraram os gastos com diárias ao longo de 2013. Levantamento...

Justiça estadual declara ilegalidade da greve de defensores públicos

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) declarou nessa quinta-feira (23) a ilegalidade da greve dos defensores públicos estaduais, deflagrada na última segunda-feira...

TRF2 suspende realização de nova eleição da OAB em Vila Velha

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu, na última terça-feira (22), a realização de uma nova eleição na subseção da Ordem...

Justiça proíbe novamente Doutor Jander de circular por prédios públicos em Marataízes

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Marataízes (litoral sul do Estado), Cláudia Cesana Sangali de Mello Miguel, decretou, nessa quarta-feira (22),...

TJES vai divulgar resultado final do concurso para juiz até o dia 31

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou nesta sexta-feira (24) o resultado provisório da quarta (prova oral) e quinta etapas (avaliação de...

Ministério Público denuncia procurador-geral de Pinheiros por improbidade

O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou nesta sexta-feira (24) o procurador-geral do município de Pinheiros (região noroeste), Hermes Antônio Sussai, por improbidade administrativa....

MP de Contas pede suspensão de licitação de obras do BRT e 4ª Ponte

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata da licitação para a contratação das obras do BRT na região Metropolitana...

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Vargem Alta por improbidade

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-prefeito de Vargem Alta (região sul...

Justiça estadual vai decidir se aceita pedido de recuperação judicial da Telexfree

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai dar a palavra final sobre o pedido de recuperação judicial da empresa Ympactus Comercial Ltda,...

Justiça extingue ação popular contra o secretário de Saúde

O juiz Marcelo Menezes Loureiro, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, declarou extinta uma ação popular movida contra o secretário...

TJES confirma licitação para concessão de linhas de ônibus em Aracruz

O desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), confirmou a realização da licitação...

Prefeito afastado de Marataízes pode circular livremente pelo município, decide TJES

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) revogou as medidas cautelares impostas ao prefeito afastado de Marataízes (litoral sul),...

TJES amplia suspensão dos prazos de processos em sistema eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, determinou nesta terça-feira (21) a ampliação do prazo...

Fórum de Cariacica vai ganhar ‘vara modelo??? para julgamento de homicídios

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) indicou a 4ª Vara Criminal do município, exclusiva do Tribunal de Júri, para receber o esforço...

Justiça Federal recebe denúncia contra ex-prefeito de Piúma por fraude em licitação

A Justiça Federal recebeu denúncia criminal contra o ex-prefeito de Piúma (litoral sul do Estado), Valter Luiz Potratz, e o empresário Rogério Ribeiro,...

TCE cria hotsite para orientar prefeitos sobre obras pós-chuvas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta terça-feira (21) a criação de um portal (hotsite) com informações aos prefeitos dos 54...

Despesa com pessoal levou quase 90% do orçamento do MPES em 2013

O Ministério Público Estadual (MPES) gastou R$ 251,4 milhões em verbas públicas com despesas de pessoal no ano de 2013. De acordo com...

Desembargadora manda soltar advogado preso por postagens no Facebook

A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou a libertação do advogado Gustavo Bassini...

Judiciário capixaba gastou mais de R$ 690 milhões com pessoal em 2013

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) fechou o ano de 2013 com gastos com pessoal na ordem de R$ 690 milhões, o...

Valor do tíquete dos juízes capixabas é três vezes maior que o dos togados paulistas

O novo valor do vale alimentação pago aos juízes e desembargadores Tribunal de Justiça do Estado (TJES) é quase o dobro do benefício...

TJES define regras na aplicação da prova oral do concurso para cartórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto de Pessoa Mendonça, anunciou nesta sexta-feira (17) as regras da quinta...

Prefeitura de São Mateus anuncia nova licitação para transporte escolar

A prefeitura de São Mateus, no litoral norte capixaba, anunciou a contratação de nova licitação para contratação do serviço de transporte escolar no...

Vereador denunciado na Lee Oswald é reempossado na Câmara de Kennedy

O ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Dorlei Fontão da Cruz (PV), foi reempossado, no início desta semana, no...

Governo confirma rescisão de contrato com acusada de fraudes pela Polícia Federal

O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (Aderes), Pedro Gilson Rigo, oficializou, no início dessa semana, a rescisão do...

Câmaras do TCE vão julgar contas de 44 das 78 prefeituras capixabas

As duas novas câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão julgar as prestações de contas de 44 das 78 prefeituras capixabas,...

Ex-prefeito de Água Doce é condenado por irregularidade em licitação

O ex-prefeito de Água Doce do Norte, na região noroeste do Estado, Jeovah Coelho de Oliveira e o assessor jurídico da prefeitura, Gesualdo...

Governador critica reajuste no valor do vale alimentação de desembargadores e juízes do TJES

O governador Renato Casagrande criticou, nesta quinta-feira (16), durante o anúncio do Fundo Cidades, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...

Justiça Federal determina afastamento de servidores cedidos ao Ipem-ES

O diretor-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), Willian Luiz de Abreu, determinou nessa terça-feira (14) o afastamento imediato...

DER-ES nega recurso e confirma resultado de licitação para serviços de radares

A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, comunicou nessa terça-feira (14) a rejeição do...

Ministério Público arquiva investigação contra prefeito de Sooretama

O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou nesta quarta-feira (14) o arquivamento de uma investigação contra o prefeito de Sooretama (região norte), Esmael Loureiro....

MPES fica na parte de baixo em ranking de conclusão de inquéritos policiais

Um dos estados mais violentos do país, o Espírito Santo também se destaca nas estatísticas sobre a impunidade em crimes contra a vida....

MPF denuncia prefeito de São Mateus por fraudes no transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto (PSB), por supostas...

TJES divulga resultado final das provas do concurso para cartórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, divulgou, nesta terça-feira (14), o resultado final das...

Vale alimentação de magistrados chega a R$ 1,6 mil por mês

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai pagar R$ 1.679,00 de vale alimentação mensal para os juízes e desembargadores este ano. O...

Tribunal de Justiça recebeu 318 processos durante o período de recesso

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, durante o período do recesso judiciário – entre os dias 20 de dezembro até o...

Após postagens no Facebook, advogado preso perde o benefício da domiciliar e volta para o quartel da PM

O desembargador convocado Luiz Guilherme Risso, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou, na noite dessa segunda-feira (13),...

Detran-ES suspende licitação milionária para contratação de eventos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) suspendeu na última sexta-feira (10) a realização da licitação para a contratação de empresa especializada na organização...

TRE-ES confirma rejeição de denúncia contra prefeito de Viana

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) manteve, na sessão desta segunda-feira (13), a rejeição de uma denúncia contra o prefeito de Viana,...

CNJ rejeita mudança no edital do concurso público para cartórios no ES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou nessa sexta-feira (10) um pedido de mudanças no edital do concurso publico de ingresso nos cartórios...

Sejus substitui empresa acusada de fornecer comida estragada a presos

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) formalizou nessa sexta-feira (10) a contratação emergencial das empresas Alimentares Refeições Ltda e Sabor Original Alimentação...

Após mais de 30 horas de impasse, advogado é transferido para prisão domiciliar

Após mais de 30 horas de indefinição sobre o local de prisão, o advogado Gustavo Bassini Schwartz, detido na última quinta-feira (9), foi...

Justiça manda prender advogado e decisão gera impasse sobre local de prisão

O advogado Gustavo Bassini Schwartz foi preso novamente no final da tarde dessa quinta-feira (9). Ele acusado de ter descumprido as medidas cautelares...

??rgão de controle cobra informações sobre julgamento de casos de corrupção e de improbidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está cobrando a remessa de informações sobre o julgamento dos casos de corrupção e improbidade administrativa em...

Tribunal de Contas prorroga prazos de processos em razão das chuvas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou nesta sexta-feira (10) a prorrogação dos prazos processuais em virtude das fortes chuvas que atingiram...

Resultado da nova licitação para radares vai parar na Justiça

Depois de uma série de polêmicas, o resultado da licitação para contratação dos serviços de fiscalização eletrônica em vias estaduais está sub judice....

Operação Lombardia: 24 pessoas são denunciadas por fraudes tributárias

O Ministério Público Estadual (MPES) ofereceu denúncia contra o empresário Edivaldo Comerio, dono da Distribuidora São Paulo, e mais 23 pessoas acusadas de...

CNJ garante participação de candidata rejeitada em concurso para juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nessa quarta-feira (8) uma liminar para garantir a participação de uma candidata no concurso de juiz...

??rgão de controle quer definir regras para a distribuição de servidores nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai discutir a elaboração de regras para disciplinar a distribuição da força de trabalho nos tribunais do...

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